DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

460 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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TERMO ADITIVO: Nº 001/SUB-J/2026 AO CONTRATO Nº 13/SUB-G/AJ/2025

Contratado(a)

CAPACITAÇÃO LEGAL TREINAMENTOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

42.818.048/0001-51

Data da Assinatura

21/09/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO ADITIVO Nº 001/SUB-J/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6038.2025/0001090-3 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 90034/SUB-G/2025 OBJETO DO CONTRATO: FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES CNPJ 05.667.941/0001-05 CONTRATADA: CAPACITAÇÃO LEGAL TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 42.818.048/0001-51 TERMO ADITIVO: Nº 001/SUB-J/2026 AO CONTRATO Nº 13/SUB-G/AJ/2025 OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PRAZO: 07/11/2026 a 06/11/2027

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166533930

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166536912

PRINCIPAL

Número do Contrato

04/SUB-G/AJ/2024

Contratado(a)

CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

43.438.001/0001-25

Data da Assinatura

02/09/2026

Prazo do Contrato

16/10/2026 até 15/12/2026

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Termo Aditivo nº: 09/SUB-G/AJ/2026 - Proc. Adm. n°: 6038.2024/0000833-8 - Pregão Eletrônico n°: 90014/SUB-G/2024 - Objeto contratado: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES E MÁQUINAS, COM OPERADORES, MOTORISTAS E COMBUSTÍVEIS - Objeto aditado: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - Contratante: SUBPREFEITURA GUAIANASES - CLÁUSULA PRIMEIRA - Item 1.1: Com fulcro no despacho do Sr° Subprefeito sob fls. 165902584, exarado à vista dos elementos que compõem o processo em epígrafe, com destaque à informação da SUB-G/ CAF/SAS fls. 165734620 e anuência da CONTRATADA fls. 165056834, fica estabelecido pelo presente aditivo, PRORROGAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 16/10/2026 até 15/ 12/2026, amparada no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e prevista no contrato em epígrafe, firmado com a CONTRATADA (LOCADORA) - Item 1.2: O valor total para o período de prorrogação é de R$ 964.336,56 (novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), sob o qual, foram emitidas as notas de empenho: 103.024/2026 e 103.043/2026 - CLÁUSULA SEGUNDA - Item 2.1: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato em epígrafe, aditamentos e apostilamentos. E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor, perante as testemunhas abaixo, para que surtam todos os efeitos legais.

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166535239

Outras (NP) | Documento: 166537953

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho

Síntese (Texto do Despacho)

São Paulo,07 de outubro de 2026. Processo SEI n° 6038.2026/0003187-2. Assunto: Pregão Eletrônico nº 90034/SUB-G/2026 - cujo objeto é a Aquisição de Suprimentos para Impressora Fargo DTC1500. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. 1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/02, em conformidade com Lei n° 14.133/21 e com base no parecer/controle prévio de legalidade da SUB-G/AJ (SEI n° 166451310), que adoto como razão de decidir, APROVO a minuta do Edital n° 90034/SUB-G/2026, na modalidade pregão eletrônico e AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, no tipo de Menor Preço, objetivando a aquisição de Suprimentos para Impressora Fargo DTC1500, conforme condições estabelecidas no edital. 2 - O valor total estimado para contratação é de R$ 1.214,07 (Um Mil e Duzentos e Quatorze Reais e

Sete Centavos), onerando a dotação orçamentária nº

68.00.68.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva n° 74.070/2026. 3 - DESIGNO como pregoeira indicada para a condução do certame a servidora Elaine Arruda da Cunha - RF 797.351.9, nomeada pela Portaria Interna nº 145/SUB-G/2026, publicada no DOC de 19/06/2026, página 260 (SEI 166372407), e designada conforme documento SEI 166443010.4 - Publiquese. 5 - Após, encaminhe-se para a CAF/CPL - Comissão de Licitações para regular prosseguimento.

Data de Publicação

08/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166535454

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho

Síntese (Texto do Despacho)

São Paulo, 07 de outubro de 2026. Processo SEI n° 6038.2026/0002998-3. Assunto: Pregão Eletrônico nº 90033/SUB-G/2026 - Serviços de locação de desktops, telas adicionais notebooks. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. 1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/02, em conformidade com Lei n° 14.133/21 e com base no parecer/controle prévio de legalidade da SUB-G/AJ (SEI n° 166531580), que adoto como razão de decidir, APROVO a minuta do Edital n° 90033/SUB-G/2026, na modalidade pregão eletrônico e AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, no tipo de Menor Preço, objetivando a contratação de serviços de locação de desktops, telas adicionais notebooks, conforme condições estabelecidas no edital. 2 - O valor total estimado para contratação é de R$ 74.496,89 (setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), onerando a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.001.500.900 conforme Nota de Reserva n° 74.057/2026. 3 - DESIGNO como pregoeira indicada para a condução do certame a servidora Romana Souza de Oliveira Spigariol - RF 793.361.4, nomeada pela Portaria Interna nº 145/SUB-G/2026, publicada no DOC de 19/06/2026, página 260 (SEI 166511090), e designada conforme documento SEI 166510824. 4 - Publique-se. 5 - Após, encaminhe-se para a CAF/ CPL - Comissão de Licitações para regular prosseguimento.

Data de Publicação

08/10/2026

Subprefeitura do Ipiranga

Subprefeito: Luis Felipe Miyabara

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 -

(11) 350-0307

E-MAIL: [email protected]

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