DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

470 – São Paulo, 71 (257)

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(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL

empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de posto de serviço em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, para atendimento das necessidades de segurança do Polder Jardim Romano, pertencente à Subprefeitura São Miguel Paulista, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do anexo i do edital", a se realizar:DIA: 23/10/2026 às 10 horasENDEREÇO ELETRÔNICO: (https://www.gov.br/compras)Edital disponível: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br (no painel NEGÓCIOS-Subprefeitura de São Miguel Paulista) e https://www.gov.br/compras (UASG-925090)

Subprefeitura da Capela do Socorro

Processo

6055.2026/0001090-8

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso

Local de execução

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

São Paulo - SP

(11) 3397-2700

Data da sessão

E-MAIL:

[email protected]

23/10/2026

Hora do sessão

Arquivo (Número do documento SEI)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

10:00

166531768

Data da Publicação

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166465405

08/10/2026

Subprefeitura Sé

PRINCIPAL

Texto do despacho

Subprefeito: Marcus Vinicius Valerio

Título do Documento a ser Retificado

DESPACHO AUTORIZAÇÃO DE ABERTURASUBMP/SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTAPROCESSO: 6055.2026/ 0001090-8PREGÃO ELETRÔNICO 925090-19-2026DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO POLDER JARDIM ROMANO, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITALI - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada por meio da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/GM/SGP/2002, AUTORIZO a abertura do pleito licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/20214 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, objetivando a "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de posto de serviço em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, para atendimento das necessidades de segurança do Polder Jardim Romano, pertencente à Subprefeitura São Miguel Paulista, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital".II - FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme disposto no §1º do artigo 23 do Decreto Municipal nº 62.100/22, tendo em vista que o valor estimado do contrato, não supera o descrito no inciso I, bem como tecnicamente o objeto não traz complexidade para adoção da referida consulta pública;III - Designo como Pregoeiro, para conduzir este certame, o servidor FERNANDO SALES RIBEIRO, RF. 922.012.7, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 119/SUB-MP/GAB/2026 AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃOUASG: 925090A SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP e a Comissão Permanente de Licitação, tornam público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, objetivando a "Contratação de

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

DESPACHO DE AUTORIZATÓRIO DE ABERTURAMudança de Pregoeiro

(11) 3397-1200 E-MAIL: [email protected]

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO 166038801- RETIFICAÇÃO do pregoeiroI - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade "Pregão Eletrônico", do tipo "Menor Preço unitário do item", modo de disputa aberto e fechado nº 068/SUB-CS/ 2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls.166018887 APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls.165538116, Termo de Referência contido em fls. 165538118, e a Minuta do Edital contido em fls.165992108 objetivando a Aquisição de Cimento Portland composto - CP II E Classe 32 - Saco 50 Kg, de acordo com as especificações técnicas no Anexo I Termo de Referência e demais anexos do Edital.II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.III - Fica designada para condução do certame a Sra. Regiane Caldas dos Santos R. F. 930.706-1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº16/SUBCS/GAB/2026.IV - Publique-se

ASSESSORIA TÉCNICA

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166006465

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Termo de Julgamento da Dispensa Eletrônica nº 40/2026 - UASG 925002 - PMSP - SUBPREFEITURA SÉ - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Critério de julgamento: menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de película de proteção, conforme o Termo de Referência - ITEM 01 - Empresa: WT PELÍCULAS LTDA. - CNPJ nº 11.325.873/0001-90 - Valor total ofertado: R$ 2.500,00 - Resultado: proposta aceita e empresa habilitada - A íntegra do Termo de Julgamento encontra-se disponível no portal Compras.gov.br, UASG 925002.

Data de Publicação

Anexo I (Número do Documento SEI)

07/10/2026

165966407

Arquivo (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

166464220

30/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166506287

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

CE 59/SUB-CS/2026

Registro de preço

Não

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