DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

453 – São Paulo, 71 (257)

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166537998

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SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva - Secretaria Municipal de Turismo (Chefe de Gabinete)b) Ítalo Oliveira Mendes - Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo ANSEDITUR - (Presidente) DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

de 1.860m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 18: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$400.470,00 (quatrocentos mil, quatrocentos e setenta reais); Quantitativo total de 780m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 22: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/0001-02, pelo valor total global de R$1.006.536,00 (um milhão, seis mil quinhentos e trinta e seis reais); Quantitativo total de 2.040m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 23: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/0001-02, pelo valor total global de R$368.822,40 (trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); Quantitativo total de 720m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 24: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/0001-02, pelo valor total global de R$483.109,80 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e nove reais e oitenta centavos); Quantitativo total de 935m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 26: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/0001-02, pelo valor total global de R$340.366,00 (trezentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e seis reais); Quantitativo total de 660m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 28: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$ 1.133.304,00 (um milhão, cento e trinta e três mil, trezentos e quatro reais); Quantitativo total de 2.160m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 30: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/0001-02, pelo valor total global de R$489.864,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); Quantitativo total de 960m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 31: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/0001-02, pelo valor total global de R$308.994,50 (trezentos e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Quantitativo total de 605m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 32: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/0001-02, pelo valor total global de R$549.252,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais); Quantitativo total de 1.080m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 33: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$2.099.100,00 (dois milhões, noventa e nove mil e cem reais); Quantitativo total de 4.200m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V) II. Declaro FRACASSADOS os lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 21, 25, 27 e 29. Via de consequência, AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório e DESIGNO como pregoeiro o servidor Alexandro Pereira Pinho - RF:761.095-5,conforme Portaria n° 126 SMSUB/2026. II. AUTORIZO, em consequência, a assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços a serem celebradas com as empresas supramencionadas, declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico n° 029/SMSUB/COGEL/2026, pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, ficando a empresa, desde já, convocada para assinatura da Ata no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. III. DETERMINO a abertura de processo relacionado ao presente para gerenciamento individual da Ata de Registro de Preços. IV. Publique-se. A seguir à SMSUB/COGEL, para as devidas providências subsequentes.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Anexo I (Número do Documento SEI)

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro - (11) 4934-3300

Data de Publicação

08/10/2026

E-MAIL: [email protected]

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166547835

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

PRINCIPAL

Homologação (NP) | Documento: 166582499

Número do Contrato

PRINCIPAL

0222026

Síntese (Texto do Despacho)

Contratado(a)

PROCESSO SEI N° 6012.2025/0020847-7PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/COGEL/ 2026INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUBASSUNTO: Registro de preços para o fornecimento de concreto usinado à Prefeitura do Município de São Paulo. DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a Ata de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 026/SMSUB/ COGEL/2026 (doc. SEI n° 166317917), ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório promovido promovido pelo Pregão Eletrônico nº 026/SMSUB/COGEL/2026, que trata do registro de preços para o fornecimento de Concreto Usinado à Prefeitura do Município de São Paulo, cujas licitantes vencedoras foram: Agrupamento 04: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/0001-02, pelo valor total global de R$590.880,0000 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e oitenta reais); Quantitativo total de 1.140m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 05: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$400.080,00 (quatrocentos mil e oitenta reais); Quantitativo total de 780m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 09: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$1.346.280,00 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta reais); Quantitativo total de 2.640m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 10: MONUMENTAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.864.770/0001-95, pelo valor total global de R$ 1.038.756,00 (um milhão, trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais); Quantitativo total de 2.040m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 14: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$276.883,60 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); Quantitativo total de 530m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 16: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$563.160,00 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e sessenta reais); Quantitativo total de 1.080m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)Agrupamento 17: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/0001-02, pelo valor total global de R$957.120,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte reais); Quantitativo total

Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

50.567.288/0001-59

Data da Assinatura

07/10/2026

Prazo do Contrato

36

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/ 2026 - SMTUR PROCESSO Nº: 6076.2026/0000464-3 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADA: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda OBJETO: Contratação de singular e abrangente empresa especializada na criação do renomado Guia Michelin para a cidade de São Paulo, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses VALOR : R$ 5.969.820,65 (cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos) SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva Lopes - Secretaria Municipal de Turismo (Chefe de Gabinete)b) Hervé Bernard Gerard Marie Le Gavrian - Responsável Legal - Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltdac) Rafaela Affonso Magalhães Senise - Responsável Legal - Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026 a 05/11/ 2026 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2029

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6