DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
471 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Tipo
Menor preço
Natureza
Serviços de engenharia
Descrição da natureza
SERVIÇO DE ENGENHARIA
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO, CONSOLIDADA, LOCALIZADA NA VIELA 9 - JD. NORONHA - SÃO PAULO- S.P., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.
Processo
6057.2026/0003290-2
Local de execução
São Paulo - SP
Data do edital
08/10/2026
Hora do edital
08:00
Data da proposta
23/10/2026
Hora da proposta
09:00
Data da abertura
23/10/2026
Hora da abertura
09:00
Data de Publicação
08/10/2026
Texto do despacho
Despacho de Abertura de LicitaçãoI - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade "Concorrência Eletrônica", do tipo "Menor Preço Global", modo de disputa aberto e fechado nº 059/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls. 166438402 APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 165314705, Termo de Referência contido em fls. 166402245, e a Minuta do Edital contido em fls.166419475 objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO, CONSOLIDADA, LOCALIZADA NA VIELA 9 - JD. NORONHA - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL."II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.III - Fica designada para condução do certame a Sr. Claudinei Lopes RF: 583.451.1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº16/SUB-CS/GAB/ 2026.IV - Publique-se Referência: Processo nº 6057.2026/0003290-2SEI nº 166468700
Hora da abertura
09:00
Data de Publicação
08/10/2026
Texto do despacho
A Subprefeitura Capela do Socorro e a Comissão de Contratação, designada pela PORTARIA 16/SUBCS/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 6057.2026/0003290-2, tornam público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA 59/ SUB-CS/2026, na forma ELETRÔNICA, por empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a se realizar: DATA: 23/10/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.HORA: 09:00h (Nove horas) - horário de Brasília-DF.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br CÓDIGO UASG: 925068O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO, CONSOLIDADA, LOCALIZADA NA VIELA 9 - JD. NORONHA - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.O prazo para execução do presente objeto é 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de ServiçoEm caso de discordância existente entre as ESPECIFICAÇÕES do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.
Arquivo (Número do documento SEI)
166468700
Abertura (NP) | Documento: 166506626
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
CE 59/SUB-CS/2026
Registro de preço
Não
Tipo
Menor preço
Natureza
Serviços de engenharia
Descrição da natureza
SERVIÇO DE ENGENHARIA
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO, CONSOLIDADA, LOCALIZADA NA VIELA 9 - JD. NORONHA - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.
Arquivo (Número do documento SEI)
166469176
Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme
Processo
6057.2026/0003290-2
Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro
Local de execução
Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -
São Paulo - SP
(11) 2967- 8100
Data do edital
E-MAIL: [email protected]
08/10/2026
Hora do edital
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
09:00
Data da proposta
Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 166507491
23/10/2026
PRINCIPAL
Hora da proposta
Número do Contrato
09:00
TERMO DE ADITAMENTO n° 08/SUB-MG/2026 ao TERMO DE CONTRATO nº 04/SUB-MG/CPO/2025
Data da abertura
23/10/2026
Contratado(a)
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6