DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

456 – São Paulo, 71 (257)

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o valor total de R$ 7.150,00 (sete mil e cento e cinquenta reais); - ITEM 02 - 130 (cento e trinta) barras de Tubo de aço redondo galvanizado 38,10 X 1,50, barra 6 m, marca: ARCELOR, pelo valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais); - ITEM 03 - 20 (vinte) barras de Tubo de ferro quadrado galvanizado 80 X 80 MM, barra 6M, marca: ARCELOR, pelo valor unitário de R$ 297,90 (duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.958,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta e oito reais); - ITEM 04 - 30 (trinta) barras de Ferro chato 1" X 3/16, barra 6M, marca: ARCELOR, pelo valor unitário de R$ 50,01 (cinquenta reais e um centavo), perfazendo o valor total de R$ 1.500,30 (mil e quinhentos reais e trinta centavos); - ITEM 05 - 30 (trinta) barras de Cantoneira de aço carbono laminado 3/4 (19,05 X 2,5) com lados iguais, barra 6M, marca: ARCELOR, pelo valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). LOTE 2 - GARDA COMERCIAL LTDA EPP- ITEM 06 - 130 (cento e trinta) unidades de Trinco porta cadeado chato, zincado - ferrolho 4" - 104 mm portão ferro /madeira, marca: TOLEMAT/4"BIC, pelo valor unitário de R$ 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.163,50 (um mil e cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos); - ITEM 07 - 100 (cem) unidades de Dobradiça tipo gonzo em aço carbono com abas pino 3/4 - nº 01, marca: TOLEMAT/3/4", pelo valor unitário de R$ 7,43 (sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 743,00 (setecentos e quarenta e três reais). - ITEM 08 - 130 (cento e trinta) unidades de Dobradiça tipo gonzo em aço carbono com abas pino 1/2 - nº 04, marca: TOLEMAT/1/2", pelo valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome das empresas LOTE 1 - MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA EPP, CNPJ: 10.602.104/ 0001-20, no valor de R$ 27.158,30 (vinte e sete mil e cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos) e LOTE 2 - GARDA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 64.655.198/0001-24, no valor de R$ 2.556,50 (dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), ambas onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício. III - A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN. IV - Publique-se. V - Em seguida, encaminhe-se à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências.

Data de Publicação

Data de Publicação

08/10/2026

08/10/2026

Emissão Nota de Empenho

(NP) | Documento: 166537819

Subprefeitura da Cidade Ademar

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Subprefeito: Rogério Balzano

Processo SEI n° 6034.2026/0001791-6 I - À vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições que me foram delegadas, com suporte na Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022, considerando a adjudicação e homologação do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90024/SUB-AD/ 2026 (83/2026), objetivando a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na Praça Kauan Vinícius, localizada à Rua Manuel Rodrigues Mexilhão X Rua José Frank - São Paulo-SP, conforme especificações constantes do Edital, à empresa VIDA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 41.576.001/0001-66, no valor de R$ 108.294,51. II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da empresa VIDA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.576.001/0001-66, no valor total de R$ 108.294,51, onerando a dotação orçamentária n° 56.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.1, do presente exercício financeiro e equivalente do exercício seguinte. O empenhamento será realizado de acordo com a legislação vigente, observado o princípio da anualidade. III - Publique-se. IV - Em seguida, encaminhe-se o presente à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e, após, à Supervisão de Finanças para as providências subsequentes de empenhamento.

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Julgamento (NP) | Documento: 166538424

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE JULGAMENTO UASG 925070 - PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONCORRÊNCIA 83/2026. Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na Praça Kauan Vinícius, localizada à Rua Manuel Rodrigues Mexilhão X Rua José Frank - São Paulo-SP. Aceito e Habilitado por CPF .203.-*4 - MARTA DA SILVA para VIDA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 41.576.001/0001-66, melhor lance: R$ 108.300,0000 (unitário) / R$ 108.300,0000 (total).

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

08/10/2026

Data de Publicação

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 166482277

08/10/2026

PRINCIPAL

Homologação (NP) | Documento: 166538813

Síntese (Texto do Despacho)

PRINCIPAL

Processo SEI 6034.2026/0001893-9 DESPACHO DL 925070-84/2026 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 925070-84/2026 e AUTORIZO a contratação das empresas LOTE 1 - MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA EPP e LOTE 2 - GARDA COMERCIAL LTDA EPP, objetivando a aquisição de material de manutenção a ser utilizado na manutenção em operação nos serviços de logradouros e praças, supervisionado pelo setor de C.P.O. da Subprefeitura Cidade Ademar, totalizando o valor de R$ 29.714,80 (vinte e nove mil e setecentos e quatorze reais e oitenta centavos), com entrega única, conforme Termo de Referência em doc. SEI nº 165837756, como segue: LOTE 1 - MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA EPP - Proposta atualizada em doc. SEI nº 166336853- ITEM 01 - 130 (cento e trinta) barras de Tubo de aço redondo galvanizado 25,40 X 1,50, barra 6M, marca: ARCELOR, pelo valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), perfazendo

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 925070 - PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONCORRÊNCIA 83/2026. Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na Praça Kauan Vinícius, localizada à Rua Manuel Rodrigues Mexilhão X Rua José Frank - São Paulo-SP. Às 16:19 horas do dia 06 de outubro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ROGERIO BALZANO, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 1 da Concorrência nº 83/ 2026, Processo nº 6034.2026/0001791-6. Adjudicado e Homologado por CPF .909.-*4 - ROGERIO BALZANO para VIDA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 41.576.001/0001-66, melhor lance: R$ 108.300,0000 (unitário) / R$ 108.300,0000 (total).

Anexo I (Número do Documento SEI)

166482125

Data de Publicação

07/10/2026

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 166517333

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Anexo I (Número do Documento SEI)

Processo SEI 6034.2026/0001322-8 DESPACHO DL 925070-57/2026 I - À vista dos elementos contidos

166536807

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6