DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
621 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
anexo I
de alteração do responsável legal e/ou responsável técnico
5- Apresentar o Contrato de Locação com a data de vigência na validade
4- CCM e CREA do Responsavel Técnico
5- Documento de identificação do responsavel pelo estabelecimento
6-Contrato social
7- CNPJ para o endereço solicitado inclusive complemento
8- CCM para o endereço solicitado inclusive complemento
9- IPTU 2026
10- Apresentar planta aprovada com o respectivo "Habite-se", Auto de Vistoria, Auto de Conclusão ou Certificado de Conclusão, ou documento equivalente nos termos do § 1 do art 25 do Decreto 49.969/2008
11- Demarcar na planta aprovada a area uitlizada pela atividade
12- AVCB com a data na validade
13- Documento comprobatório das condições de segurança (Certificado de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança) que possua no máximo cinco anos a contar da expedição conforme § 5º Art. 26 do Decreto 49.969/2008.
14- Cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016) ou protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/ home
15 - AUto de Licença de Funcionamento da atividade principal ( do empreendimento)
16- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo)
17- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).
Comunique-se | Documento: 166555965
6044.2023/0008339-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA
COMUNIQUE-SE:
1) Apresentar o Relatório de Inspeção Anual- RIA do(s) aparelho(s) de transporte, com a data na validade. O documento apresentado encontra-se expirado.
2) Reapresentar Anexo I da PORTARIA Nº 17/ SMSUB/2023 com a assinatura legível do responsável pelo uso / requerente.
3) Apresentar a comprovação da legitimidade / autenticidade das assinaturas. (anexos assinados digitalmente)
4) No retorno deste comunique-se, todos os atestados e laudos deverão estar vigentes e devidamente assinados. Os formulários também deverão estar atualizados, especialmente nos casos
*Atender corretamente e integralmente o comunique-se emitido.
Comunique-se | Documento: 166557447
6030.2021/0002219-6 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Interessados: SAMEDIC COMÉRCIO,MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- ANEXOI da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/ 2023 - com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil); 2- ANEXOIII da Portaria Municipal nº 017/ SMSUB/2023 - com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil);
3- IPTU 2026
4- AVCB com a data na validade
5- ART/RRT referente ao ANEXO I , fazer constar todas as atividades descritas do anexo , devera ser arquiteto ou engenheiro civil
6- CREA/CAU, CCM do responsavel técnico ( engenheiro civil ou arquiteto)
7- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/2014devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo)
8- Documento comprobatório das condições de segurança (Certificado de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança) que possua no máximo cinco anos a contar da expedição conforme § 5º Art. 26 do Decreto 49.969/2008.
9- RIA (elevadores) com a data atualizada
10- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).
Comunique-se | Documento: 166550727
6044.2024/0002323-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: NICOLE JULIA FERREIRA
COMUNIQUE-SE:
1- ANEXO 1 nos moldes da Portaria 29/2017 - SMPR, preenher os itens 01,02 e 03 com os dados do estabelecimento.
2- Rever no ANEXO 1 os Itens 08, 11 e 21 (area total da edificação) e preencher corretamente.
3- No ANEXO 2 preencer o campo do N° do CCM.
4- Apresentar CREA/CAU e CCM do responsável técnico (eng.civil ou arquiteto)
6- Apresentar o CCM do estabelecimento
7- Capa do IPTU 2026
- 8- Apresentar a ART/RRT do responsável técnico (eng.civil ou arquiteto)
9- Cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016) ou protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/ home
10- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo)
11- Apresentar Certificado de regularidade do profissional junto ao conselho regional profissional na validade
12- Apresentar Anexo VII Termo de vigilância modelo Portaria 17/SMSUB/2023
13- Demarcar em planta a área utilizada pela atividade
14- RIA (relatório de inspeção anual) dos elevadores/esteiras
15- AVCB na validade
16- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados digitalmente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).
Comunique-se | Documento: 166568390
6038.2020/0002276-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO
COMUNIQUE-SE:
1- ANEXOI da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/ 2023 - com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil); 2- ANEXOIII da Portaria Municipal nº 017/ SMSUB/2023 - com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil);
3- IPTU 2026
4- Apresentar plantas com o rascunho da visualização da chancela referneto ao pedido do certificado de regularização
5- AVCB com a data na validade
6- Apresentar a ART referente as atividades atestadas do anexo III
7- Certidão da matricula de imoveis emitida até 30 dias
8- Cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016) ou protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/home
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6