DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

593 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026

São Paulo, 7 de outubro de 2026.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Daniela Pereira- RF: 851.814-9

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Luzia Gonçalves de Oliveira - RF: 889.141-9

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Natalia Veiga de Figueiredo Elias- RF: 858.859-7

6024.2020.0006511-7- NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

SAS - IT

NOME DA OSC: Sociedade Amigos do Vila Mara Jardim Maia e Vilas Adjacentes

NOME FANTASIA: CCA Criança Cidadã

TIPOLOGIA: SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Centro para Crianças e Adolescentes- SCFV

EDITAL: Sem Chamamento Público

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 247/SMADS/2020

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Irani Aparecida Cardoso Xavier - RF911.922-1

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DA GESTORA DA PARCERIA: 18/11/2025

PERÍODO DO RELATÓRIO: 15/11/2020 a 14/11/2025

Após análise da PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, nos termos do artigo 223 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída, conforme publicação no DOC de 21/09/2026, delibera pela: Aprovação da Prestação de Contas Final.

Ressaltamos que esta comissão é composta por Analistas de Assistência e Desenvolvimento Social com formação em Serviço Social, sendo a análise documental realizada em consonância com o artigo 4º da Resolução 557/CFESS/2009.

São Paulo, 07 de outubro de 2026.

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Daniela Pereira - RF 851.814-9

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Luzia Gonçalves de Oliveira - RF 889.141-9

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Natalia Veiga de Figueiredo Elias - RF 858.859-7

Notifica-se a OSC de acordo com a IN02/SMADS/2024, nos termos do artigo 235: Pela execução de parceria em desacordo com o Plano de trabalho e com as normas legais regulamentares, aplica-se a sanção: Item 1- ADVERTÊNCIA.

Caracterizada a infração imputada à OSC de acordo com o parecer da Gestora de Parcerias anexo no Processo SEI(166470663) E( 166477896). Conforme Artigo 236, II à OSC tem prazo de cinco dias úteis para apresentação de defesa, a partir da publicação em D.O.

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA 6024.2026/0011478-0 TERMO DE DOAÇÃO DE Ao 3º dia do mês de agosto do ano de 2026, na SOCIAL VILA PRUDENTE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO Supervisão de Assistência Social de Vila Prudente DA PMSP/SMADS - SAS VP sito à Av. Paes de Barros, 3345 - Vila Prudente, São Paulo - SP, 03149-100, representada Notificação | Documento: 166551922 TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA pela Sra. Alessandra Faustino Rosente RF 9406565, SMADS N° 42, alterado pela artigo 102 da IN 02/ doravante denominada DONATÁRIA, e a Republicação de 23/09/2026 SMADS/2024 Organização da Sociedade Civil - OSC CRDC - Centro de Referência e Desenvolvimento SAS VILA PRUDENTE - SASVP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6