DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

452 – São Paulo, 71 (257)

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PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Número do Contrato

28/09/2026

Prazo do Contrato

TFM/074/2026/SMDHC/CEDH

Secretaria Municipal de Turismo

Objeto do Contrato

12

Tipo do Prazo

Projeto "Oficinas de promoção da cidadania e combate a violações de direitos humanos Farol das Artes", vinculado à Coordenação de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Secretário Municipal: Gustavo Lopes de Souza

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

1. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a justificativa técnica da unidade requisitante e o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI nº 161711644), e no uso da competência delegada pela Portaria nº 079/ SMDHC/2025, com fundamento no Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO o aditamento ao Contrato nº 049/SMDHC/2020, celebrado com a Locadora MARIA ESTELA OUTOR TEIXEIRA, CPF nº .174.248-* representada pelo ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO ALMEIDA & FLORES LTDA - CNPJ nº 63.098.180/0001-06, através de seu procurador VALNOY PEREIRA PAIXÃO, CPF. .501.778-* , devidamente qualificado nos autos, visando à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 28/09/2026 e término em 27/09/2027, com cláusula resolutiva. Em decorrência da prorrogação o valor global estimado será de R$ 55.362,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais), sendo o valor mensal da locação de R$ 4.238,50 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e o valor total estimado do presente IPTU é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), permanecendo inalteradas as demais cláusulas do ajuste original.2. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da (s) Nota (s) de Empenho, a favor da empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34.10.14.243.4019.2.157.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do orçamento próprio. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.3. AUTORIZO a formalização da Minuta de Aditamento nº 007, conforme minuta aprovada por AJ.4. PUBLIQUE-SE e, em seguida, encaminhase os autos à SMDHC/CAF/DOF/DEOF, para as devidas providências subsequentes.

Nome do Contratante

11 3113-8000

E-MAIL:

ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

[email protected]

Nome do Contratado (entidade parceira)

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO NACIONAL SOU 1 DE MILHÕES DE TRABALHADORES DA CULTURA

Outras (NP) | Documento: 166538319

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

PRINCIPAL

42.129.560/0001-90

Especificação de Outras

Dotação orçamentária

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

4.10.14.422.4024.2142.33503900.00.1.500.7080.1.

Síntese (Texto do Despacho)

Nota de Empenho

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 - SMTUR PROCESSO Nº: 6076.2026/0000566-6 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR CONTRATADA: Associacao Brasileira de Esportes de Acao - ABEA OBJETO: Chamamento Público "NATAL RADICAL 2026". VALOR: R$ 5.971.110,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e um mil cento e dez reais) SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva Lopes - Secretaria Municipal de Turismo (Chefe de Gabinete)b) Diogo Gomes - Associacao Brasileira de Esportes de Acao - ABEA (Presidente) PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/10/2026 - 06/01/2027 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

99490/2026

Natureza da Despesa

3.3.50.39.00

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

19/10/2026

Data de Fim

Anexo I (Número do Documento SEI)

19/04/2027

PRINCIPAL

Data de Publicação

Fundamento Legal

08/10/2026

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166548707

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166576210

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Número de processo interno do órgão/unidade

6074.2026/0004879-8

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2026/0004879-8

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

06/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165472797

Outras (NP) | Documento: 166539990

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Termo de Adesão n° 01/SMTUR/2026

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº: 6076.2023/0000090-1 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo de São Paulo. CONTRATADA: ANSEDITUR - Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026 VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, devendo a saída do associado se dar pelos meios previstos no estatuto. OBJETO: Contribuir e influenciar na Política Nacional de Turismo nas diversas esferas, proporcionando troca de experiência através de projetos e capacitações, participação em feiras nacionais e internacionais com espaço para divulgação dos municípios. VALOR TOTAL: R$ 7.990,49 (sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos).

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6