DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

580 – São Paulo, 71 (257)

Extrato | Documento: 166545388

de Contrato nº 112/2026/SMS-1/CONTRATOS . Contratante : Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 07/ 10/2026. Contratada : FIRST MEDICAL SERVICE LTDA, CNPJ: 02.629.588/0001-72. Vigência : 07/10/ 2026 a 07/10/2031. Objeto : Prestação de serviços de locação de mobiliário hospitalar e mesas cirúrgicas multifuncionais, contemplando manutenção preventiva e corretiva para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde. Modalidade de Licitação : Ata de Registro de Preços nº 811/ 2024-SMS.G. Fundamento Legal: art. 40 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 89 do Decreto Municipal nº 62.100/202 e alterações posteriores. Valor Mensal: R$ 57,973,02 (cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos e dois centavos). Valor Total Anual : R$ 695,676,24 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos e vinte e quatro centavos) Valor Total Global (60 MESES) : R$ 3,478,381,20 (três reais e quarenta e oito centavos e trinta e oito centavos e vinte centavos). Nota de Empenho : nº 104.471/2026 no valor de R$ 171,986,63 (cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos e sessenta e três centavos). Dotação orçamentária: nº 84.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1.

REGISTRO DE PREÇOS 846/2024-SMS.G. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Valor Total: R$ 13.279.536,00 (treze milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais). Nota de Empenho: nº 95.740/2026 no valor de R$ 1.659.942,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais). Dotação orçamentária: nº 84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001.0

Processo nº 6018.2024/0132567-2 - Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Contrato nº 145/2024/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 07/10/ 2026. Contratada: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 30.037.029/ 0001-09 . Vigência: de 27/12/2026 a 25/06/2027. Objeto: Contratação de empresa, para execução da construção da UPA Cidade Tiradentes II, com fornecimento de material e mão-de-obra. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/ 2024/SMS.G. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, art. 125 e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto do termo: I - art. 124, inciso I, art. 125 e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

Extrato | Documento: 166445678

Processo nº 6018.2024/0091543-3 - Extrato do Termo Aditivo 003/2026 ao Termo de Contrato nº 121/2024/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Prefeitura do Municipio de São Paulo/ Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 06/10/ 2026. Contratada: INSTITUTO AMPARA ANIMAL. e CNPJ: 12.791.298/0001-84 . Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 71/2024. Objeto do Aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para execução nos meses de Setembro a Dezembro de 2.026, através de emenda parlamentar. Fundamento Legal: artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.708 Valor Total do acréscimo: R$ 52.339,11 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e onze centavos). Número da Nota de Empenho: 103.134/2026 no valor de R$ 52.339,11 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e onze centavos).

Extrato | Documento: 166521435

Processo nº 6018.2026/0110095-0 - Extrato do Termo de Contrato nº 111/2026/SMS-1/ CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 07/10/2026. Contratada: FIRST MEDICAL SERVICE LTDA, CNPJ: 02.629.588/ 0001-72 . Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2031. Objeto: Prestação de serviços de locação de mobiliário hospitalar e mesas cirúrgicas multifuncionais, contemplando manutenção preventiva e corretiva para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde. Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 811/ 2024-SMS.G. Fundamento Legal: art. 40 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 89 do Decreto Municipal nº 62.100/202 e alterações posteriores. Valor Total Anual: R$ 3.138.384,00 (três milhões, cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais). Valor Total Global: R$ 15.691.920,00 (quinze milhões, seiscentos e noventa e um mil novecentos e vinte reais). Nota de Empenho: nº 104.472/2026 no valor de R$ 775.878,27 (setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). Dotação orçamentária: nº 84.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

Extrato | Documento: 166501079

Processo 6018.2023/0071769-9 - Extrato do Termo Aditivo nº 03/2026 ao Termo de Contrato nº 153/2023/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 07/10/2026. Contratada: TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA , CNPJ nº 6018.2023/0071769-9 . Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para fornecimento de equipamento de Rede Wireless com suporte, manutenção e solução de Gerenciamento Item II. Objeto do aditamento: 1. Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026. Valor mansal: R$ 443.425,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Valor total: R$ 5.321.100,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e um mil e cem reais). Nota de empenho nº: 105.082/2026 no valor de R$ 1.300.713,33 (um milhão, trezentos mil setecentos e treze reais e trinta e três centavos). Dotação orçamentária: º 84.10.10.126.4001.2171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1

Extrato | Documento: 166545902

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 6018.2026/0110123-9 - Extrato do Termo

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

Comunicado | Documento: 166510415

Comunicado - Licitação

COMUNICADO Nº 32/2026

ESTIMATIVA DE CONSUMO MÉDIO MENSAL PARA FORNECIMENTO DE: ÓLEOS E GRAXA

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ÓLEOS E GRAXA

Processo nº 6018.2026/0119360-5 UASG Responsável 925003 - PMSP - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Com o intuito de realizar Licitação para Registro de Preços do objeto em tela, solicitamos às Unidades da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E ECONOMIA MISTA manifestação de interesse através de correspondência eletrônica encaminhada ao endereço

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6