DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

478 – São Paulo, 71 (257)

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05/10/2026

Texto do despacho

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010464-5I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 423/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/ 0022-86, para o fornecimento de 680 - comprimidos de metadona 5 mg, no valor unitário de R$ 0,58 e valor total de R$ 394,40 (trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4729/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010520-0I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 748/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/00222-86, para o fornecimento de 180 ampolas de clonidina cloridrato 150 mcg/ml solução injetável ampola 1 ml, no valor unitário de R$ 3,95 e valor total de R$ 711,00 (setecentos e onze reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010381-9 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 110 do Decreto 62.100/22, considerando a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a adesão da Ata de Registro de Preços nº 037/2026-SMS/OPME, da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação da detentora MEDIC SOLUTION PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.731.299/0001-01, para o fornecimento de 03 Peças de Cateter balão de angioplastia pouco complacente, de alta pressão ( maior que 12 atm), no valor unitário de R$ 4.500,00 e valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Prazo de Realização da Despesa: até 02 (dois) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4695/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Maria Lucia Sayuri lwasaki Lourenço, RF: 645.763.1, Alexandre Rocha Dietrich, RF:852.813.6, Edgar Rabboni, RF: 851.881.5; Lorraine de Souza Atala, RF: 852.307.0., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4732/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Arquivo (Número do documento SEI)

Arquivo (Número do documento SEI)

165494002

165706761

165826428

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166513454

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166234726

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166574000

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

748/2025 - SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material médico hospitalar

Objeto da licitação

180 ampolas de clonidina cloridrato 150 mcg/ml solução injetável ampola 1 ml.

037/2026-SMS/OPME

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 03 Peças de Cateter balão de angioplastia pouco complacente, de alta pressão ( maior que 12 atm)

6210.2026/0010568-4

Cotação Eletrônica

Não

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitlar

Objeto da licitação

Processo

6210.2026/0010520-0

Processo

item 01 - 1 peça de Stent Revestido BalãoExpansível (Cateter Stent Coberto) e outro

6210.2026/0010381-9

Local de execução

Processo

Local de execução

São Paulo - SP

6210.2026/0010568-4

São Paulo - SP

Data da Publicação

Local de execução

Data da Publicação

São Paulo - SP

08/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6