DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

454 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Anexo I (Número do Documento SEI)

166540774

Data de Publicação

08/10/2026

Homologação (NP) | Documento: 166582668

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0006084-6PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/SMSUB/COGEL/ 2026INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUBASSUNTO: Registro de preços para o fornecimento de Laje em concreto armado para boca de lobo, com dimensões: 110cm x 70cm x 8cm. ferragem: armadura dupla, formato malha 10 x 10cm, com aço ? 8mm - ca 50 a, com 2,0 cm de recobrimento, com tolerância dimensional, conforme especificações à Prefeitura do Município de São Paulo. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I. Considerando os elementos que instruem o presente, em especial a Ata de Sessão Pública doc. SEI nº 166050800, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e inciso I, § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22, em face da competência delegada que me foi dada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado dos Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/SMSUB/COGEL/2026 que consiste no registro de preços para contratação de fornecimento de Laje em concreto armado para boca de lobo, com dimensões: 110cm x 70cm x 8cm. ferragem: armadura dupla, formato malha 10 x 10cm, com aço ? 8mm - ca 50 a, com 2,0 cm de recobrimento, com tolerância dimensional, conforme especificações à Prefeitura do Município de São Paulo, conforme abaixo: Agrupamento 1: A.J.PAES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.784.204/0001-07, pelo valor unitário de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reias) e valor global de R$ 2.520.658,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta oito reais);Agrupamento 2: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.480.433/0001-45, pelo valor unitário de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais) e valor global de R$ 2.657.892,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais);Agrupamento 3: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67, pelo valor unitário de R$ 218,99 (duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) e valor global de R$ 3.333.465,78 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos);Agrupamento 4: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.371.799/0001-58, pelo valor unitário de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais) e valor global de R$ 1.789.348,00 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais). II. AUTORIZO, em consequência, a assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços a serem celebradas com as empresas supramencionadas, declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico n° 029/ SMSUB/COGEL/2026, pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, ficando a empresa, desde já, convocada para assinatura da Ata no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. III. DETERMINO a abertura de processo relacionado ao presente para

gerenciamento individual da Ata de Registro de Preços. IV. Publique-se. A seguir à SMSUB/COGEL, para as devidas providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166134322

Data de Publicação

08/10/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166582583

PRINCIPAL

Título do Documento a ser Retificado

DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0010756-7PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/SMSUB/COGEL/ 2026INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUBASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais, peças, ferramentas, equipamentos e serviços de manutenção de ar condicionado, e materiais adequados para a execução deste objeto. DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃOCONSIDERANDO as prerrogativas inerentes à Administração Pública, consagradas pelo princípio da autotutela (Súmula 473 do E. STF), bem como o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/ 2022;CONSIDERANDO a publicação do Despacho de e Adjudicação do objeto e Homologação do certame em epígrafe, veiculada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC) em 30/09/2026, página 229;CONSIDERANDO que a correção do apontamento não acarreta qualquer prejuízo à competitividade, não altera o resultado do julgamento das propostas, tampouco a habilitação da licitante vencedora, tratando-se de mero saneamento formal; I. RETIFICAR o Despacho de Homologação e Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 034/SMSUB/2026, constante no documento SEI nº 166031378, publicado no DOC de 30/09/2026, para que conste a seguinte alteração:ONDE SE LÊ:"pelo valor total global de R$ 1.361.978,67 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos)"LEIA-SE:"pelo valor total global de R$ 1.361.812,32 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos)"II. RATIFICAR todos os demais termos, condições e fundamentos do Despacho de Homologação e Adjudicação anteriormente exarado que não colidam com a presente retificação.IV. Publique-se. A seguir à SMSUB/ COGEL, para as devidas providências subsequentes.

Data de Publicação

08/10/2026

Arquivo (Número do Documento SEI)

166482574

Abertura (NP) | Documento: 166582804

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

043/SMSUB/COGEL/2026

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

Serviços de Engenharia

Objeto da licitação

Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para telemonitoramento da infraestrutura de macrodrenagem, microdrenagem e túneis no território da cidade de São Paulo.

Processo

6012.2025/0009229-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

23/10/2026

Hora do sessão

11:00

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

PROCESSO Nº 6012.2025/0009229-0Interessado: Secretaria Municipal de SubprefeiturasAssunto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para telemonitoramento da infraestrutura de macrodrenagem, microdrenagem e túneis no território da cidade de São Paulo. DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral das Licitações (166443605) e do Parecer do Núcleo de Parecer de Licitações (159954669), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por MENOR PREÇO, objetivando a formalização da Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para telemonitoramento da infraestrutura de macrodrenagem, microdrenagem e túneis no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6