DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
626 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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o presente processo.
Despacho | Documento: 166362657
6052.2026/0004698-1 - Publicações Oficiais
Referente Processo Físico nº: 2017-0.176.338-5
ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Interessados: AMERICAN TREATS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP
INDEFIRO , o pedido de Auto de Licença de Funcionamento protocolado através do processo 2014-0.238.183-9, pedido prejudicado em razão da perda do objeto com base na Lei nº 14.141/2006, art. 35 , haja vista a expedição do Auto de Licença de Funcionamento através do Redesim, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.
Despacho | Documento: 166364624
6052.2026/0004699-0 - Publicações Oficiais
Referente Processo Físico nº: 2017-0.026.270-6
ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Interessados: CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/2006, pedido prejudicado por perda de objeto, face a empresa estar INAPTA por OMISSÃO DE DECLARAÇÕES, conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.
Despacho | Documento: 166365986
6052.2026/0004700-7 - Publicações Oficiais
Referente Processo Físico nº: 2017-0.137.795-7
ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Interessados: VERDUCCI E SERPEJANTE SERVICOS MEDICOS LTDA-ME
INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter encerrado as atividades no local requerido e estar estabelecida em local divergente conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.
Despacho | Documento: 166367123
6052.2026/0004701-5 - Publicações Oficiais
Referente Processo Físico nº: 2017-0.084.167-6
ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Interessados: MOREIRA FALCAO 2 - COMERCIO DE BALOES E INFLAVEIS
INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei
14.141/2006, pedido prejudicado por perda de objeto, face a empresa estar INAPTA por OMISSÃO DE DECLARAÇÕES, conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.
Despacho | Documento: 166375856
6052.2026/0004705-8 - Publicações Oficiais
Referente Processo Físico nº: 2017-0.065.792-1
ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Interessados: ESSENCIA CENTRO DE ESTUDOS TERAPEUTICOS SC LTDA
INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter encerrado as atividades no local requerido e estar estabelecida em local divergente conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.
Despacho | Documento: 166380847
6052.2026/0004706-6 - Publicações Oficiais
Referente Processo Físico nº: 2017-0149.527-5
ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Interessados: BIO BRAZILIS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter encerrado as atividades no local requerido e estar estabelecida em local divergente conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.
Despacho | Documento: 166383606
6052.2026/0004709-0 - Publicações Oficiais
Referente Processo Físico nº: 2017-0.134.621-0
ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Interessados: FONSECA MEDICINA DERMATOLOGICA LTDA
INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter encerrado as atividades no local requerido e estar estabelecida em local divergente conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.
Despacho | Documento: 166390221
6052.2026/0004712-0 - Publicações Oficiais
Referente Processo Físico nº: 2017-0.155.740-8
ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Interessados: Paola Rampinelli de Moura
INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter encerrado as atividades no local requerido e estar estabelecida em local divergente conforme CCM atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.
Despacho | Documento: 166458051
6052.2026/0004734-1 - Publicações Oficiais
Referente Processo Físico nº: 2017-0.166.977-0
ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Interessados: SIMONE BONACELLI MARTINES
INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter encerrado as atividades no local requerido e estar estabelecida em local divergente conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.
Despacho | Documento: 166459882
6052.2026/0004735-0 - Publicações Oficiais
Referente Processo Físico nº: 2017-0.171.063-0
ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Interessados: FAMILIA OLIVEIRA CHOCOLATES LTDA
INDEFIRO , o pedido de Auto de Licença de Funcionamento protocolado através do processo 2014-0.238.183-9, pedido prejudicado em razão da perda do objeto com base na Lei nº 14.141/2006, art. 35 , haja vista a expedição do Auto de Licença de Funcionamento através do Redesim, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.
Despacho | Documento: 166462184
6052.2026/0004737-6 - Publicações Oficiais
Referente Processo Físico nº: 2017-0.148.251-3
ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Interessados: ARTEIRAS DO BRASIL COMERCIO DE ARTESANATO LTDA
INDEFIRO , o pedido de Auto de Licença de Funcionamento protocolado através do processo 2014-0.238.183-9, pedido prejudicado em razão da perda do objeto com base na Lei nº 14.141/2006, art. 35 , haja vista a expedição do Auto de Licença de Funcionamento através do Redesim, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6