DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

455 – São Paulo, 71 (257)

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território da cidade de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência (166081102). II. RATIFICO a vedação ao consórcio constante no Termo de Referência e informação (160153522). III. Outrossim, APROVO o Estudo Técnico Preliminar e suas complementações, bem como o Edital (126271190 e 166440581) encartada aos autos. IV. DESIGNO como Pregoeira a Servidora Carla Montanheri Andrade de Lima - RF: 912.894-8 - Portaria nº 126/SMSUB/2026. V. PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à COGEL, para prosseguimento.

conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, realizará ABERTURA do PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital. Data de abertura da sessão: 23/10/2026Horário de Brasília: 11:00 (onze) horasLocal: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/compras A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital (166440581).O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/Servico-CCO.

08/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166541150

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº 6030.2026/0002020-6Interessado: F2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.816.828/0001-53 DESPACHO:I - Adotando a manifestação lançada eletronicamente às fls.166283601, como razões de decidir, DEIXO de aplicar à empresa F2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.816.828/0001-53, a penalidade descrita no Anexo da Nota de Empenho nº 94.031/2026 164742323.

Arquivo (Número do documento SEI)

166444549

Abertura (NP) | Documento: 166542477

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Anexo I (Número do Documento SEI)

043/SMSUB/COGEL/2026

Registro de preço

Data de Publicação

Arquivo (Número do documento SEI)

Sim

08/10/2026

Tipo

166445151

Menor preço

Natureza

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

Serviços de engenharia

Objeto da licitação

Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para telemonitoramento da infraestrutura de macrodrenagem, microdrenagem e túneis no território da cidade de São Paulo.

Processo

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Subprefeitura do Butantã

Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

(11) 3397-4600

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 166556134

PRINCIPAL

Outras (NP) | Documento: 166514862

6012.2025/0009229-0

Especificação de Outras

PRINCIPAL

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

23/10/2026

Hora do sessão

11:00

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

PROCESSO Nº 6012.2025/0009229-0Interessado: Secretaria Municipal de SubprefeiturasAssunto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para telemonitoramento da infraestrutura de macrodrenagem, microdrenagem e túneis no território da cidade de São Paulo. AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

6030.2023/0003471-6 - Licitação: Gestão de ContratosInteressado: FENIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 29.956.880/0001- 56 DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes dos autos e em especial pela manifestação da Supervisão de Administração e Suprimentos, fiscal do contrato, às fls. 166458984, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, fls. 166514625, como razões de decidir, DEIXO de aplicar à empresa FENIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.956.880/0001- 56, a penalidade descrita no Termo de Contrato nº 001/SUB-AF/2024 (099480980).

Anexo I (Número do Documento SEI)

166514676

Data de Publicação

TERMO DE CONTRATO

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 21/SUB-BT/SF/2026. PROCESSO: 6031.2026/0002360-0. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/SUB-BT/ 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - RUA DR. JOSÉ CARLOS RICCI DE AZEVEDO X RUA VILAR DA VEIGA - BUTANTÃ - SÃO PAULO/ SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: SUBPREFEITURA BUTANTÃ - SUB-BT. CONTRATADA: I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL). DOTAÇÃO A SER ONERADA: 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 - NOTA DE EMPENHO: 103030/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165998012

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6