DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

592 – São Paulo, 71 (257)

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OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Após análise do relatório da equipe de NGA - Núcleo de Gestão Administrativa da SAS referente aos ajustes mensais foram solicitados esclarecimentos ao serviço, os quais foram entregues intempestivamente os esclarecimentos e correções dos instrumentais.

A gestora de parceria avaliou que o serviço executou as atividades propostas, promovendo atividades que contribuíram no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento de autonomia e sociabilidade, tendo alcançado uma média total de 75% o equivalente a um resultado SUFICIENTE.

Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avalição acolhe e homologa a deliberação sobre o Relatório de Monitoramento e Avaliação apresentado pela gestora, que considera a execução da parceria REGULAR.

São Paulo, 07 de outubro de 2026

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Denilson Felix Viana - RF 571.294.7

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Alexandra Paula Barbosa - RF 912.652.0

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Dayse Marques Aono - RF 925.771.3

PROCESSO SEI nº: 6024.2024/0014696-3- NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - SANTANA NOME DA OSC: Associação Casa de Apoio Amigos da Vida - ACAAV NOME FANTASIA: Família Acolhedora Santana TIPOLOGIA: Família Acolhedora EDITAL: EMERGENCIAL , Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 280/SMADS/2024 NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Milena de Souza Bonfim Shiquete RF 788.176-2 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 11/09/2024 PERÍODO DO RELATÓRIO: 11/10/2024 a 08/04/2025 Fica NOTIFICADA á OSC Associação Casa de Apoio Amigos da Vida - ACAAV , que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, delibera pela APROVAÇÃO da prestação de contas final . São Paulo, 07 de outubro de 2026 Comissão de Monitoramento e Avaliação: Bruna Martin Paschoal / RF823.519-9 Comissão de Monitoramento e Avaliação: Lidiane de Fatima Borges RF 787.571.1 Comissão de Monitoramento e Avaliação: Felipe Bazo Torres RF 631.846-1

PROCESSO SEI nº: 6024.2024/0018041-0- NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - SANTANA NOME DA OSC: Esperança NOME FANTASIA: SAICA Esperança TIPOLOGIA: SAICA EDITAL: EMERGENCIAL , Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 304/SMADS/2024 NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Milena de Souza Bonfim Shiquete RF 788.176-2 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 16/04/2024 PERÍODO DO RELATÓRIO: 17/11/2024 a 15/05/2025 Fica NOTIFICADA á OSC Esperança , que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, delibera pela APROVAÇÃO da prestação de contas final . São Paulo, 07 de outubro de 2026 Comissão de Monitoramento e Avaliação: Bruna Martin Paschoal / RF823.519-9 Comissão de Monitoramento e Avaliação Alessandra Koumroyan RF 777.970-4 Comissão de Monitoramento e Avaliação: Felipe Bazo Torres RF 631.846-1

PROCESSO SEI nº 6024.2020/0006511-7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (ANUAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - Itaim Paulista

NOME DA OSC: Sociedade Amigos de Vila Mara e Vilas Adjacentes

NOME FANTASIA: CCA Criança Cidadã

TIPOLOGIA: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Centro para Crianças e Adolescentes- SCFV

EDITAL: Sem Chamamento Público

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 247/SMADS/2020

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Irani Aparecida Cardoso Xavier

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 911.922-1

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 18/11/2025

PERÍODO DO RELATÓRIO:15/11/2024 a 14/11/2025

Fica notificada a OSC, que após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 21/09/2026 delibera pela: Aprovação da Prestação de Contas com RESSALVAS.

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

A Gestora de Parceria informou que, embora a média total do alcance das metas tenha alcançado 72,5%, classificada como suficiente, a Prestação de Contas Parcial foi deliberada como REGULAR COM RESSALVA, em razão de o indicador sintético “Número de usuários atendidos/capacidade parceirizada do serviço” ter atingido o grau INSATISFATÓRIO.

A Gestora de Parceria manifesta que, conforme disposto no art. 207, § II, da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, não foram evidenciadas impropriedades ou quaisquer outras faltas de natureza formal que resultassem em dano ao erário. Registra-se, ainda, que a Gestora de Parceria apresentou Plano de Providências, o qual se encontra em andamento.

Diante do exposto, considerando as informações apresentadas pela Gestora de Parceria e os elementos constantes na Prestação de Contas Parcial, manifesta-se pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS, tendo em vista o resultado insatisfatório do indicador sintético acima mencionado, sem identificação de dano ao erário, permanecendo o acompanhamento das providências estabelecidas no respectivo Plano de Providências. Ressaltamos que esta comissão é composta por analistas de assistência e desenvolvimento social com formação em Serviço Social, sendo a análise documental realizada em consonância com o artigo 4º da Resolução 557/CFESS/2009.

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