DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
581 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026
[email protected]Pedimos a gentileza de encaminhar a manifestação, IMPRETERIVELMENTE, até dia 19/10/2026.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8902 ou e-mail [email protected]
NÚCLEO DE VISTORIA ZOOSANITÁRIA
Auto de Infração | Documento: 166525587
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOZES - NÚCLEO DE VISTORIA ZOOSSANITÁRIA
A Diretora da Divisão de Vigilância de Zoonoses de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do art.109 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes editais:
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO TOTAL Série F - nº 3533 de 01/10/2026.
Número de Processo: 6018.2026/0054792-6
Estabelecimento: OSVET CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA
Endereço: Rua Gerhardt Holtz, nº 01.
APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho Autorizatório | Documento: 166526353
I - À vista do que consta no presente processo administrativo e considerando a competência delegada pela Portaria nº 727/2018‑SMS.G, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica solicitado pela empresa GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, i nscrita no CNPJ nº 07.097.898/0001-07 .
O referido atestado diz respeito ao fornecimento de Armadilha de monitoramento entomológico de captura de mosquitos Aedes Adultas Grávidas e Cartão adesivo de monitoramento entomológico , destinados à Divisão de Vigilância de Zoonoses da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, devidamente executado pela Contratada e em conformidade com as formalidades legais vigentes, conforme Nota de Empenho nº 48525/ 2026.
II - Publique-se.
III - Cumpra-se.
São Paulo, 07 de Outubro de 2026.
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR LESTE
Auto de Infração | Documento: 166565526
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Leste/SMS , de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador (a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos e infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2024/0098301-3 / CENTER SHOW
COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS / Av. Líder, 2.852 / Cidade Líder / H/nº 56617 / ADVERTÊNCIA / 01/07/2026
6018.2026/0050560-3 / EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS / Rua Monte Camberela, 110 - Itaim Paulista / Série H/nº 67887 / ADVERTÊNCIA / 03/09/2026
- UVIS CIDADE TIRADENTES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Auto de Infração | Documento: 166517166
São Paulo, 07 de outubro de 2026.
A Unidade de Vigilância em Saúde da Cidade Tiradentes/ SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, torna públicos o seguinte despacho e procedimento administrativo de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2026/0115805-2/ LIETI VERISSIMO GONÇALVES ME / RUA JAIME OVALE, 50 / SÉRIE H / N° 034795 / INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO / 18/09/2026.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
6018.2026/0115805-2/ LIETI VERISSIMO GONÇALVES ME / RUA JAIME OVALE, 50 / SÉRIE D / N° 10105 / TOTAL / 18/09/2026.
- UVIS ITAQUERA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Auto de Infração | Documento: 166141414
São Paulo, 01 de Outubro de 2026.
A UVIS ITAQUERA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ SMS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 1º, INCISO IV, ART. 140 E 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.725 DE 09/01/2004, ATRAVÉS DE SEU COORDENADOR(A), TORNA PÚBLICOS OS SEGUINTES DESPACHOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAÇÃO SANITÁRIA
AUTO DE MULTA
6018.2024/0070923-0 / Postigo Schmitsler Clínica Odontológica Ltda. / CNPJ 53.413.446/0001-04 / Rua São Teodoro, 298 - Vila Carmosina - São Paulo/SP - CEP 08290-005 / Auto de Multa nº 66.040.940-2 lavrado aos 24/08/2026.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2026/0112496-4 / Maryfarma Drogaria Ltda. / CNPJ 57.581.015/0001-08 / Rua São Teodoro, 944 - Vila Carmosina - São Paulo/SP - CEP 08290-005 / Auto de Imposição de Penalidade - Série H/nº 56572 lavrado aos 10/09/2026.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
6018.2026/0112496-4 / Maryfarma Drogaria Ltda. / CNPJ 57.581.015/0001-08 / Rua São Teodoro, 944 - Vila Carmosina - São Paulo/SP - CEP 08290-005 / Termo de Interdição de Estabelecimento - Série E/ nº 06877 lavrado aos 10/09/2026.
CONTABILIDADE
Comunicado | Documento: 166556852
São Paulo, 07 de outubro de 2026
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE
Processo SEI - 6018.2026/0051868 - 3
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 - Santana, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Município, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.
6018.2026/0051868 - 3 - Empenho 105.506/ 2026 - L A SESSO COMERCIO LTDA - R$ 1.440,00
6018.2026/0051868 - 3 - Empenho 105.511/ 2026 - L A SESSO COMERCIO LTDA - R$ 14.154,00
6018.2026/0051868 - 3 - Empenho 105.530/ 2026 - CAMACHO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.600,00
Comunicado | Documento: 166566557
São Paulo, 07 de outubro de 2026
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE
Processo SEI - 6018.2026/0111938 - 3
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 - Santana, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura do Município de São Paulo, no
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6