DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

447 – São Paulo, 71 (257)

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moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização da parceria, selecionada no Edital nº 19/2025/SMC/ CFOC/SFA, estendendo o termo final para 26/01/ 2027, conforme solicitado pelo proponente Dente de Leão Cultural Ltda, CNPJ 17.794.435/0001-58 e a representante do Núcleo artistico Nayara Tosi Dias, ficando a vigência do ajuste prorrogada para término na mesma data.II - Publique-se o item I e encaminhe-se à SMC/CFOC/SFA

DESPACHO

Síntese (Texto do Despacho)

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Processo SEI n. 6027.2025/0005640-7 Interessado: RETA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Assunto: Contrato nº. 051/SVMA/2025. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da empresa contratada sob SEI 164728437, a manifestação da área técnica sob SEI 164729040 e a manifestação da Assessoria Jurídica sob SEI 166395840; com fundamento nos artigos da Lei Federal nº 14.133/ 2021 (especialmente art. 107), e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/ 22, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato n. 051/SVMA/ 2025 (143704660), celebrado entre esta SVMA e a pessoa jurídica de direito privado RETA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n. 17.991.336/0001-66, e que tem como objeto a prestação de serviços de copeiragem, nas dependências do prédio sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ e nos parques e unidade desta secretaria em eventos extraordinários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante do edital), no valor mensal de R$ 46.636,16 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), valor anual de R$ 559.633,92 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos); II. PUBLIQUE-SE; WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 06/10/2026, às 16:43.

Secretário Municipal: Wanderley de Abreu Soares

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132

Anexo I (Número do Documento SEI)

E-MAIL: [email protected]

166357423

- NÚCLEO ASSESSORIA JURÍDICA PUBLICAÇÃO

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166573818

Outras (NP) | Documento: 166559971

PRINCIPAL

Modalidade

PRINCIPAL

Termo de Fomento

Especificação de Outras

Orgão

DESPACHO

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Síntese (Texto do Despacho)

Número de processo interno do órgão/unidade

PROCESSO SEI n. 6027.2021/0009567-7 Interessado: CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI Assunto: Prorrogação contratual. Prestação de serviços contínuos. Serviço de vigilância/segurança patrimonial desarmada. Cláusula Resolutiva. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência, por 06 (seis) meses ou até que findem os tramites para o novo processo licitatório de nova contratação, o que ocorrer antes, do Contrato nº 046/SVMA/2022, celebrado com a pessoa jurídica de direito privado CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ 13.468.972/0001-57, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para os Parques Municipais do Grupo Centro, pelo valor mensal reajustado de R$ 823.714,71 (oitocentos e vinte e três mil, setecentos e quatorze reais e setenta e um centavos), totalizando para o período de 06 (seis) meses o valor de R$ 9.884.576,52 (nove milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); II. DETERMINO a abertura IMEDIATA de novo certame, buscando nova contratação para substituição do serviço, considerando a orientação do Parecer Jurídico sob SEI 166433022; III. PUBLIQUE-SE; WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 06/10/2026, às 16:43.

6025.2025/0026849-7

Número do edital

19/2025/SMC/CFOC/SFA

Objeto da parceria

Termo de Fomento nº 241/2025/SMC/CFOC/SFA

Anexo I (Número do Documento SEI)

Local de execução

166395869

São Paulo/SP

Data de Publicação

Conteúdo do Despacho de Retificação/ Alteração

08/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações favoráveis da unidade responsável pelo acompanhamento da parceria (SEI n° 166395392), pela competência a mim delegada nos termos das Portarias nº 84/2019 e conforme Portaria nº 62/2021 e com fundamento item 2.2 do Termo de Fomento nº 241/2025/SMC/ CFOC/SFA, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização da parceria, selecionada no Edital nº 19/2025/SMC/ CFOC/SFA, estendendo o termo final para 20/12/ 2026, conforme solicitado pelo proponente Beatriz Evrard Penteado de Castro, CNPJ 40.988.112/ 0001-17 e a representante do Núcleo artistico Beatriz Evrard Penteado de Castro, ficando a vigência do ajuste prorrogada para término na mesma data.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166555612

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

008/SVMA/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Anexo I (Número do Documento SEI)

Menor preço

166433122

Anexo I (Número do Documento SEI)

Natureza

Data de Publicação

08/10/2026

Serviços comuns

Descrição da natureza

Outras (NP) | Documento: 166561642

Prevenção e Combate a Incêndios

PRINCIPAL

Objeto da licitação

Especificação de Outras

Contratação de Serviços de Prevenção e Combate

166395955

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6