DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

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594 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Comunitário Correia, representada pela Sra. E d i n e i d e C o r r e i a d a S i l v a, situada à Rua Jucupema, nº 794 - Parada XV de Novembro; São Paulo/SP; CNPJ nº 07.396.491/0001-80, doravante denominada DOADORA, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

colaboradores da SMCEC, solicitamos autorização para APOSTILAR o Termo de Fomento: nº 107/ SMC-G/2019, anexo sob o protocolo SEI (024332034), celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a entidade Instituto Arte Terapia e Felicidade , inscrita no CNPJ sob o n° 17.938.831.0001-019 .

São Paulo, 03 agosto de 2026

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 016/SPAR/ SMCEC-G/2026

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

DO TERMO DE FOMENTO Nº 107/SMC-G/ 2019

01 CONSOLE PLAYSTATION 5 DIGITAL 825GB SONY - Valor Total - R$ 3.849,00

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Indicação de Gestor da parceria, em substituição ao gestor e suplente inicialmente indicados e que não mais pertencem ao quadro de funcionários ativos desta pasta, para a atribuição exclusiva de análise da documentação, do Relatório Técnico em SEI (054113217) ) referentes à prestação de contas do projeto “Arte Dramaturgia da Terceira Idade” , bem como elaborar Parecer Conclusivo sobre os resultados obtidos.

02 SECADORA DE ROUPAS ELECTROLUX SVB11 BRANCO 220V - Valor Unitario - R$ 2.279,05 - Valor Total - R$ 4.558,10

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro - (11) 3397-0000

01 Micro-ondas 20L Prata Porta Espelhada MasterCook Midea 110V - Valor Total - R$ 469,00

E-MAIL: [email protected]

01 Micro-ondas 20L Prata Porta Espelhada MasterCook Midea 110V - Valor Total - R$ 469,00

SUPERVISÃO DE PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

06 Microcomputador Portatil Dell 15 DC15250 - Valor Unitario - R$ 3.303,46 - Valor Total - R$ 19.820,76

A gestão da parceria para a atribuição acima, passa a ser exercida por: Sandra Cristina Liendo Silva Pirro. RF 896.895-1 .

Apostilamento | Documento: 166472736 Do processo: nº6025.2019/0023852-0 Termo de Fomento: nº 107/SMC-G/2019. Interessado: Entidade Instituto Arte Terapia e Felicidade

01 FOGÃO 4B PISO ELECTROLUX FE4IW BIV BCO - Valor Total - R$ 1,396.77

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento, que não tenham sido direta ou indiretamente afetadas pelas novas condições aqui ajustadas.

01 Bebedouro Industrial 100 Litros Aco Inox + Filtro - Valor Total - R$ 2.375,00

Guilherme Moore Brito

04 Cadeira Escritorio Diretor Office Columbus com Tela Mesh Preto Rivatti Preto - Valor Unitario - R$ 376,86 - Valor Total - R$ 1.507,44

CLAUSULA SEGUNDA - O DONATÁRIO se compromete a incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E para constar, eu Claudio de Lino Battaglini RF: 6428681, digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual teor, que segue

Assunto: Projeto “Arte Dramaturgia da Terceira Idade”., realizado de 29 de novembro de 2019 - Prestação de Contas.

SMCEC-SPAR

SMCEC-SPAR

SMCEC-G

Sr. Supervisor

Sr. Chefe de Gabinete

AUTORIZO , o Termo de Apostilamento solicitado acima. Tendo em vista o desligamento da gestora da parceria bem como de sua suplente, do quadro de

- LEI ALDIR BLANC CICLO 2

Comunicado | Documento: 166306305

Assunto: Resultado dos recursos apresentados para o Edital de Chamamento Público nº 04/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - para Projetos de Formação e Internacionalização do Município de São Paulo e das contrarrazões referentes às listas de inscrições deferidas e indeferidas divulgadas, conforme comunicados SEI em 165341334 e 165941712.

I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, faz saber o resultado dos recursos interpostos na Etapa de Inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 04/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - para Projetos de Formação e Internacionalização do Município de São Paulo , conforme publicado em SEI nº 165941712, a constar na lista abaixo:

Módulo I - Projetos de formação de amplo alcance: 1 (um) recurso interposto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6