DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

622 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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9- Documento comprobatório das condições de segurança (Certificado de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança) que possua no máximo cinco anos a contar da expedição conforme § 5º Art. 26 do Decreto 49.969/2008.

10- Apresentar cálculo de lotação

11-Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo) 12- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Comunique-se | Documento: 166569670

6038.2020/0001798-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PERSONALE IMÓVEIS LTDA

COMUNIQUE-SE:

1- ANEXO 1 nos moldes da Portaria 29/2017 - SMPR , com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal e pelo Responsável Técnico (Arquiteto ou Eng. Civil)

2- ANEXO 2 nos moldes da Portaria 29/2017 - SMP R assinado pelo representante legal, com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras.

3- ART/RRT referente aa atividades atestadas do anexo 2

4- CAU/CREA e CCM do responsável técnico (eng.civil ou arquiteto)

5- Contrato de locação na validade

6- Última alteração do contrato social

7- IPTU 2026

8- AVCB com a data na validade

9- Cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016) ou protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/ home

10- Documento comprobatório das condições de segurança (Certificado de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança) que possua no máximo cinco anos a contar da expedição conforme § 5º Art. 26 do Decreto 49.969/2008.

11- RIA dos elevadores com a data na validade

12- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo)

13- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Comunique-se | Documento: 166571190

6033.2021/0002935-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CAELIHCOM SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. 14.432.754/0001-25

COMUNIQUE-SE:

1- Apresentar ANEXO 1 nos moldes da Portaria 29/2017 - SMPR totalmente preenchido

2- Certidão da matricula do imovel emitida até 30 dias acompanhada de documento de identificação do proprietário tendo em vista termo de anuência apresentado

3- Protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/home

4- Apresentar peça gráfica do imovel

5- CLCB com a data na validade

6- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo)

7- Alteração do contrato social (se houver)

8- IPTU 2026

9- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Comunique-se | Documento: 166572623

6052.2021/0004660-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: A3M EDUCAÇÃO INFANTIL

COMUNIQUE-SE:

1- Contrato de vinculação de vagas acompanhada do Auto de Licença de Funcionamento do estacionamento

2- IPTU 2026

3- AVCB/CLCB com a data na validade

4- Apresentar croqui do imovel

5- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo)

6- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

UNIDADE TÉCNICA DE - LICENCIAMENTOS CADASTRO DE ANÚNCIOS

Comunique-se | Documento: 166465216

6044.2026/0005318-6 - Cadastro de Anúncios

Interessados: BRANCH SERV MEDICOS

COMUNIQUE-SE:

Apresentar a ATA da eleição da diretoria onde conste Mariene Terumi Umeoka Hidaka, considerando a assinatura da autorização para a instalação de anuncio.

Comunique-se | Documento: 166424016

6044.2026/0003466-1 - Cadastro de Anúncios

Interessados: CBLOC BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

COMUNIQUE-SE:

Apresentar autorização do proprietário para instalação do anúncio e certidão da matrícula do imovel emitida até 30 dias (contrato de locação apresentado não esta vigente).

Comunique-se | Documento: 166330070

6044.2025/0010158-8 - Cadastro de Anúncios

Interessados: DROGARIA SAO PAULO S.A

COMUNIQUE-SE:

Apresentar autorização atualizada do proprietário do imóvel onde será instalado o anúncio, considerando que o processo é referente ao ano de 2025 e a autorização apresentada é do ano anterior ao processo. Dessa forma, deverá ser encaminhada uma autorização atualizada para confirmação.

Indicar no croqui a espessura e a testada do anuncio.

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Subprefeita: Flavia Aparecida da Silva Santos

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL: [email protected]

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 166517312

NOTIFICAÇÃO

Auto de Fiscalização: 33-10059640 Processo: 6045.2026/3044642-4

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

Nome/Razão Social: CARMECI BATISTA DA SILVA

LOCAL DA INFRAÇÃO

Rua: R FRANCISCO HOMEM DE EL-REI 99999 Bairro: JD ARACATI CEP: 04949070 SQL: 164.083.0022-6

FATO CONSTITUTIVO

Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/ 2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6