DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

484 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Outras (NP) | Documento: 166570677

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho de Autorização

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/014307/2026 Interessados: TCMSP/ GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: A partir das informações constantes no presente processo, bem como no Processo TC/015431/2024, AUTORIZO, com fundamento na Ordem Interna nº 03/03 SG/GAB, a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA., CNPJ nº 32.454.370/0001-95, no valor total de R$ 3.876,60 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), para contratação de prestação de serviços de coffee break Tipo 2 (70 unidades), registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/ 2025/TCMSP. A referida despesa deverá onerar a dotação orçamentária 10.10.01.122.4001.2100.3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ressalto a indispensabilidade da Consulta ao CADIN Municipal e verificação da regularidade das demais certidões fiscais antes da formalização do ajuste.

Data de Publicação

08/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166572441

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho de Autorização

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/014240/2026 Interessados: TCMSP/ V&P SERVIÇOS E VIAGENSLTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: Considerando o aumento significativo no valor das tarifas aéreas desde a Previsão de Gastos (peça 3) até a emissão do empenho nº 1184/2026 (peça 20) solicito a reserva e AUTORIZO a complementação da referida Nota de Empenho, bem como o pagamento e cancelamento do saldo, se houver, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) a favor da empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/ 000103, para a participação dos servidores Ricardo Panato, Danielle Bello de Carvalho, Mariana de Luna Cury, Helena C. Sarchis, Egle S. Monteiro, Bruno Azuma Balzano, Danilo A. Fuster e Fernanda Borsatto Cardoso no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no período de 24 a 27 de novembro do corrente em Belém/PA. A referida aquisição será por meio da ARP nº 009/2026, tendo como detentora a empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/0001-03. A presente despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.122.4001.2100.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Segue a consulta ao CADIN Municipal (peça 22) e as demais Certidões Fiscais encontram-se em situação regular (peça 23), bem como os Dados para Empenho (peça 24).

Concursos

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES

Comunicado | Documento: 166562834

TORNANDO INSUBSISTENTE,

ERICO NASCIMENTO DA CRUZ, RF 9467891

À VISTA DO CONTIDO NO PROCESSO SEI 6021.2025/0023865-0 E ATENDENDO À ORIENTAÇÃO TRAÇADA PELA PGM/JUD 21, NO DOCUMENTO Nº 166203437, TORNAMOS INSUBSISTENTE O ATO PUBLICADO, NO DOC DE 21/03/2025, QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ERICO NASCIMENTO DA CRUZ, CLASSIFICAÇÃO 306 (GERAL) , NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA DECISÃO PROFERIDA PELA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, NOS AUTOS DO PROCESSO 1025726-23.2025.8.26.0053 .

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS MOVIMENTAÇÃO

Movimentação de Pessoal | Documento: 166476713

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

Divulgação da Classificação Final dos inscritos para cadastramento de interessados à eventual contratação para a função de ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - NÍVEL I - EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme previsto no Comunicado SME Nº 487, de 10 de setembro de 2026, publicado no DOC de 11/09/2026.

Resultado dos Recursos: 166475190

Regina Paula Collazo

Diretora Regional de Educação Campo Limpo

Movimentação de Pessoal | Documento: 166451099

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

Divulgação da Classificação Final dos inscritos para cadastramento de interessados à eventual contratação para a função de ANALISTA INFORMAÇÕES CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme previsto no Comunicado SME Nº 487, de 10 de setembro de 2026 , publicado no DOC de 11/09/2026.

Lista Geral : Analista Inf. Cult. e Desp. Ed. Física - ( 166450939)

Sônia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação DRE CS

Movimentação de Pessoal | Documento: 166336941

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA

6016.2026/0004488-5

Divulgação da Classificação FINAL dos inscritos para cadastramento de interessados à eventual contratação para a função de ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - NÍVEL I - EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme previsto no Comunicado SME Nº 487, de 10 de setembro de 2026 , publicado no DOC de 11/09/ 2026.

Lista Geral: 166347940

Lista Específica - Pessoas com Deficiência - PcD: 166348153

JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Despacho Autorizatório | Documento: 166567645

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

SEI: 6016.2025/0031504-6

Data de Publicação

Lista Geral: 166474484

Lista Específica - Pessoas com Deficiência - PcD:

Divulgação da Classificação Final dos inscritos para

08/10/2026

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