DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

458 – São Paulo, 71 (257)

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de C.P.O. da Subprefeitura Cidade Ademar, com entrega única

Tipo do Prazo

jurídico exarado por esta Assessoria Jurídica, das manifestações da Comissão Permanente de Licitações - CPL (doc. 166478046) e da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF (doc. 166484833), bem como da justificativa apresentada no Termo de Referência (doc. 163521449), cujos fundamentos adoto como razão de decidir, e no uso da competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, no Decreto Municipal nº 56.475/ 2015, na Instrução Normativa SEGES nº 67/2021, na Portaria PGM nº 12/2023, na Portaria SEGES nº 06/2023 e demais normas aplicáveis à espécie, AUTORIZO a abertura de procedimento de contratação direta, mediante Cotação Eletrônica, com disputa, pelo critério de julgamento de menor preço, objetivando a Aquisição de arame e ferro destinados à equipe de manutenção desta Subprefeitura, para atendimento às demandas de conservação e manutenção da região, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e das Especificações Técnicas do Aviso de Contratação Direta. nº 90053/SUB-FB/2026. II- Os recursos pertinentes deverão onerar a Dotação Orçamentária nº 43.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1., conforme Nota de Reserva nº 74.417/2026 (doc. 166448603). III- Em consequência, APROVO a Minuta de Aviso de Contratação Direta juntada no processo em epígrafe. IV- PUBLIQUE-SE. V- A seguir, à SUB-FB/CAF/SAS para as medidas subsequentes.

Dia

Processo

Síntese (Texto do Despacho)

6034.2026/0001987-0

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/ SUB-AD/2026 PROCESSO: 6034.2026/0001674-0 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/SUBAD/2026 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: GSC CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.898.226/0001-94 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal Praça Jéssika Regina, localizada na Rua Athos Palma, 418, Eldorado PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início VALOR DO CONTRATO: R$ 163.535,88 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) DOTAÇÃO A SER ONERADA: 56.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9556.0 NOTA DE EMPENHO: 104.940/2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

Processo SEI 6034.2026/0001987-0 DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO No exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho: I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no art. 23 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, tendo em vista que os valores estimados do contrato não superam o descrito em seu inciso I, bem como tecnicamente o objeto não traz complexidade para adoção da referida consulta pública. II. AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 925070-86/2026, na forma eletrônica, com disputa, conforme inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. III. APROVO a Requisição de Material em doc. SEI nº 165970386 e informações em doc. SEI nº 166430687 e 166437294. IV. DESIGNO para condução do certame o responsável pela compra o Sr. Adeildo Luiz da Silva, RF 931.965.4. V. PUBLIQUE-SE. VI. ENCAMINHE-SE à SUB-AD/CAF/SAS/COMPRAS, para providências com divulgação e publicação de aviso nos termos do art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais providências cabíveis.

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166573328

Data de Publicação

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

08/10/2026

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Subprefeita: Ana Paula Calvo Faria

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166542271

(11) 3981-5000

Arquivo (Número do documento SEI)

E-MAIL: [email protected]

PRINCIPAL

166521817

Número do Contrato

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166573887

PRINCIPAL

Número do Contrato

028

Contratado(a)

GSC CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

22.898.226/0001-94

Data da Assinatura

06/10/2026

Prazo do Contrato

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 166517556

PRINCIPAL

Especificação de Outras

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI N. 6037.2026/0002583-4 ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA - TIPO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ARTIGO 56 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARAME E FERRO DESTINADOS À EQUIPE DE MANUTENÇÃO DESTA SUBPREFEITURA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGIÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DESPACHO: I- À vista dos elementos constantes do presente processo, do parecer

22/SUB-FB/2026

Contratado(a)

DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

00.971.575/0001-51

Data da Assinatura

07/10/2026

Prazo do Contrato

60

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

60

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6