DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

457 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 925070-57/2026 e AUTORIZO a contratação da empresa A.H.L. MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 11.178.524/0001-93, objetivando serviço de Recarga de extintores anual (2026), na Modalidade Dispensa de Licitação, totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com entrega única, para serem utilizados na prevenção de incêndio no edifício desta Subprefeitura Cidade Ademar, conforme Termo de Referência em doc. SEI nº 163910948, como segue: - ITEM 01 - 03 (três) unidades de Extintor de pó químico BC 04 KG, marca: S/ MARCA, pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais); - ITEM 02 - 14 (quatorze) unidades de Extintor de pó químico 06 KG, marca: S/MARCA, pelo valor unitário de R$ R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); - ITEM 03 - 01 (uma) unidade de Extintor de pó químico 08 KG, marca: S/MARCA, pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); - ITEM 04 - 03 (três) unidades de Extintor de pó químico ABC 06 KG, marca: S/MARCA, pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta), perfazendo o valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais); - ITEM 05 - 15 (quinze) unidades de Extintores AP 10 KG, marca: S/MARCA, pelo valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); e - ITEM 06 - 20 (vinte) unidades de Extintores CO₂ 6 KG, marca: S/ MARCA, pelo valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa A.H.L. MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 11.178.524/0001-93, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, do presente exercício. III - A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN. IV - Publique-se. V - Em seguida, encaminhe-se à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências.

Descrição da natureza

Objeto da licitação

Material de consumo

Aquisição de Material de consumo, a ser utilizado para atender à demanda de consumo dos usuários e funcionários do Descomplica Cidade Ademar, com entrega única

Objeto da licitação

Aquisição de Material de consumo, a ser utilizado no atendimento aos usuários e funcionários do Descomplica Cidade Ademar, em 03 (três) parcelas, pelo período de 03 (três) meses

Processo

6034.2026/0002021-6

Local de execução

Processo

São Paulo - SP

6034.2026/0002023-2

Local de execução

Data da Publicação

São Paulo - SP

07/10/2026

Data da Publicação

Texto do despacho

Processo SEI 6034.2026/0002021-6 DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO No exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho: I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no art. 23 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, tendo em vista que os valores estimados do contrato não superam o descrito em seu inciso I, bem como tecnicamente o objeto não traz complexidade para adoção da referida consulta pública. II. AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 925070-90/2026, na forma eletrônica, com disputa, conforme inciso II do rt. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. III. APROVO a Requisição de Material em doc. SEI nº 166191525. IV. DESIGNO para condução do certame o responsável pela compra o Sr. Adeildo Luiz da Silva, RF 931.965.4. V. PUBLIQUE-SE. VI. ENCAMINHE-SE à SUB-AD/CAF/SAS/COMPRAS, para providências com divulgação e publicação de aviso nos termos do art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais providências cabíveis.

08/10/2026

Texto do despacho

Processo SEI 6034.2026/0002023-2 DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO No exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho: I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no art. 23 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, tendo em vista que os valores estimados do contrato não superam o descrito em seu inciso I, bem como tecnicamente o objeto não traz complexidade para adoção da referida consulta pública. II. AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 925070-89/2026, na forma eletrônica, com disputa, conforme inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. III. APROVO a Requisição de Material em doc. SEI nº 166203170 e informações em doc. SEI nº 166420000 e 166422183. IV. DESIGNO para condução do certame o responsável pela compra o Sr. Adeildo Luiz da Silva, RF 931.965.4. V. PUBLIQUE-SE. VI. ENCAMINHE-SE à SUB-AD/CAF/SAS/COMPRAS, para providências com divulgação e publicação de aviso nos termos do art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais providências cabíveis.

Arquivo (Número do documento SEI)

166439396

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166522274

Arquivo (Número do documento SEI)

Anexo I (Número do Documento SEI)

DADOS DA LICITAÇÃO

Data de Publicação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166449447

Número

925070-86/2026

08/10/2026

DADOS DA LICITAÇÃO

Cotação Eletrônica

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166526884

Número

Não

925070-90/2026

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Cotação Eletrônica

Natureza

Materiais e equipamentos

Não

925070-89/2026

Descrição da natureza

Natureza

Cotação Eletrônica

Material de manutenção

Materiais e equipamentos

Não

Objeto da licitação

Descrição da natureza

Natureza

Materiais e equipamentos

Material de Consumo

Aquisição de material de manutenção a ser utilizado na manutenção em operação nos serviços de logradouros e praças, supervisionado pelo setor

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6