DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
468 – São Paulo, 71 (257)
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Subprefeitura de Santana / Tucuruvi
Subprefeito: Sidney Doring Guerra
Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -
(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Outras (NP) | Documento: 166545720
PRINCIPAL
Especificação de Outras
Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação
Síntese (Texto do Despacho)
INTERESSADO: SUB-ST/CPOProcesso SEI - 6052.2026/0000337-9 No uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/2002, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, do Decreto Municipal 56.475/2015 e da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e todas suas alterações, bem como demais legislações que regem a presente matéria que trata o processo em questão, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e tomando como base o Parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete, SEI 166494655, o qual adoto como razão de decidir: I - AUTORIZO a abertura da Licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, que terá por objetivo a Contratação de serviços de Implantação de GAP - Galeria de Águas Pluviais na Av. Santa Inês, alt. do 3758 até a R. Dr. João Batista Pinto, nº 27, Bairro Pedra Branca - São Paulo/SP, com materiais de 1° linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital. II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária nº 45.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9545.0, conforme Nota de Reserva Nº 74.258/2026 (166467860), cujo valor total é de R$ 869.798,10 (Oitocentos e Sessenta e Nove Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais e Dez Centavos); III - Outrossim, APROVO a Minuta de Edital 90210/ SUB-ST/2026 , encartada aos autos 166487530; IV - DESIGNO ainda como Agente de Contratação/ Pregoeiro, o(a) servidor(a) Daiane Lourenço de Souza - RF 830.066-6/4, conforme designado na Portaria 122/SUB-ST/GAB/2026; V - PUBLIQUESE; VI - Após, à SUB-ST/CAF/CPL - Comissão Permanente de Licitação - para as providências subsequentes. SIDNEY DORING GUERRASubprefeitoSubprefeitura Santana/ Tucuruvi
Anexo I (Número do Documento SEI)
166494863
Data de Publicação
08/10/2026
Abertura (NP) | Documento: 166546342
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
90210
Registro de preço
Não
Tipo
Menor preço
Natureza
Serviços de engenharia
Descrição da natureza
serviços de engenharia
Objeto da licitação
Contratação de serviços de Implantação de GAP - Galeria de Águas Pluviais na Av. Santa Inês, alt. do 3758 até a R. Dr. João Batista Pinto, nº 27, Bairro Pedra Branca - São Paulo/SP, com materiais de 1° linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital.
Processo
6052.2026/0000337-9
Local de execução
São Paulo - SP
Data do edital
07/10/2026
Hora do edital
08:00
Data da proposta
08/10/2026
Hora da proposta
08:00
Data da abertura
26/10/2026
Hora da abertura
10:30
Data de Publicação
08/10/2026
Texto do despacho
INTERESSADO: SUB-ST/CPOProcesso SEI - 6052.2026/0000337-9 No uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/2002, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, do Decreto Municipal 56.475/2015 e da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e todas
suas alterações, bem como demais legislações que regem a presente matéria que trata o processo em questão, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e tomando como base o Parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete, SEI 166494655, o qual adoto como razão de decidir: I - AUTORIZO a abertura da Licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, que terá por objetivo a Contratação de serviços de Implantação de GAP - Galeria de Águas Pluviais na Av. Santa Inês, alt. do 3758 até a R. Dr. João Batista Pinto, nº 27, Bairro Pedra Branca - São Paulo/SP, com materiais de 1° linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital. II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária nº 45.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9545.0, conforme Nota de Reserva Nº 74.258/2026 (166467860), cujo valor total é de R$ 869.798,10 (Oitocentos e Sessenta e Nove Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais e Dez Centavos); III - Outrossim, APROVO a Minuta de Edital 90210/ SUB-ST/2026 , encartada aos autos 166487530; IV - DESIGNO ainda como Agente de Contratação/ Pregoeiro, o(a) servidor(a) Daiane Lourenço de Souza - RF 830.066-6/4, conforme designado na Portaria 122/SUB-ST/GAB/2026; V - PUBLIQUESE; VI - Após, à SUB-ST/CAF/CPL - Comissão Permanente de Licitação - para as providências subsequentes. SIDNEY DORING GUERRASubprefeitoSubprefeitura Santana/ Tucuruvi
Arquivo (Número do documento SEI)
166543455
Subprefeitura de Santo Amaro
Subprefeito: Tiago de Almeida Machado
Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -
(11) 3396-6100
E-MAIL: [email protected]
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166581981
PRINCIPAL
Síntese (Texto do Despacho)
NOVA DATA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/ SUB-SA/2026 A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Subprefeitura Santo Amaro, comunica aos interessados que, em razão da retificação do Termo de Referência, fica estabelecida NOVA DATA para a realização da Dispensa Eletrônica nº 19/SUB-SA/2026, conforme segue:Processo Administrativo nº: 6053.2026/ 0005829-2Dispensa Eletrônica nº: 19/SUB-SA/ 2026Nº da Compra no PNCP: 23/2026 - UASG 927353Objeto: Aquisição de fragmentadoras de papel, destinadas ao descarte seguro e adequado de documentos produzidos e armazenados pelas unidades da Subprefeitura Santo Amaro.Início do recebimento das propostas: 08/10/2026, às
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6