DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

482 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PROCESSO SEI Nº 7410.2026/0003378-0 DESPACHO À vista das informações constantes no Processo SEI nº 7410.2026/0003378-0, especialmente com base na manifestação da área técnica nos documentos SEI nº 164206314 e 164350233 e no Parecer Jurídico SAJ nº 181/26 constante no documento SEI 164929645 e complemento no documento SEI nº 165117650 e com fundamento no artigo 81, I da Lei Federal nº 13.303/16, artigos 190, III, 194 e 195, I do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, combinados com o subitem 5.2 do Acordo de Cooperação nº 001/2026, AUTORIZO o Aditamento nº 054/2026 ao Acordo de Cooperação nº 001/2026, celebrado com a FUNDACION MAPFRE, CNPJ nº 64.916.265/ 0001-17, referente à realização de atividades de Educação para o Trânsito, conforme Chamamento Público nº 01/21, para: I - Alterar e prorrogar os períodos de realização da Campanha "Semana Nacional de Trânsito", no âmbito da ação "Na Pista Certa", descrita no Anexo 1 - Plano de Trabalho e prevista no subitem 5.1.2 do Acordo de Cooperação nº 001/26, para: de 17/09/2026 a 26/09/2026, de 27/ 09/2026 a 03/10/2026 e de 04/10/2026 a 10/10/2026, sempre no horário das 08h00 às 17h00. II - Renumerar para 5.1.3 o subitem que estabelece as condições para definição dos locais de realização dos eventos. III - Adequar o Plano de Trabalho, que integra este Instrumento na qualidade de Anexo 1, mediante a inclusão da atividade educativa e interativa baseada na metodologia de "Escape Room", vinculada ao Plano de Trabalho que integra este Instrumento na qualidade de Anexo 1, a ser realizada no período de 18/09/2026 a 25/09/2026 das 09h00 às 16h00. IV - Publique-se. São Paulo, 17 de setembro de 2026. Diretor Administrativo e Financeiro PROCESSO SEI Nº 7410.2026/0003378-0 - FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 054/26 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/26, celebrado com a FUNDACION MAPFRE, CNPJ nº 64.916.265/0001-17, referente à realização de atividades de Educação para o Trânsito, conforme Chamamento Público nº 01/21, para alterar e prorrogar os períodos de realização da Campanha "Semana Nacional de Trânsito", no âmbito da ação "Na Pista Certa", descrita no Anexo 1 - Plano de Trabalho e prevista no subitem 5.1.2 do Acordo de Cooperação nº 001/26, para os períodos de 17/09/ 2026 a 26/09/2026, de 27/09/2026 a 03/10/2026 e de 04/10/2026 a 10/10/2026, sempre no horário das 08h00 às 17h00; renumerar para 5.1.3 o subitem que estabelece as condições para definição dos locais de realização dos eventos e adequar o Plano de Trabalho, que integra este Instrumento na qualidade de Anexo 1, mediante a inclusão da atividade educativa e interativa baseada na metodologia de "Escape Room", vinculada ao Plano de Trabalho que integra este Instrumento na qualidade de Anexo 1, a ser realizada no período de 18/09/2026 a 25/09/2026 das 09h00 às 16h00. Com fundamento no artigo 81, I da Lei Federal nº 13.303/ 16, artigos 190, III, 194 e 195, I do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, combinados com o subitem 5.2 do Acordo de Cooperação nº 001/2026. Formalizado em 17/09/2026.

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

São Paulo Urbanismo

Presidente: Pedro Martin Fernandes

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

11 3113-7554

E-MAIL:

[email protected]

NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Outras (NP) | Documento: 166514789

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Aquisição de 12 (doze) conjuntos de lixeiras para coleta seletiva

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 7810.2026/0001053-0 OBJETO: Aquisição de 12 (doze) conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, compostos por 4 (quatro) unidades cada, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Anexos - O fornecimento desta contratação será no CENTRO DE SÃO PAULO/SPCRITÉRIO DE JULGAMENTO: maior desconto por loteDISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Licitações-eSITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: www.licitacoese.com.brINÍCIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/10/2026 - 08:00LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16/10/2026 - 10:00DATA E A HORA DA DISPUTA: 16/10/2026 - 10:15

Anexo I (Número do Documento SEI)

166420616

Data de Publicação

08/10/2026

São Paulo Transporte S/A

Diretor Presidente: Victor Hugo Borges Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

11 3396-7849

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166540607

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

022/SEGES-COBES/2025

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Prestação de serviços

Objeto da licitação

Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado.

Processo

2026/0466

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

A São Paulo Transporte S/A comunica que sua Diretoria Plena, nos termos da Resolução de Diretoria nº 202/2026, de 01/10/2026, autorizou a contratação da empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., atualmente denominada NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 022/SEGES-COBES/ 2025, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90014/ 2025 - COBES - Processo SEI 6013.2025/0007759-9, com fundamento na Lei Federal nº 13.303/16; artigo 244 do RILC da SPTrans.

Arquivo (Número do documento SEI)

166131968

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei

Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166518580

PRINCIPAL

Número do Contrato

422025

Contratado(a)

WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA

Tipo de Pessoa

166553782

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