DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

486 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO/ - RECADASTRAMENTO CONSIGNATÁRIAS

designações anteriormente realizadas para o referido contrato.

SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2026-1-181

Carolina Bastos Mendonça

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

Extrato | Documento: 166317891

Coordenadora I - SME/CODAE

2019-0.039.082-1 GIL SOARES DE MELLO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

DIVISÃO DE FINANÇAS E REPASSES - DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NÚCLEO DE PENALIDADES DE SERVIÇOS.

2023-0.002.287-3 MARIA ISABELLA MISTRORIGO DE ALMEIDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.001.663-8 ISIS ALINE FAUNE TOGNINI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Termo de Adesão nº 004/2026

Processo Administrativo nº 6013.2026/0006390-5

Convenente: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Gestão

Despacho | Documento: 166556889

2024-0.001.725-1 ELAINE CRISTINA DE FREITAS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO

2024-0.001.726-0 ARQUIATENA ARQUITETURA LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.001.884-3 DEILA DE CAMARGO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Conveniada/Consignatária: UY3 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A - CNPJ nº 39.587.424/ 0001-30

I - Considerando a delegação de competência constante da Portaria SME nº 5.318/2020, as disposições contidas na Portaria SME nº 1.641/2023 e, à vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo, RERRATIFICO o Despacho constante do documento SEI nº (166090037 ) , publicado no D.O.C. de 02/10/2026 - página 546 - documento SEI (166235858) para fazer constar o valor da multa de R$ 46.818,96 (quarenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) , e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos do ato.

Objeto do Convênio: Consignação em folha de pagamento

2024-0.001.903-3 GABRIELA SUMIE GUAL HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2024-0.010.311-5 BRUNA DE ANDRE MOREIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Fundamento legal: Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019

2025-0.001.631-1 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Valor: Sem ônus para a PMSP

2025-0.004.653-9 STEPAN HRAIR CHAHINIAN HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Vigência: prazo de 2 (dois) anos, ou até que ocorra o recadastramento bienal, a que se refere o artigo 11 do Decreto nº 58.890/2019

2025-0.005.271-7 PRISCILA LEMOS DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Carolina Bastos Mendonça

2025-0.007.421-4 CLAUDIO DESONTINI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.008.048-6 HELENICE DE FATIMA RODRIGUES GARDELLINI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.604-2 HARRISON RAMON PORTO CARDILLO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Data da Assinatura: 07/10/2026

Coordenadora I

DIVISÃO DE FINANÇAS E REPASSES - DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NÚCLEO DE RESERVA E EMPENHO

Secretaria Municipal da Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 166542655

Secretário Municipal: Fernando Padula

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE

Novaes

Despacho da Coordenadora

ENDERECO: . 2015-0.085.159-7 MARIA GORETI DE SOUZA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

SME/CODAE

2015-0.284.858-5 NUNO ALVARES FERREIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Processo: 6016.2025/0082012-3

2020-0.002.786-1 CARLOS EDUARDO ARROIO BARRETO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.964-5 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.091-6 ALEXANDRE CALAZANS ALBUQUERQUE HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.099-1 ARMANDO FILIPE MARQUES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.281-1 UBIRATAN REIS RIBEIRO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Assunto: Cancelamento de Empenho Parcial

DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

I - À vista dos elementos constantes do presente em especial as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria e, com base no Decreto nº de 16 de Janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023 AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,

Despacho | Documento: 166516326

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ CODAE

PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2022/ 0075304-8 - Gestão e Fiscalização do Contrato PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2023/ 0056820-0 - Contratação

2026-0.006.306-0 FRANKLIN JOSE MAGALHAES VIEGAS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.317-6 FLAVIO SAMIS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.382-6 DOUGLAS PIAZZON HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.756-2 AMANDA SOARES DE ARAUJO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.093-8 FABIO PEREIRA POIELI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.123-3 CASSIO EDUARDO WILMAR SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

II - o CANCELAMENTO parcial do saldo da Nota de Empenho nº 74.838/26 no valor de R$ 48.562,76 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), processada para o suporte orçamento-financeiro do TC nº 49/SME/CODAE/2025, tendo como objeto a prestação de Serviço de Transporte, mediante locação de 16 veículos, Tipo "C", em caráter não eventual, com condutor e quilometragem livre, incluindo combustível, despesas com pedágios, avarias, multas e manutenção e como Contratada a Empresa Universátil Locação de Veículos Ltda - CNPJ n° 20.050.000/0001-03, tendo onerado a dotação orçamentária 16.24.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, do exercício de 2026.

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 67º da Lei Federal nº 8.666/1993, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e das disposições da Portaria SME nº 1.641/2023, e considerando o Contrato nº 68/ SME/CODAE/2022, firmado com a empresa PRM Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda., CNPJ nº 03.706.826/0001-69, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar nas unidades educacionais vinculadas à Diretoria Regional de Educação - Ipiranga - DRE IP (Lote 07), DESIGNO os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização compartilhada da execução contratual, conforme documentos SEI nº 165294814, 166515576 e 155439768, nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto Municipal nº 54.873/ 2014. A presente designação substitui as

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6