DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

477 – São Paulo, 71 (257)

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Jurídica desta Autarquia, que acolho pelos próprios fundamentos, e, com fulcro no artigo 124, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO a formalização de Aditivo Contratual do Termo de Contrato nº 406/2023, firmado com a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, CNPJ 08.183.359/ 0001-53, para alteração da denominação comercial do produto contratado, de "DIAMAX IG" para "DIAMAX", conforme informação do Serviço de Nutrição e Dietética, bem como a manifestação favorável da Sra. Diretora II do Departamento de Apoio Clínico, mantindas as demais condições do contrato. II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto a elaboração e lavratura do Termo Aditivo.

HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 150/2025 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora MP COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 65.831.943/ 0001-01, para o fornecimento de 01 peça de Válvula aórtica de pericárdio bovino ou porcino, dotada de anel de celcon ou similar, resistente à fadiga e revestido de pericárdio. Dotado de gradientes inferiores a 20 mmHg em prótese aórtica, configuração supra-anular, elemento radiopaco no anel; com baixo perfil, com especificação mitral e aórtica distintas. Tamanhos 19, 21, 23, 25, 27 e 29 mm. О orificio efetivo da válvula deverá ser suficiente para compatibilizar a válvula com o paciente: válvula 19 mm com orificio mínimo de 1.2; válvula 21 mm com orificio mínimo de 1.4; válvula 23 mm com orificio mínimo de 1.7; válvula 25 mm com orificio mínimo de 1.2; válvula 27 mm com orificio mínimo de 2.1. Deve apresentar tratamento anticalcificação, valor total de R$ 14.020,00 (quatorze mil vinte reais). Prazo de Realização da Despesa: até 02 (dois) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4726/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Regina Adler, RF: 852.103.4, Alcione Maria Simoes Teixeira, RF: 578.464.6, Andre Luiz Mendes Martins, RF:705.836.5, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010480-7 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 100/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 08.849.206/0001-00, para o fornecimento de 12 potes de benzocaína 200 mg/g (anestésico tópico) de uso odontológico gel pote contendo 12 gramas, no valor unitário de R$ 7,80 e valor total de R$ 93,60 (noventa e três reais e sessenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4730/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166472740

Data de Publicação

08/10/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166508023

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

150/2025 - HSPM

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Arquivo (Número do documento SEI)

Objeto da licitação

Arquivo (Número do documento SEI)

166460858

fornecimento de 01 peça de Válvula aórtica de pericárdio bovino ou porcino, dotada de anel de celcon ou similar, resistente à fadiga e revestido de pericárdio. Dotado de gradientes inferiores a 20 mmHg em prótese aórtica, configuração supraanular, elemento radiopaco no anel; com baixo perfil, com especificação mitral e aórtica distintas. Tamanhos 19, 21, 23, 25, 27 e 29 mm. О orificio efetivo da válvula deverá ser suficiente para compatibilizar a válvula com o paciente: válvula 19 mm com orificio mínimo de 1.2; válvula 21 mm com orificio mínimo de 1.4; válvula 23 mm com orificio mínimo de 1.7; válvula 25 mm com orificio mínimo de 1.2; válvula 27 mm com orificio mínimo de 2.1. Deve apresentar tratamento anticalcificação

165731504

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166515618

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166509089

DADOS DA LICITAÇÃO

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

Número da Ata

100/2026 - SMS.G

423/2025 - SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Natureza

Descrição da natureza

Materiais e equipamentos

Processo

Material médico hospitalar

Descrição da natureza

6210.2026/0010870-5

Objeto da licitação

Material médico hospitalar

Local de execução

São Paulo - SP

12 - potes de benzocaína 200 mg/g (anestésico tópico) de uso odontológico gel pote contendo 12 gramas

Objeto da licitação

680 - comprimidos de metadona 5 mg.

Data da Publicação

Processo

Processo

08/10/2026

6210.2026/0010480-7

6210.2026/0010464-5

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010870-5 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 -

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6