DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

476 – São Paulo, 71 (257)

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2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22 ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 166428113 que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 333/2026, pelo critério de Menor Preço Total por Item: o item 01, no quantitativo de 1.000 unidades de Conjunto Analítico Completo para determinação de Anticorpos Anti-Treponema pallidum por Imunofluorescêcnia Indireta ( FTAabs), no valor unitário de R$ 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos), e no valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), à empresa BS DIAGNOSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ:34.010.427/ 0001-92) e o item 02, no quantitativo de 5.000 testes de VDRL, no valor unitário de R$ 0,4000 (quarenta centavos), e no valor total de R$2.000,00 (dois mil reais), à empresa MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ:00.647.935/0001-64). Perfazendo o valor global do certame de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo inicial de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. DA ENTREGA: até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento pelo Serviço Técnico de Análises Clínicas. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária nº 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.06.2.501.90 conforme Nota de Reserva nº 3.567/2026 em documento SEI nº 161793431, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 (SERVIÇO DE ANÁLISE CLÍNICA): Bruno Ferencz Papp Cadima, RF: 842.690.2; Sibelle D?Elia , RF: 851.848.3; Tatiana Mourão Bertolino Rocha, RF: 838.122.4 e Luana de Cássia Umeda, RF : 853.293-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa. VI - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para lavratura do Termo de Contrato, na forma da minuta aprovada consignada no Anexo VII do Edital.

com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 173/2025 - HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (kit cirúrgico para urologia), para atender as UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: UNI CARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 60.344.437/0001-74, início da vigência: 18/ 12/2026.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual." Leia-se: "III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3; Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3; José Renato Scheibler da Cunha, RF: 841.486.6; Hissashi Namba, RF: 839.185.8; Nikolas Bruno de Jesus Silva; RF: 843.724.6 e Lucas Serra Ribeiro, RF: 888.220, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual."II -Publique-se.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

148536893

08/10/2026

Data de Publicação

Outras (NP) | Documento: 166200757

07/10/2026

PRINCIPAL

Outras (NP) | Documento: 166482950

Especificação de Outras

PRINCIPAL

prorrogação da Ata de RP

Especificação de Outras

Síntese (Texto do Despacho)

Prorrogação de ATA de RP - HSPM

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0011678-1I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 013/2026 - HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (afastador circular retrátil de partes moles descartável estéril -tamanho: pequeno, para incisões de 2,5 A 6 CM; е afastador circular retrátil de partes moles descartável estéril tamanho: médio, para incisões de 5 A 9 CM), detentora: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 38.405.762/0001-40, início da vigência: 03/ 02/2027II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0010423-6 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 175/2025 - HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (cateter venoso central de dupla via, de 16 g, 18 g), para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), detentora: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.556.958/0001-76, início da vigência: 07/01/2027.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166428113

Anexo I (Número do Documento SEI)

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

SUPERINTENDÊNCIA

Data de Publicação

Data de Publicação

02/10/2026

08/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166473036

Outras (NP) | Documento: 166512208

Outras (NP) | Documento: 166561717

PRINCIPAL

PRINCIPAL

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Especificação de Outras

Especificação de Outras

prorrogação da Ata de RP

Inclusão de Fiscais de contrato

Alteração da denominação comercial do produto contratado

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0009880-5 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho,

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009677-4 I - Fica retificado o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17/09/2026 página 497. Onde se lê: "III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF:

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6210.2023/0007607-7 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, da Lei Municipal 13.766/ 2004, considerando a manifestação da Assessoria

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6