DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

479 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010568-4I - À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Assessoria Jurídica quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, VIII da Lei Federal n° 14.133/21 e uma vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação da empresa MEDIC SOLUTION PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.731.299/0001-01, para fornecimento dos seguintes materiais: item 01 - 1 peça de Stent Revestido Balão-Expansível (Cateter Stent Coberto), no valor total de R$ 12.544,98 e item 02 - 01 peça de Bainha Introdutora Longa aramada de 9F de diametro e 90 a 110 cm de extenção, com valor total de R$ 1.840,00. Prazo de Realização da Despesa: Conforme agendamento. O valor total da aquisição é de R$ 14.384,98 (quatorze mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), onerando-se a dotação

02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4714/2026.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III -Ao Serviço de Compras para Registro da Contratação no PNCP.IV - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Maria Lucia Sayuri lwasaki Lourenço, RF: 645.763.1, Alexandre Rocha Dietrich, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF: 851.881.5, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.V - Publiquese.VI- Após a contratação, encaminhe-se o autos ao Departamento de Atenção à Saúde para: 1) adotar as providências necessárias de instauração de procedimento licitatório que vise regular aquisição do material, se o caso, como medida de evitar novos pleitos de aquisição emergencial do mesmo material; 2) verificar se a aquisição emergencial decorreu de falta de planejamento de compra, falha ou desídia funcional, com juntada nos autos de relatório circunstânciado do que foi apurado, com retorno dos autos à Superintendência em até 5 dias úteis, para decisão sobre a necessidade de instauração de procedimento para apuração de responsabilidade dos agentes que deram causa à situação emergencial.

Arquivo (Número do documento SEI)

166431785

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166503959

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

367/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Objeto da licitação

fornecerá o seguinte 100 litros de Hipoclorito de Sódio com teor de cloro ativo de 10% a 12%, acondicionado em embalagens de 1 litro ou 5 litros e com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega

Processo

6210.2026/0009601-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009601-4 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 367/2026 para a contratação da empresa A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 44.092.021/0001-50, que fornecerá 100 litros de Hipoclorito de Sódio com teor de cloro ativo de 10% a 12%, acondicionado em embalagens de 1 litro ou 5 litros e com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, no valor unitário de R$ 6,38 e valor total de R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4433/2026II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Fabiano Duarte Rosa - RF 787.143-1 e Rubens Mazario Junior - RF 856.610-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.

Arquivo (Número do documento SEI)

166237819

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166531195

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6210.2026/0010551-0

Cotação Eletrônica

Não

Objeto da licitação

item 01 - 1 peça de Endoprótese de aorta abdominal trimodular de baixo perfil em nitinol/titânio e outro

Processo

6210.2026/0010551-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010551-0I - À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Assessoria Jurídica quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, VIII da Lei Federal n° 14.133/21 e uma vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação da empresa MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 07.326.871/0002-20, para fornecimento dos seguintes materiais: item 01 - 1 peça de Endoprótese de aorta abdominal trimodular de baixo perfil em nitinol/titânio, no valor total de R$ 20.000,00 e item 02 - 02 peças de Extensão ilíaca diâmetro proximal 13mm e diâmetro distal 10-13-16-20-24mm, comprimentos 80-100-120-140mm, no valor unitário de R$ 13.000,00 e valor total de R$ 26.000,00. Prazo de Realização da Despesa: Conforme agendamento. O valor total da aquisição é de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), onerando-se a dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4723/2026.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III -Ao Serviço de Compras para Registro da Contratação no PNCP.IV - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Maria Lucia Sayuri lwasaki Lourenço, RF: 645.763.1, Alexandre Rocha Dietrich, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF: 851.881.5; Lorraine de Souza Atala, RF: 852.307.0, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.V - Publiquese.VI- Após a contratação, encaminhe-se o autos ao Departamento de Atenção à Saúde para: 1) adotar as providências necessárias de instauração de procedimento licitatório que vise regular aquisição do material, se o caso, como medida de evitar novos pleitos de aquisição emergencial do mesmo material; 2) verificar se a aquisição emergencial decorreu de falta de planejamento de compra, falha ou desídia funcional, com juntada nos autos de relatório circunstânciado do que foi apurado, com retorno dos autos à Superintendência em até 5 dias úteis, para decisão sobre a necessidade de instauração de procedimento para apuração de responsabilidade dos agentes que deram causa à situação emergencial.

Arquivo (Número do documento SEI)

166516076

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6