DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

439 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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unidades móveis poderá permitir que ações culturais alcancem bairros e territórios que apresentem menor disponibilidade de equipamentos culturais ou dificuldades de acesso à programação existente, fortalecendo a descentralização das políticas públicas de cultura e a democratização do acesso aos bens e serviços culturais.Pretende-se, ainda, estimular a circulação de produções artísticas, fortalecer a formação de públicos e proporcionar experiências culturais gratuitas, acessíveis e diversificadas, considerando as características e demandas específicas dos diferentes territórios da cidade. CONTRIBUIÇÕES ESPERADAS DA SOCIEDADE CIVILA Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa deseja receber contribuições que auxiliem na construção do eventual futuro edital, inclusive sugestões relacionadas a: 1. Modelo de funcionamento e operação das unidades móveisSugestões sobre formato de funcionamento, horários, duração das atividades, períodos de permanência em cada território, quantidade de ações e dinâmica de circulação das unidades.2. Características e especificações das unidades móveisSugestões sobre dimensões, estruturas, equipamentos, recursos técnicos, adaptações e demais características necessárias para a adequada realização das atividades culturais.3. Atividades e programação culturalPropostas de ações que possam integrar a programação, como teatro, cinema, oficinas, atividades formativas, mediação cultural, debates, apresentações artísticas e outras iniciativas.4. Distribuição territorial e bairros a serem atendidosIndicação de bairros, distritos, regiões ou territórios que poderiam receber as unidades, bem como sugestões de critérios para definição e priorização dos locais de atendimento.5. Públicos e estratégias de mobilizaçãoSugestões sobre públicos prioritários, estratégias de formação de público, mobilização territorial, articulação comunitária e divulgação das atividades.6. Metas e indicadoresSugestões de metas, resultados esperados e formas de acompanhamento e verificação da execução do projeto.7. Acessibilidade, segurança e infraestruturaContribuições relacionadas à acessibilidade das atividades e estruturas, segurança, conforto do público e condições técnicas necessárias à realização das ações.8. Critérios para eventual seleção de propostasSugestões de critérios que poderiam ser utilizados para avaliação de propostas em eventual futuro edital.9. Outras sugestões e propostasEspaço destinado à apresentação de outros modelos, experiências, ideias, soluções ou contribuições que possam auxiliar a Administração na estruturação da política pública e de eventual futuro edital. As contribuições recebidas serão analisadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e poderão subsidiar a definição do modelo, das condições, das metas, dos critérios e das demais características de eventual futuro Chamamento Público.

ANA RAFAELA DE OLIVEIRA

TERMO DE CONTRATO Nº 06082-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0021839-4 PARTES: PMSP/SMC e ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 47.733.190/0001-10 OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - MarcadosO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 12/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 85.000,00 (oitenta E cinco mil reais)Data da Assinatura: 05/10/2026

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

36.534.851/0001-61

Data da Assinatura

Data de Publicação

06/10/2026

08/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

166496755

Dia

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166524126

Síntese (Texto do Despacho)

PRINCIPAL

TERMO DE CONTRATO Nº 06238-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0022456-4 PARTES: PMSP/SMC e ANA RAFAELA DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 36.534.851/0001-61 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - SHOW BRASILIDADES ANA RAFAELAO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 07/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)Data da Assinatura: 06/10/2026

Número do Contrato

06086-2026-PE/EM

Contratado(a)

NEW FACTORY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Tipo de Pessoa

Data de Publicação

Jurídica

08/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

CPF /CNPJ/ RNE

55.742.596/0001-97

Data da Assinatura

166492221

05/10/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166522305

Prazo do Contrato

PRINCIPAL

1

Número do Contrato

Tipo do Prazo

06082-2026-PE/EM

Dia

Contratado(a)

Síntese (Texto do Despacho)

ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA

TERMO DE CONTRATO Nº 06086-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0021732-0 PARTES: PMSP/SMC e NEW FACTORY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 55.742.596/0001-97 OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Lydia MoisesO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 12/10/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)Data da Assinatura: 05/10/2026

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

47.733.190/0001-10

Arquivo (Número do documento SEI)

Data da Assinatura

166582424

Data de Publicação

05/10/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166521220

PRINCIPAL

Número do Contrato

06238-2026-PE/EM

Contratado(a)

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166496332

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6