DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

467 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP.VALOR TOTAL ESTIMADO:R$ 1.260.230,76 (um milhão, duzentos e sessenta mil duzentos e trinta reais e setenta e seis centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) diasPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIMENTREGA DOS ENVELOPES: 26/10/2026, até 16h00ABERTURA DO CERTAME: 27/10/2026, às 10h00PREÂMBULO-A Subprefeitura de Pinheiros da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com MODO DE DISPUTA ABERTO, sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e demais normas aplicáveis, de acordo com as disposições deste Edital e seus Anexos. DO OBJETO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de baixa complexidade com revitalização de área pública, implantação de academia ao ar livre, na Praça General Gentil Falcão, Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04571-150, e revitalização de cachorródromo na Praça Moysés Cury, Itaim Bibi, São Paulo - SP, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária Referencial e demais anexos.

Arquivo (Número do documento SEI)

166564975

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 166544045

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2026/0002884-8 - DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais disposições aplicáveis à matéria, AUTORIZO a instauração de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, bem como APROVO o respectivo Edital e seus anexos, objetivando a Aquisição de Diversos Materiais

Outras (NP) | Documento: 166514839

Metálicos para Serralheria para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.II - Fica designado o servidor Vanderlei Carlos de Oliveira, RF nº 572.493.7, para atuar como Pregoeiro na condução do certame, nos termos da Portaria nº 063/SUB-PJ/GAB/2026 e em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 1º, do Decreto Municipal nº 61.377/2022.III - Publiquese;IV - Após, ao CAF/Licitações para adoção das providências necessárias à publicação do Edital, à disponibilização dos documentos pertinentes no sistema eletrônico competente e demais atos destinados ao regular prosseguimento do certame.

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Homologatório

Síntese (Texto do Despacho)

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁDESPACHO HOMOLOGATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Eletrônico n° 6051.2026/0003064-8 - Dispensa n° 20/2026I - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 2 do Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e nos termos da competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 20/2026, e AUTORIZO, a aquisição de 200 (duzentas) placas de tatame em E.V.A., com dimensões de 1,00 m ? 1,00 m e espessura nominal de 30 mm, e de 30 (trinta) galões de adesivo/cola de contato compatível com E.V.A., contendo 2,8 kg cada, para as unidades da Subprefeitura Pirituba / Jaraguá, em conformidade com as especificações e condições de fornecimento indicados no Termo de Referência nº 163642494, que ADJUDICOU o objeto às empresas vencedoras item 1 - 200 (duzentas) unidades Tatame de E.V.A. em placa de 1x1 m - Espessura 30mm - TUGÚRIO ÉGIDE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.678.039/0001-63 no valor de unitário de R$ 77,60 (setenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 15.520,00 (quinze mil quinhentos e vinte reais).item 2 - 30 (trinta) unidades de Adesivo/cola de contato - Galão de 2,8 k - EFO COMERCIAL & LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.948.241/0001-32 no valor de unitário de R$ 95,88 (noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.876,40 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, onerando a dotação orçamentária º

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

08/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166516069

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Homologatório

Síntese (Texto do Despacho)

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁDESPACHO HOMOLOGATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Eletrônico n° 6051.2026/0002953-4 - Dispensa n° 12/2026I - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 2 do Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e nos termos da competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica, e AUTORIZO, a Aquisição de chaleiras elétricas e cafeteiras elétricas, destinadas ao atendimento das necessidades administrativas da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, em conformidade com as especificações e condições de fornecimento indicados no Termo de Referência nº 163634477, que ADJUDICOU o objeto à empresa vencedoraItem 1 - 6 (seis) Chaleira elétrica para aquecimento de água - GRB COMERCIO LAR E CONSTRUCAO - LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.413.970/0001-40, no valor de unitário de R$ 45,00, (quarenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).Item 2 - Item Declarado Anulado, tendo em vista divergência no descritivo em relação ao padrão das cafeteiras disponíveis no mercado. II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, onerando a dotação orçamentária º

42.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Prazo de Entrega do produto será de 15 dias úteis, após o recebimento da Nota de Empenho. III. Designo para Fiscal de Contrato, a Sra. Paula Gois de Viveiros - RF 600.517.9, devendo ser substituída em seus impedimentos legais, pela Sra. Mônica Henrique da Silva - RF 610.845.8. IV - Publique-se. V. Após a Supervisão de Finanças para providências quanto a emissão da Nota de Empenho.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166514145

42.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Prazo de Entrega do produto será de 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da Nota de Empenho. IV. Designo para Fiscal de Contrato, a Sra. Paula Gois de Viveiros - RF 600.517.9, devendo ser substituída em seus impedimentos legais, pela Sra. Mônica Henrique da Silva - RF 610.845.8. V - Publique-se. VI. Após a Supervisão de Finanças para providências quanto a emissão da Nota de Empenho.

Data de Publicação

08/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

166515354

Data de Publicação

08/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6