DOMMG 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 187 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 08 DE OuTuBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura

Abadia dos Dourados

Prefeitura Municipal

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 026/2026.Referente ao Processo Licitatório nº 061/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026 – Objeto: Aquisição de materiais, acessórios e equipamentos destinados aos serviços de fisioterapia, reabilitação funcional e às aulas de pilates, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Abadia dos Dourados/MG, conforme Termo de Referência.VENCEDORES: a licitante LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.235.370/0001-10 no valor total de R$ 22.441,09 (Vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e nove centavos); a licitante MILÊNIO ESPORTES LTDA, CNPJ: 60.549.729/0001-43 no valor total de R$ 2.995,00 (Dois mil novecentos e noventa e cinco reais); a licitante BIG DO TRIÂNGULO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.486.751/0001-10 no valor total de R$ 2.082,00 (Dois mil e oitenta e dois reais).Data da homologação, 17 de setembro de 2026.Ciro Luiz da Silva Junior. Prefeito Municipal

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Aguanil

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PL 076/2026 – ADESÃO 009/2026) O Município de Aguanil/MG, nos termos dos arts. 72 e 86, § 2º da Lei 14.133/2021, torna pública a Contratação por Adesão à ARP nº 002/2026 (Pregão Eletrônico nº 003/2026 - CIDRUS). Objeto: Aquisição de enfeites natalinos para ornamentação de praças, logradouros e prédios públicos do Município de Aguanil/MG. Fornecedor: MINAS LIGHT COMERCIAL E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ 50.397.807/000188). Homologação: 08/10/2026. Valor Total: R$ 59.569,40. Nídia Lysney Belchior - Pregoeira / Agente de Contratação. Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone 0800 000 5299 ou e-mail: [email protected].

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PL 070/2026 – ADESÃO 008/2026) O Município de Aguanil/MG, nos termos dos arts. 72 e 86, § 2º da Lei 14.133/2021, torna pública a Contratação por Adesão à ARP nº 012/2025 (Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - CIDRUS). Objeto: Prestação de serviços especializados de recepção, transbordo, triagem, processamento, trituração e destinação ambientalmente adequada de Resíduos da Construção Civil (RCC — Classe A). Fornecedor: EXECUTAR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 32.356.267/0001-02). Homologação: 07/10/2026. Valor Total: R$ 148.938,60. Nidia Lysney Belchior. Agente de Contratação. Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone 0800 000 5299 ou e-mail: [email protected].

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 044/2026 Regido pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição contínua e parcelada de sensores para monitoramento contínuo de glicose no fluido intersticial (com conectividade direta a smartphones via aplicativo, dispensando a necessidade de leitor físico dedicado), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil/MG. Critério: Menor Preço. Modo: Aberto. Abertura da sessão pública: às 08h00min do dia 22 de outubro de 2026. Plataforma de Disputa: www. licitanet.com.br. O Edital e seus anexos em: www.aguanil.mg.gov.br e www.gov.br/pncp. Tel: 0800 000 5299 RAMAL 4002 ou e-mail: [email protected].

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 043/2026 Regido pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos por maior percentual de desconto incidente sobre a Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA) — Preço Fábrica (PF). Critério: Maior Desconto. Modo: Aberto. Abertura da sessão pública: às 08h00min do dia 22 de outubro de 2026. Plataforma de Disputa: www. licitanet.com.br. O Edital e seus anexos em: www.aguanil.mg.gov.br e www.gov.br/pncp. Tel: 0800 000 5299 RAMAL 4002 ou e-mail: [email protected].

Aimorés

Prefeitura Municipal SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 Processo Licitatório nº 110/2026, Pregão Eletrônico nº 069/2026, Edital nº 077/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar automotivo, novos e originais de fábrica. Suspensão sine die da sessão pública anteriormente designada para 08/10/2026, às 10h00min, na plataforma Licitar Digital, em razão de alterações no Edital decorrentes do julgamento das impugnações e pedido de esclarecimento, com posterior republicação do Edital e designação de nova data, observado o prazo legal.

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 015/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório n° 020/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2026, Serviços de capina, manejo arbóreo e paisagismo para o SAAE de Aimorés/MG. Abertura do certame dia 27/10/2026 às 08:30 h. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], [email protected] ou pelo site: www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas).

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Alfenas

Câmara Municipal

CONTRATO Nº 27/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2025. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Atual Papelaria e Informática Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e reajuste dos valores iniciais de aproximadamente 2,04% (dois vírgula zero quatro por cento) sobre o valor inicial previsto no contrato. Data da Assinatura: 20/08/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Matheus Paccini Pereira – Presidente; Pela Contratada: Renan Azzi Damasceno.

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Araguari

Prefeitura Municipal

AVISO PARA CREDENCIAMENTO – 005/2026 O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, no art. 16 da Lei nº 8.080/90, normatizada, por meio da Portaria nº 2.567/2016 – naquilo que for aplicável, e Decreto Municipal n.º 107/2013, alterado pelo Decreto n.º 034/2017 e o Decreto Municipal n.º 518 de 31 de Outubro de 2023 e demais legislações que regem a matéria, será realizado o Credenciamento para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos especializados em Litotripsia, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo do Edital. O credenciamento se dará da forma eletrônica, devendo a documentação ser apresentada/anexada junto à plataforma eletrônica licitanet.com.br, a partir do dia 15 de outubro de 2026 até o dia 30 de outubro de 2026, ressalvada a possiblidade do credenciamento superveniente a qualquer tempo durante o prazo de validade estipulado no edital. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari. mg.gov.br/licitações-portal. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e seus anexos. Thereza Christina Griep – Secretária Municipal de Saúde. Araguari, 07 de outubro de 2026. 5 cm -07 2267698 - 1

Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. Gilson Botelho Bastos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO: Nº 037/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA/MG, comunica o extrato de Contrato: nº 037/2026 - Processo Administrativo: 043/2026; Inexigibilidade nº 018/2026. Contratante: Município de Ataléia/MG. Contratada: DALVA RIBEIRO WANDELL. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Rio Branco, nº 260, Bairro Cidade Nova, Ataléia/MG, destinado ao funcionamento da Creche Municipal CEMEI Pingo de Gente. Demais informações: www.ataleia.mg.gov.br/licitacoes/1 ou, na sede da Prefeitura. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.

Araxá

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.078/2026 Processo 160/2026. O município torna público a aquisição de ambulâncias Tipo A (furgão e furgoneta) para o transporte de usuários do SUS e um veículo utilitário tipo Pick-Up cabine dupla 4x4 a diesel, para atender a Vigilância Ambiental, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 09/10/2026 a partir das 17:00 horas até 23/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 23/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/10/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 05/10/2026.

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Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

Aviso de Licitação. Pregão eletrônico nº 09.079/2026. Processo 161/2026. O município torna público a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cessão de direito de uso de plataforma eletrônica online para gestão, controle, acompanhamento, transparência e prestação de contas, através da Controladoria Geral do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 09/10/2026 a partir das 17:00 horas até 27/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 27/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/10/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 05/10/2026.

EXTRATO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025. Data de assinatura: 06/10/2026. Partes: PMBC X DANIEL HENRIQUE LAURINDO EPP. Objeto: Prorrogação de prazo até 17/10/2027 e aplicação de reajuste em 4,680810%. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 58/2024 – Termo Aditivo.

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2025. Data de assinatura: 06/10/2026. Partes: PMBC X OUROFLEX COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo até 17/10/2027 e aplicação de reajuste em 4,680810%. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 58/2024 – Termo Aditivo.

Aviso de Licitação. Pregão eletrônico nº 09.080/2026. Processo 162/2026. O município torna público a contratação de empresa especializada em realização de exames de ressonância magnética sem contraste, visando atender as necessidades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Regional em Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 09/10/2026 a partir das 17:00 horas até 27/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 27/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/10/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 05/10/2026.

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Belo Vale

Aviso de Licitação. Pregão eletrônico nº 09.081/2026. Processo 163/2026. O município torna público a aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 09/10/2026 a partir das 17:00 horas até 23/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 23/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov. br no dia 09/10/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 05/10/2026.

Prefeitura Municipal

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026. A Prefeitura Municipal de Belo Vale/MG torna público que realizará, no dia 15 de outubro de 2026, às 08h00, a dispensa eletrônica, objetivando a “Aquisição de equipamentos de uso veterinário: microchip de identificação animal e leitores de microchip, destinados ao atendimento das atividades do Núcleo de Atendimento Temporário de Animais de Rua – NATAR.” O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Belo Vale, situada na Avenida Tocantins, nº 57, Centro, Belo Vale/MG, pelo e-mail licitacao@belovale. mg.gov.br, no sítio eletrônico www.belovale.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://belovale.licitapp.com.br/.

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Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS

LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 023/2026 Torna público 1º ERRATA ao edital. Errata publicada na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Amanda Priscila Ribeiro – Agente de Contratação.

Belo Vale, ao sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

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LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2025 Torna público 4º ERRATA ao edital, errata na integra disponível em ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Amanda Priscila Ribeiro – Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRONICO N° 039/2026

PROCESSO N° 065/2026, DATA DE ABERTURA: 26/10/2026, VALIDO POR 12 MESES, Objeto: “Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) para fornecimento de acesso à Internet Banda Larga por Fibra Óptica e Internet Dedicada, incluindo instalação, configuração, manutenção, monitoramento, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato., conforme demanda da Administração Municipal. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] e pelo site: www.belovale.mg.gov.br.

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Ataléia

Belo Vale, aos sete dias do mês de outbro do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 Primeiro Termo Aditivo da Ata de registro de preços nº 011/2025, Processo Licitatório nº 048/2025, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de registro de preços. Fornecedor: FERRAZ E COIMBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA – CNPJ: Bocaiuva 23.828.568/0001-09. Período: 19/09/2026 a 19/12/2026. Primeiro Termo Aditivo da Ata de registro de preços nº 013/2025, Processo Licitatório nº 050/2025, Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de registro de preços. Fornecedor: COMPRE MAIS VAREJISTA EIRELI – CNPJ: 09.517.599/0001-00. Período: 01/10/2026 a 01/01/2027.Primeiro Termo Aditivo da Ata Hospital Municipal Dr. Gil Alves de registro de preços nº 014/2025, Processo Licitatório nº 050/2025, Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Objeto: Prorrogação da vigência da AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 066/2026 Ata de registro de preços. Fornecedor: JRM COMÉRCIO VAREO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna JISTA E ATACADISTA LTDA– CNPJ: 50.937.032/0001-96. Perí-odo: 07/10/2026 a 07/01/2027. Primeiro Termo Aditivo do Contrato público o P.L. 093/2026 – P.E. 066/2026. Obj.: aquisição de materiais para cirurgias de rtu de próstata e nefrolitotripsia percutânea (cirurgias para cirurgias de rtu de próstata e nefrolitotripsia percutânea (cirurgias Administrativo nº 014/2026, Processo nº 012/2026, Concorrência Nº urológicas) com equipamentos em comodato. Sessão dia 23/10/2026 as 001/2026. Objeto: Acréscimo nas quantidades dos itens constantes na 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspuplanilha orçamentária vinculada ao contrato. Contratada: REALIZE CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 34.313.686/0001-92. Valor do adiblicas.com.br e no pncp.gov.br. Bianca Claudina Fernandes Peixoto - tivo: R$ 57.512,72 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quinze reais e Agente de Contratação setenta e dois centavos). 2 cm -07 2267619 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 066/2026 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 093/2026 – P.E. 066/2026. Obj.: aquisição de materiais para cirurgias de rtu de próstata e nefrolitotripsia percutânea (cirurgias para cirurgias de rtu de próstata e nefrolitotripsia percutânea (cirurgias urológicas) com equipamentos em comodato. Sessão dia 23/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bianca Claudina Fernandes Peixoto - Agente de Contratação

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261007550942781.