Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 645

DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

645 – São Paulo, 71 (257)

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PORTARIA 167/26

DESIGNANDO JONILSON PINHEIRO DA SILVA , Consultor Técnico Legislativo - Informática, referência QPL-18, registro nº 11.413, para substituir UBIRATAN RODRIGUES , Consultor Técnico Legislativo - Informática, referência QPL-17, registro nº 11.406, na função de Supervisor da Equipe de Aplicações e Sistemas Legislativos - CTI.2, referência FG-2, enquanto durar o seu impedimento por férias de 13 (treze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024, a partir de 08 de outubro de 2026.

PORTARIA 168/26

DESIGNANDO JOSIVALDO PEREIRA E SILVA , Técnico Legislativo, referência QPL-18, registro nº 11.042, para substituir CARLOS BENEDITO VIEIRA MICELLI , Procurador Legislativo, referência QPL-19, registro nº 11.379, na função de Secretário Geral Administrativo Adjunto, referência FG-3, enquanto durar o seu impedimento por férias de 07 (sete) dias, referente ao período aquisitivo excepcional de 01/03/2023 a 30/09/2023, a partir de 05 de outubro de 2026.

PORTARIA 169/26

DESIGNANDO LUCIO SUZUKI , Técnico Legislativo - Higiene Dental, referência QPL-13, registro nº 11.342, para substituir CAROLINA LIMA DOS ANJOS , Técnico Legislativo, referência QPL-9, registro nº 11.476, na função de Supervisor de Unidade de Expediente - SGA.84, referência FG-1, enquanto durar o seu impedimento por férias de 14 (catorze) dias, referente ao período aquisitivo excepcional de 01/03/2023 a 30/09/2023, a partir de 13 de outubro de 2026.

CÓDIGO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Banco do Brasil S/A - Proc. 1740/08

Com fundamento na Resolução nº 1/2012, no Ato nº 1168/2011 е по Decreto Municipal nº 58.890/2019, com suas posteriores alterações, e à vista do Termo de Regularidade (fl. 678), da documentação juntada às fls. 636 e seguintes, e das informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos (fls. 680), que atesta a devida instrução dos autos, DEFIRO a renovação do cadastramento do BANCO DO BRASIL S.A., visando à continuidade da concessão do código 648 para fins de consignação em folha de pagamento.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPS

Memo. CPS 60/2026 - Proc. 185/26

Considerando justificado o pedido, AUTORIZO a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos do Processo nº 185/2026 por mais 30 (trinta) dias, a partir de 06/10/2026 .

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

PORTARIA 47/26

DESIGNANDO GLAUBER DE MORAIS VENTRICE , Técnico Legislativo, referência QPL-9, registro nº 11.437, para substituir MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI , Auxiliar Legislativo, referência QPL-4, registro nº 11.328, na função de Supervisor da Equipe de Publicação - SGP.42, referência FG-2, enquanto durar o seu impedimento por férias de 15 (quinze) dias,

referente ao período aquisitivo excepcional de 01/ 03/2023 a 30/09/2023, a partir de 03 de novembro de 2026.

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO EXTERNA

LICENÇA - ART. 10 A 13 DA LEI Nº 18.100/24

CMSP-REQ-2026/00079

DEFIRO a concessão de 15 (quinze) dias da licença prevista nos artigos 10 a 13 da Lei nº 18.100/24 ao servidor Euclides Hisatugo, RF 11.028.

EQUIPE DE SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO

Comunicado | Documento: 166582428

COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA

Audiência Pública

A Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública com o tema: Perspectivas e encaminhamentos relacionados à possível implantação do Parque Telefunken, conforme REQ ECON 27/2026, de autoria da Vereadora Renata Falzoni.

Data: 13/10/2026

Horário: 19h00 - 21h00

Local: Câmara Municipal de São Paulo - Salão Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e Auditório Virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo).

PARA PARTICIPAR: Para participação do público, as inscrições para manifestação virtual podem ser realizadas no site https://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas. O público que participar presencialmente poderá se inscrever durante o evento, no período de inscrições. Para maiores informações: [email protected]

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria: PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.

1ª Temática - Mobilidade

Data: 14/10/2026 Horário: 10:00 h

Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara

Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório. Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria: PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.

1ª Regional: Leste

Data: 17/10/2026

Horário: 10:00 h

Local: CEU São Rafael

Endereço: - Rua Cinira Polônio, 100 - Jardim Rio Claro - São Mateus

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para se manifestar: encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório.

Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

Comissão de Finanças e Orçamento Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública para discutir o "PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027"

2ª Temática - Segurança

Data: 21/10/2026 Horário: 10h00

Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 e Auditório Virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online ), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/ camarasaopaulo ).

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