DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

466 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRASDE REFORMA E READEQUAÇÃO DO CDC BROOKLIN, LOCALIZADO NA RUAARIZONA, N.º 1.554, BROOKLIN/CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO/SP - CEP04567-003.

Processo

6050.2026/0014437-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

07/10/2026

Hora do edital

16:00

Data da proposta

16/11/2026

Hora da proposta

16:00

Data da abertura

17/11/2026

Hora da abertura

10:00

Data de Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

EDITALCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90008/ SUB-PI/2026PROCESSO SEI Nº 6050.2026/ 0014437-0 TIPO MENOR PREÇO GLOBALMODO DE DISPUTA ABERTOREGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOOBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO CDC BROOKLIN, LOCALIZADO NA RUA ARIZONA, N.º 1.554, BROOKLIN/CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO/SP - CEP 04567-003.VALOR TOTAL ESTIMADOR$ 2.028.174,91 (dois milhões, vinte e oito mil cento e setenta e quatro reais e noventa e um centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO120 (cento e vinte) diasPREFERÊNCIA ME/EPP/ EQUIPARADASSIMENTREGA DOS ENVELOPES16/11/2026, até 16h00.ABERTURA DO CERTAME17/11/2026, às 10h00PREÂMBULOA Subprefeitura de Pinheiros da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com MODO DE DISPUTA ABERTO, sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e demais normas aplicáveis, de acordo com as disposições deste Edital e seus Anexos.Os envelopes nº 1 (Habilitação) e nº 2 (Proposta) deverão ser entregues no Protocolo da Coordenadoria de Administração e Finanças - Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, à Rua Frederico

Hermann Jr., 595 - 2º andar, São Paulo/SP, até o horário indicado na capa deste Edital.A sessão pública será realizada no local, data e horário indicados na publicação do aviso de licitação e na capa deste instrumento.O edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos mediante "download" na página: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.Observação no campo "BUSCA EM MATÉRIAS", digitar o número do processo SEI.Os envelopes nº 1 (Habilitação) e nº 2 (Proposta) deverão ser entregues no Protocolo da Coordenadoria de Administração e Finanças - Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, à Rua Frederico Hermann Jr., 595 - 2º andar, até às 16h00 do dia 16 de novembro de 2026.A Sessão de Abertura será realizada na sala de licitações do CAF, situada no Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, à Rua Frederico Hermann Jr., 595 - 2º andar, às 10h00 do dia 17 de novembro de 2026, no endereço supra mencionado. As empresas deverão apresentar obrigatoriamente, FORA dos envelopes 1 e 2, no ato da entrega, os documentos: a) Documento de Representação ou CREDENCIAMENTO da empresa, conforme modelo contido no ANEXO XI, na forma explicitada no subitem 10.1, expedido por quem de direito;b) DECLARAÇÃO DA LICITANTE QUE ATENDE ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO, conforme modelo contido no ANEXO VI, sob pena da não participação da interessada na presente licitação, com devolução imediata dos envelopes;c) DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, juntamente com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, assinada pelo contador e representante da empresa;d) Contrato Social Consolidado ou Contrato Social com as demais alterações: objeto social, capital social, sócios e atribuições, ou Estatuto Social da Empresa e, no caso de Sociedade Anônima, devidamente acompanhada de documentos de eleição de seus administradores, no original ou cópia autenticada;e) Instrumento público ou particular de compromisso de constituição do consórcio, quando for o caso.f) Documento relativo ao item 8 do presente edital, comprovando a garantia para participação. Deverá ser rigorosamente observado o horário fixado para o protocolo dos envelopes, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados. Os envelopes protocolados em outros locais serão desconsiderados. A Sessão de Abertura será realizada na sala de licitações do CAF, situada no Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, à Rua Frederico Hermann Jr., 595 - 2.º andar, às 10h00 do dia 17 de novembro de 2026, no endereço supra mencionado. DO OBJETO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e readequação do CDC Brooklin, localizado na Rua Arizona, nº 1.554, Brooklin/Cidade Monções, São Paulo/SP - CEP 04567-003, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à plena execução dos serviços, em conformidade com o Termo de Referência e os demais ANEXOS deste edital.

Arquivo (Número do documento SEI)

166556632

Abertura (NP) | Documento: 166566556

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

90009/SUB-PI/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Serviços de Obra de baixa complexidade

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE COM REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA GENERAL GENTIL FALCÃO- ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP, 04571-150 E REVITALIZAÇÃO DE CACHORRÓDROMO NA PRAÇA MOYSÉS CURY, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP.

Processo

6050.2026/0017831-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

07/10/2026

Hora do edital

16:00

Data da proposta

26/10/2026

Hora da proposta

16:00

Data da abertura

27/10/2026

Hora da abertura

10:00

Data de Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

EDITALCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90009/ SUB-PI/2026PROCESSO SEI Nº 6050.2026/ 0017831-3 TIPO: MENOR PREÇO GLOBALMODO DE DISPUTA: ABERTOREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE COM REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA GENERAL GENTIL FALCÃO- ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP, 04571-150 E REVITALIZAÇÃO DE CACHORRÓDROMO NA PRAÇA MOYSÉS CURY,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6