DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
595 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026
| da planilha que consta em SEI 165341310. |
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|---|---|---|---|---|
| 04/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1778.1914.9091 |
GRUPO MALUNGOS Irmãos de viagem | 05.153.824/0001-15 | O recurso não apresentou nenhuma solicitação ou alegação contra as publicações ou listas divulgadas por esta Supervisão. O proponente segue com sua inscrição deferida, conforme planilha em SEI 165341310. |
Indeferido. |
| 04/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.8983.3636 |
IVY PORTES TORRES BAIA | 47.808.897/0001-48 | O proponente não foi enquadrado na modalidade de concorrência Pessoa Negra, uma vez que apenas a representante do CNPJ indica ser pessoa negra no Anexo 04. Segundo o próprio anexo do Edital, em caso de inscrições por pessoa jurídica (com CNPJ), é preciso preencher uma tabela indicando a composição étnico-racial do quadro dirigente ou do grupo, mas a autodeclaração foi preenchida e assinada apenas por uma pessoa. |
Indeferido. |
| 04/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.6745.2598 |
55.828.068 THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA | 55.828.068/0001-55 | A inscrição nº 04/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.6745.2598 consta na relação de inscrições deferidas e indeferidas publicada, devidamente referenciada na 2ª linha da página 7 da planilha que consta em SEI 165341310. |
Indeferido. |
| 04/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1778.3587.6718 |
R O D PRODUÇOES LTDA | 32.285.386/0001-11 | Embora o proponente indique o erro ocorrido através do recurso, para fins de análise são consideradosapenasos documentos encaminhados no ato da inscrição, não cabendo novos envios. Por isso, o proponente segue indeferido por não ter enviado o Plano de Trabalho no ato da inscrição e indefere-se o recurso. |
Indeferido. |
Após o resultado dos recursos interpostos, informamos que as versões atualizadas da lista final com as inscrições deferidas e indeferidas para cada módulo não tiveram alterações e seguem aquelas já disponibilizadas antes da abertura do prazo recursal, que podem ser conferidas em:
Módulo I - Projetos de formação de amplo alcance: doc. SEI nº 165341297.
Módulo II - Projetos de formação e/ou internacionalização: doc. SEI nº 165341310.
II - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, faz saber também a contrarrazão interposta para o Edital de Chamamento Público nº 04/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - para Projetos de Formação e Internacionalização do Município de São Paulo , no período de 30/09/2026 a 01/10/2026, conforme lista abaixo. Não foram interpostas contrarrazões para o Módulo I - Projetos de formação de amplo alcance.
Na lista abaixo, consta já o resultado da contrarrazão apresentada. Salientamos, ainda, que a contrarrazão não foi reconhecida por não ser utilizada de acordo com a finalidade dessa etapa.
Módulo II - Projetos de formação e/ou internacionalização: 1 (uma) contrarrazão interposta
| Número de Inscrição Razão Social |
CNPJ | Resposta Situação |
|---|---|---|
| 04/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1778.1914.9091 GRUPO MALUNGOS Irmão III- Publique-se. |
s de viagem 05.153.824/0001-15 A etapa de contr outro recurso. utilizado para e Geral, sem qualq por isso, in |
arrazões destina-se a questionar Nesse caso, o instrumento foi nviar uma ATA de Assembleia uer justificativa ou solicitação; defere-se a contrarrazão. Indeferido. |
| NÚCLEO DE COMUNIQUE-SE **Comunique-se |
Documento: 166510691 COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO** PA SEI N°.: 6025.2024/0033223-1 Interessado: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Local: Rua Domingos Paiva, s/nº; Praça da Luz, 01; Rua Monsenhor João Felipo, s/nº; Rua do Bucolismo, s/nº; Rua Visconde de Parnaíba, s/nº; Rua da Mooca, s/nº |
de Parnaíba e da Rua da Mooca. 2) Informar sobre providências tomadas a respeito da autuação de processos administrativos específicos para projetos de restauro das passarelas da Rua do Bucolismo, da Rua Visconde de Parnaíba e da Rua da Mooca e para projeto de restauro da parte interna da Estação Brás. 3) Adequar o manual de manutenção e conservação da Estação Luz, conforme segue: 3.1) Especificar, no manual, o tipo e a coloração dos revestimentos de piso em granito existentes na Estação. 3.2) Retirar do manual os seguintes procedimentos |
| COMUNIQUE-SE: 1) Informar sobre providências tomadas a respeito da autuação de processos administrativos específicos para o manual de conservação das estações Brás e Juventus-Mooca e para as passarelas da Rua do Bucolismo, da Rua Visconde |
e tratamentos das telhas metálicas: reparos com enxerto e tratamento neutralizador ou contra “ferrugem”. 3.3) Rever periodicidade de remoção de vegetação invasiva. A remoção deve ser feita logo que observada a presença de vegetação invasiva. |
3.7) Rever a periodicidade de vistoria de tetos, colunas e paredes nos saguões e bilheterias da Estação. A inspeção deve ser diária, devendo ser tomadas imediatamente todas as medidas necessárias para reparo do local afetado. Prazo: 30 dias |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6