DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

446 – São Paulo, 71 (257)

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Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05085-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018010-9 PARTES: PMSP/SMC e Empório Negro Produções Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 39.436.819/0001-31 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Aquilomabando Asé N?Goma - A força do TamborO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 25/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Data da Assinatura: 06/10/2026

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166512533

Outras (NP) | Documento: 166553316

PRINCIPAL

Especificação de Outras

TERMO DE ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 05702-2026-PE

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 05702-2026-PEPROCESSO № 6025.2026/ 0020434-2Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua SecretariaMunicipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominadasimplesmente CONTRATANTE, e Dujoka Produções Artisticas Itda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 07.346.590/0001-58, com sede na(o)Rua São Daniel, 302 - Vila Galvão, Guarulhos - 07074020 / SP, por meio de seu(s)representante(s) legal(is) Jorge Manoel e Silva, CPF/CIN: 010**85, RG: 11**72, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo econtratado o aditamento nº 01 ao Termo de Contrato nº 05702-2026-РЕ,cujo objeto é Espetáculo Musical/Show - Samprazer, para fazer constar:I. A alteração da apresentação, inicialmente prevista para o dia 26/09/2026, na Praça Maestro Assis Republicano, nº 327, Jardim Três Marias, São Paulo/SP, sendo remanejada para o dia 27/09/2026, às 15h, naRua Nossa Senhora do Bom Conselho, nº 74, Chácara Nossa Senhora doBom Conselho, São Paulo/SP por motivos de segurança, conforme severifica na anuência juntada no documento SEI 166209629 e informação da área solcitante (166209679).II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato eseus aditamentos.E, para constar, lavrou-se o presente termo, as quais lidas e achadas conforme, segue assinado pelas partes contratantes.166333998)São Paulo, 02 de outubro de 2026.Rogério Custódio de OliveiraCHEFE DE GABINETEPrefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPALCULTURA E ECONOMIA CRIATIVACONTRATANTEDujoka Produções Artisticas ItdaCONTRATADAeletruucoRogério Custódio de OliveiraChefe de GabineteEm 05/10/ 2026, às 14:18.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166418914

Data de Publicação

08/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166555414

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 01025-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0004873-1 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e Mutual Films Projetos Culturais LTDA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.964.472/0001-15, com sede na(o) Rua Cardoso de Almeida, 817 - Perdizes, São Paulo - 05013001 / SP, por meio de seu(s) representante(s) legal(is) Mariana Cerroti Shellard, CPF/CIN: 220.XXX.XXX-79, RG: 33.XXX.XXX-9, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento nº 01 ao Termo de Contrato nº 01025-2026-PE, cujo objeto é "Cineclube Filme como Um Objeto no Espaço", para fazer constar: I. A alteração do local e data de duas (2) apresentações previstas para acontecerem no dia 11/09/2026 das 16:00h às 17:00h e das 17:20h às 18:22h, na sala Spcine Lima Barreto - CCSP - Rua Vergueiro, 1000, Paraíso - CEP: 01504000, passando a ocorrer das 16:00h às 17:00h dos dias 19 e 20/09/2026, na sala Spcine Paulo Emílio - CCSP - Rua Vergueiro, 1000, Paraíso - CEP: 01504000, conforme Carta de Anuência (SEI 166183941) II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166536947

Data de Publicação

08/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166569170

PRINCIPAL

Especificação de Outras

APOSTILAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

Considerando a necessidade de alteração das informações constantes na solicitação inicial SEI 162344975 faz-se necessária a correção do cronograma de contratação da oficineira Josefina Lisa Santana Rocha. Onde consta: "terças-feiras, de 22/09 a 15/12, carga horária diária de 2 horas", leiase: "terças-feiras, de 22/09 a 15/12, carga horária diária de 3 horas".A devida anuência consta no documento SEI 166519807. Diante disso, encaminhamos o presente processo para colhimento de assinatura e demais providências

quanto à formalização do Apostilamento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

08/10/2026

Revogação (NP) | Documento: 166553756

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

DespachoI - À vista dos elementos constantes no processo, especialmente a manifestação da Área Técnica SEI 165855499, e com fundamento no artigo 71, II , §4º da Lei Federal 14.133/2021 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, REVOGO o Despacho Autorizatório SEI 165187109, para cancelar em todos os termos a contratação de Stephany Herminio Lima da Silva (CPF nº 448.XXX.XXX-37), nome artístico "Stephany Herminio" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 40.320.040 STEPHANY HERMINIO LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.320.040/0001-35, que tem como objeto "Artes Cênicas - O Gato de Botas O Musical". II - AUTORIZO o cancelamento do saldo do empenho. III - Publique-se. IV - Após à SMC/CAF/SCO/CONT para providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165917258

Data de Publicação

08/10/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166558307

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número do edital

Edital nº 19/2025/SMC/CFOC/SFA

Objeto da parceria

prorrogação do prazo de realização da parceria,

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/ Alteração

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações favoráveis da unidade responsável pelo acompanhamento da parceria (SEI n° 166354304), pela competência a mim delegada nos termos das Portarias nº 84/2019 e conforme Portaria nº 62/2021 e com fundamento item 2.2 do Termo de Fomento nº 236/2025/SMC/ CFOC/SFA, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6