DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

627 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho | Documento: 166464159

Interessados: NEOTRADE ADMINISTRACAO DE SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL

ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

6052.2026/0004738-4 - Publicações Oficiais

Referente Processo Físico nº: 2017-0.100.696-7

ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Interessados: C.FELICE ORTODONTIA SC LTDA

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter efetuado alteração da razão social conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.

Despacho | Documento: 166466362

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter efetuado alteração da razão social conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.

Despacho | Documento: 166476752

6052.2026/0004751-1 - Publicações Oficiais

Referente Processo Físico nº: 2017-0.123.068-9

ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Interessados: RESTAURANTE KAIZEN GAISHA LTDA

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter encerrado as atividades no local requerido e estar estabelecida em local divergente conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.

Despacho | Documento: 166486736

6052.2026/0004761-9 - Publicações Oficiais

Referente Processo Físico nº: 2017-0.146.090-0

Interessados: BODY X 180 ACADEMIA LTDA -

6052.2026/0004739-2 - Publicações Oficiais

Referente Processo Físico nº: 2017-0.119.949-8

ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Interessados: REBORN INSTITUTO EDUCACIONAL DE IDIOMAS LTDA

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter encerrado as atividades no local requerido e estar estabelecida em local divergente conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.

Despacho | Documento: 166471600

6052.2026/0004743-0 - Publicações Oficiais

Referente Processo Físico nº: 2017-0.048.790-2

ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Interessados: AUTO MOTO ESCOLA PRIMEIRO DE MAIO S/C LTDA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 'A' E 'B' PRIMEIRO DE MAIO LTDA

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter efetuado aletração da razão social e ter encerrado as atividades no local requerido e estando estabelecida em local divergente, conforme CNPJ atualizado, onde obteve o ALF nº 2022/02269-00 expedido através do processo 6052.2022/0000587-0, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.

Despacho | Documento: 166475118

6052.2026/0004747-3 - Publicações Oficiais

Referente Processo Físico nº: 2017-0.044.726-9

ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

ME

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/2006, pedido prejudicado por perda de objeto, face a empresa estar INAPTA por OMISSÃO DE DECLARAÇÕES, conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.

Despacho | Documento: 166478178

6052.2026/0004753-8 - Publicações Oficiais

Referente Processo Físico nº: 2017-0.034.433-8

60.0.01 - TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

Interessados: JOSE ENEAS ROSSI

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/2006, pedido prejudicado por perda de objeto, face a empresa estar INAPTA por OMISSÃO DE DECLARAÇÕES, conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.

Despacho | Documento: 166480038

6052.2026/0004757-0 - Publicações Oficiais

Referente Processo Físico nº: 2017-0.160.012-5

ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Interessados: OTMA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS S/S LTDA

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter encerrado as atividades no local requerido e estar estabelecida em local divergente conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.

Despacho | Documento: 166481491

6052.2026/0004758-9 - Publicações Oficiais

Referente Processo Físico nº: 2017-0.174.783-5

ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Interessados: FIBRA CROSSFIT LTDA

INDEFIRO , o pedido de Auto de Licença de Funcionamento protocolado através do processo 2014-0.238.183-9, pedido prejudicado em razão da perda do objeto com base na Lei nº 14.141/2006, art. 35 , haja vista a expedição do Auto de Licença de Funcionamento através do Redesim, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.

Despacho | Documento: 166552197

6052.2026/0004789-9 - Publicações Oficiais

Referente Processo Físico nº: 2017-0.074.154-0

ASSUNTO: 17.0.01 - AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Interessados: MOVE ESTUDIO PILATES ESTETICA LTDA - 18.082.030/0001-50

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/06, Lei 10.205/86, alterada pela Lei 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 - Artigo 18 - inciso II, pedido prejudicado por perda de objeto, face a requerente ter encerrado as atividades no local requerido e estar estabelecida em local divergente conforme CNPJ atualizado, e por via de consequência ENCERRO o presente processo.

Despacho indeferido | Documento: 166470365

6043.2025/0003286-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CLINICA ORTOPEDICA JARDIM FRANÇA S/S LTDA

Despacho Indeferido

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Decreto 49.969/08, Artigo 18-Inciso I: não atendimento do comunicado publicado no D.O.C de SP em 03/09/2026.

Conforme art. 20, §1º do Decreto 49.969, de 28 de agosto de 2008, o prazo para interposição de recurso é de 15 dias a contar da data da publicação do respectivo despacho de indeferimento no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6