DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

461 – São Paulo, 71 (257)

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UNIDADE DE COMPRAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166503768

PRINCIPAL

Número do Contrato

021/SUB-IP/2025

Contratado(a)

XROQUE LEO MEZZINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

34.295.874/0001-35

Data da Assinatura

06/10/2026

Prazo do Contrato

Outras (NP) | Documento: 166505963

PRINCIPAL

Especificação de Outras

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/SUB-IP/2026

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/ SUB-IP/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2025/0006571-1 CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA CONTRATADA: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.TERMO DE CONTRATO Nº 001/SUB-IP/2026 OBJETO: DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO1.1. Fica dilatado por 120 (cento e vinte) dias o prazo de execução da obra previsto na cláusula 3.2 do Contrato nº 001/SUB-IP/2026, passando seu termo final de 09/09/2026 para 07/01/2027.1.2. A alteração prevista neste instrumento restringe-se ao prazo de execução da obra, sem modificação do objeto, do valor ou da vigência contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato vigente que não conflitarem com o presente aditamento.

(doc. 151444268), correspondente aos serviços de impressão, relativos ao Contrato 022/SUB-IQ/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 01/SUB-IQ/2025, celebrado com a Empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.495.124/0001-95, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, A PARTIR DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS A SEREM CONTRATADOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO ON-SITE (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS (TONER, CARTUCHO, BASTÕES, CILINDROS, FUSORES, PAPEL, ETC.), CONTEMPLANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTOQUE NAS UNIDADES PARA CUMPRIMENTO DOS NÍVEIS DE SERVIÇOS E, POR FIM, SOLUÇÃO DE BILHETAGEM QUE PERMITA GESTÃO E MONITORAMENTO DE CONSUMO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS. II - Publique-se. III - Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças, para providências.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166368486

Data de Publicação

08/10/2026

12

Anexo I (Número do Documento SEI)

Tipo do Prazo

166363509

Subprefeitura do Jabaquara

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 10/10/2026 a 09/10/ 2027. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR2.1. O valor total estimado para o período prorrogado será de R$95.058,00 (noventa e cinco mil e cinquenta e oito reais).2.2. As despesas decorrentes do presente aditamento onerarão a dotação orçamentária nº 53.10.15.452.4021.2339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 apropriando-se os valores correspondentes ao presente exercício, devendo o restante onerar dotação própria do exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade orçamentária. CLÁUSULA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO3.1. O Recebimento dos materiais será de responsabilidade da funcionária Aurea Pereira Santos Yashiro, RF nº 541.094.1, substituído em seus impedimentos legais pelo funcionário Antonio Milton Alves Pinto, RF nº 514.203.2. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO4.1. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições e disposições constantes no Termo de Contrato nº 021/SUB-IP/ 2025, que não colidirem com o presente Termo de Aditamento.E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento eletronicamente.

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

08/10/2026

Subprefeitura de Itaquera

Subprefeito: Rafael Limonta Costa

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 166530647

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico nº 6041.2025/0000837-9, em especial a solicitação da Coordenadoria de Administração e Finanças, sob SEI nº 166303293, e manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura (doc. 166363042) que acolho, considerando as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e Decreto Municipal 42.325/2002 e no uso das atribuições delegadas pela Portaria 017/ SUB-IQ/GAB/2026, publicada no DOC de 11/08/ 2026, autorizo o cancelamento correspondente ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), da Nota de Empenho 15.885/2026, na dotação orçamentária 67.10.04.126.4002.2818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0

Subprefeito: Roberto Bonilha

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166480589

PRINCIPAL

Número do Contrato

36/SUB-JA/2020

Contratado(a)

ENGTEC PROJETOS E OBRAS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

65.830.549/0001-59

Data da Assinatura

06/10/2026

Prazo do Contrato

06

Tipo do Prazo

Mês

166433998

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6