DOMMG 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2 – quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026
DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs
Minas Gerais
Bonito de Minas
Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES
PROCESSO LICITATÓRIO 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 Objeto: Fornecimento de paramentos têxteis de composição mista e componentes estruturados para locomoção diária. Julgamento 21.10.26 às 09:05hs. Edital na página www.bll.org.br e www.cimvales.mg.gov.br
1 cm -07 2267557 - 1
EXTRATO DA ATA Nº 003/2026
Processo n° 009/2026 - Pregão Eletrônico n° 006/2026. Celebrado com a empresa Via Urbanismo e Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ 20.678.271/0001-08. Objeto: Contratação, incluindo material e mão de obra, com fornecimento parcelado, de serviços comuns de engenharia para infraestrutura urbana e viária. Valor global: R$ 36.306.912,44. Vigência: 08.10.2026 a 07.10.2027.
2 cm -07 2267633 - 1
Brás Pires
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 124/2026, referente a referente a adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2026 referente ao processo licitatório nº 13/2026, do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU. Resumo do Contrato: a aquisição de 40 (quarenta) computadores desktop completos, destinados à Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário. Contratada: EMPRESA SENSUS X TECNOLOGIA S.A. Valor total: R$ 197.693,20. Prazo: 07/10/2026 a 07/01/2027. Brás Pires/MG, 07/10/2026. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira – Prefeito Municipal.
3 cm -07 2267727 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 043/2026 - Locação de software de gestão ambulatorial para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE. Sessão: 27/10/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, ww.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Alice Mara Souza e Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 Locação de software de gestão hospitalar para o Hospital Municipal Senhora Santana - HMSS. Sessão: 29/10/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Alice Mara Souza e Silva.
3 cm -07 2267780 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO N° 01/2026 Lázaro de Jesus Mendes, vereador de Brasília de Minas, torna público convênio entre as Partes: Município de Brasília de Minas/MG e Câmara Municipal de Brasília de Minas/MG. Objeto: Cessão do servidor público municipal Maykon Peres Ferreira de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Informática, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Brasília de Minas/MG, com ônus para a Cessionária. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 1.807, de 30 de dezembro de 2009. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura. Data de assinatura: 1º de outubro de 2026. Marcus Vinicius Ferreira Carvalho – Prefeito Municipal – Cedente. Lázaro de Jesus Mendes – Presidente da Câmara Municipal – Cessionária.
3 cm -07 2267676 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO N° 140/2023
Extrato do 3° termo aditivo do contrato n° 140/2023. Objeto: Prestação de serviços de informador jurídico para atender à demanda de acompanhamento dos andamentos processuais correlatas aos procedimentos judiciais e administrativos em que o município de Brumadinho figura como parte. Empresa: INFORMADOR LATO SENSU LTDA – CNPJ Nº 22.988/0001-00. Valor total: R$ 3.009,54 (três mil e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo 19/09/2026 a 18/09/2027.Gabriel Augusto Parreiras/Prefeito Municipal.
2 cm -07 2267656 - 1
e da Comunidade Gramado, conforme projetos, memoriais, planilhas, especificações técnicas e demais documentos integrantes do processo licitatório, em razão da impugnação apresentada. Após análise dos questionamentos apresentados, o Setor de Engenharia manifestou-se pelo acolhimento parcial da impugnação, tendo sido identificada a necessidade de complementação e compatibilização de elementos técnicos relacionados aos projetos, levantamentos geotécnicos, topográficos e hidrológico-hidráulicos, bem como revisão e conferência de especificações, quantitativos, orçamento e demais documentos que integram a contratação. O certame permanecerá suspenso até a conclusão das análises e adoção das providências cabíveis, sendo que eventual nova data para prosseguimento da sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicidade utilizados para divulgação do edital. Maiores informações e comunicações referentes ao certame poderão ser obtidas e acompanhadas por meio dos endereços eletrônicos: www.bll.org.brwww.catuji.mg.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível em https://pncp.gov.br/app/editais. Catuji/MG, 07 de outubro de 2026. Sthefannie Moreira de Almeida - Agente de Contratação.
Cabeceira Grande
Canaã
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO - O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e homologou o Processo Licitatório: 072/2026, Concorrência Eletrônica nº 011/2026, Contrato: 097/2026. OBJETO: Execução de calçamento em bloquete sextavado em via localizada na Comunidade Ponte do Rio, Zona Rural, contemplando serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, calçamento e sinalização, conforme TRANSFÊRENCIA ESPECIAL nº 1301001756/2026. Empresa: CONSTRUTORA DE ERVALIA LTDA, CNPJ: 47.519.212/0001-43. Valor: R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 07/10/2026- José Ivanir Miranda Duarte – Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO N.º 079/2026 Torna público a adjudicação e homologação do Processo A. Licitatório 111/26, Adesão à Ata de Registro de Preços: 003/26 objeto: aquisição, mediante adesão à ata n 01/26, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco, de um caminhão truck, com recursos oriundos do convênio n 1231001048/2025, celebrado com a SEAPA. Empresa: JOHNY CANDIDO MENDES LTDA – GRUPO JJ – CNPJ: 04.484.388/0001-02. Valor: R$ 579.000,00. Assinatura: 05/10/2026. Vigência: 6 meses. Inf.licitacaocabeceiragrande@ hotmail.com (38) 997334847 – Elber de O. Silva – Prefeito, Cabeceira Grande, 07/10/26.
6 cm -07 2267528 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 074/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2026
O Munícipio de Catuji/MG, torna pública a abertura do Credenciamento de interessados, através da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, a abertura de Credenciamento Eletrônico, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã incluso, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Catuji/MG. O período de credenciamento será de 15/10/2026 à 14/09/2027, devendo os interessados proceder ao envio da documentação exigida no edital por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. O edital e demais informações estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br.
CONTRATO 097/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório: 072/2026, Concorrência Eletrônica nº 011/2026, Contrato: 097/2026. OBJETO: Execução de calçamento em bloquete sextavado em via localizada na Comunidade Ponte do Rio, Zona Rural, contemplando serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, calçamento e sinalização, conforme TRANSFÊRENCIA ESPECIAL nº 1301001756/2026. Empresa: CONSTRUTORA DE ERVALIA LTDA, CNPJ: 47.519.212/0001-43. Valor: R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 07/10/2026. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027. José Ivanir Miranda Duarte – Prefeito Municipal.
3 cm -07 2267563 - 1
Cabo Verde
3 cm -07 2267703 - 1
5 cm -07 2267723 - 1
Prefeitura Municipal
Conceição da Aparecida
EXTRATO DE CONTRATO 020/2026 Processo 154/2026 Concorrência Eletrônica 015/2026 Contratado Construtora Castello Branco LTDA CNPJ nº 07.228.235/0001-84, contratação, regime de empreitada por preço global, da obra de reforma e ampliação do Barracão do Conselho Municipal do Bairro Chapadão. (Cento e sessenta e três mil e novecentos reais). Contrato publicado na íntegra no site Oficial do Município e no PNCP na data de 07/10/2026.
Capitão Enéas
Prefeitura Municipal
2 cm -07 2267969 - 1
Prefeitura Municipal
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 021/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 56/2026 PROCESSO 119/2026 Concorrência Eletrônica 012/2026 Contratado PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 Construtora Castello Branco LTDA cnpj nº 07.228.235/0001-84, conO Município de Capitão Enéas/MG torna público que realizará, por meio da plataforma AMM Licita, o Pregão Eletrônico nº 06/2026, refetratação semi-integrada para execução da obra de construção de uma rente ao Processo Licitatório nº 56/2026, com critério de julgamento unidade Básica de Saúde- Ubs tipo I, incluindo a elaboração dos prode menor preço por item, cujo objeto é Aquisição Automóvel utilitário jetos executivos complementares. Em conformidade com a resolução com carroceria 0km para atender as necessidades da Secretaria MuniSES/MG nº 11.388 de 17 de junho 2026. Mediante concorrência elecipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Capitrônica, conforme condições no termo de referência. (um milhão e oitotão Enéas/MG. O recebimento das propostas ocorrerá até as 09h00min centos e cinco mil e novecentos reais). Contrato publicado na íntegra no do dia 21/10/2026, e a abertura da sessão pública será às 09h30min site Oficial do Município e no PNCP na data de 07/10/2026. do mesmo dia, observado o horário de Brasília. O edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma AMM Licita, no endereço www. 3 cm -07 2267968 - 1 ammlicita.org.br. Mais informações pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail [email protected]. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https://ammlicita.org.br e https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes. Capitão Enéas/MG, data da publicação. Reinaldo Landulfo Teixeira. Prefeito Municipal
PAR Nº 01/2026. INTIMAÇÃO O Município INTIMA a empresa LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA (CNPJ 46.640.417/0001-10), em local incerto e não sabido, da decisão de 28/09/2026 (Contrato 220/2024), que aplicou as sanções de: a) Multa de 20% sobre o valor do contrato e b) Impedimento de licitar e contratar com o Município por 3 anos (Lei 14.133/2021). Prazo para recurso: 15 dias úteis a partir desta publicação. Autos disponíveis na Prefeitura. Conceição da Aparecida/MG, 30/09/2026. José Antônio Ferreira. Prefeito Municipal.
PAR Nº 02/2026. INTIMAÇÃO. O Município INTIMA a empresa LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA (CNPJ 46.640.417/000110), em local incerto e não sabido, da decisão de 28/09/2026 (Contrato 038/2025 - Concorrência 009/2024), que aplicou as sanções de: a) Multa de 20% sobre o valor do contrato e b) Impedimento de licitar e contratar com o Município por 3 anos (Lei 14.133/2021). Prazo para recurso: 15 dias úteis a partir desta publicação. Autos disponíveis na Prefeitura. Conceição da Aparecida/MG, 30/09/2026. José Antônio Ferreira. Prefeito Municipal.
Campos Gerais
5 cm -06 2267255 - 1
4 cm -07 2267862 - 1
| Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026 O Município de Campos Gerais/MG torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2025, gerenciada pelo Consórcio Inter- federativo Minas Gerais (CIMINAS), tendo como detentora a empresa PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 20.495.149/0001-04), para aquisição de 02 unidades de van de passa- geiros 16 lugares pelo valor unitário: R$ 344.000,00, valor total: R$ 688.000,00, com recursos do convênio 12610011965/2026/SEE, nos termos do art. 86, § 2º da lei 14.133/21. 2 cm -07 2267562 - 1 Cana Verde |
Carangola Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1183/2026 Concorrência Nº 015/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA - MG - Processo Licitatório nº 1183/2026 - Concor- rência nº 015/2026. Contratação de Empresa ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA RURAL NA LOCALIDADE DE ALTO PEROBA, zona rural do muni- cípio de Carangola - MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h29min do dia 26/10/2026 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/10/2026, às 14hrs e 30min - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola - MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 07/10/2026 Eryck Chrystyan Ravaiani de Oliveira Agente de Contratação |
MINAS GERAIS Diário Oficial Eletrônico Governo do Estado de Minas Gerais Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Secretário de Estado de Governo RENATO MACHADO DE REZENDE Secretário de Estado Adjunto de Governo JULIANO FISICARO BORGES |
|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 4 cm -07 2267899 - 1 | Chefe de Gabinete |
| FELIPPE FERREIRA DE MELLO | ||
| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: PROCESSO 061/2026 Concorrência Eletrônica 004/2026. Partes: Município de Cana Verde/ MG e VIEIRA TRINDADE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 41.174.890/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para Produção |
Carmésia | Superintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA |
de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento José Alvim Anastácio |
||
| Barbosa, empreendimento vinculado ao programa “5600020240048 – Novo PAC FNHIS SUB 50 PORTARIA 1416/2023” – Instrumento de Convênio 992592/2025 Viência: 24 meses Aender Anastácio de |
Prefeitura Municipal | Diretora de Gestão e Relacionamento ALEXANDRA MARIA CARVALHO |
| . g . Morais – Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais nos ter- mos da Lei Federal 14.133/2021, adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: VIEIRA TRINDADE ENGENHA- RIA LTDA. |
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 027/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 069/2026. Objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas Especializa- das Na Prestação De Serviços De Lavagem E Sanitização De Veículos Automotores E Máuinas Pertencentes À Frota Ofcial Do Municíio |
BALDO BORGES Diretora de Editoração e Publicação ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO |
| Extrato de Homologação: Processo 061/2026, Concorrência Eletrô- | q p De Carmésia/Mg, Compreendendo Veículos Leves, Médios E Pesados, |
|
| nica 004/2026. Partes: Município de Cana Verde/MG e VIEIRA TRIN- | Bem Como Máquinas E Equipamentos, Visando À Manutenção Das | |
DADE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 41.174.890/0001- |
Condições Adequadas De Higiene, Conservação E Funcionamento Dos |
|
35. Objeto: Contratação de empresa para Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento José Alvim Anastácio Barbosa, empre- endimento vinculado ao programa “5600020240048 – Novo PAC FNHIS SUB 50 PORTARIA 1416/2023” – Instrumento de Convênio |
Componentes Mecânicos. Entrega das propostas a partir do dia 13 de Outubro de 2026. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br. Informações e esclarecimen- tos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone (31) 3864-1807. Carmésia, 07 de Outubro de 2026. Júnior Thaisson da |
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV |
| 992592/2025. Vigência: 24 meses. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, homologa o Objeto da licitação supra em |
Cruz Silva Pregoeiro 4 cm -07 2267714 - 1 |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL |
faor da emresa encedora: VIEIRA TRINDADE ENGENHARIA |
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves | |
| v p v LTDA, no valor de: R$ 2.939.596,99. (Dois milhões novecentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). |
Catuji | Rodovia Papa João Paulo II, 4000 Prédio Gerais, 1º andar |
| Bairro Serra Verde - BH / MG | ||
| Extrato do Contrato 060/2026 – Processo 061/2026, Concorrên- cia Eletrônica 004/2026. Partes: Município de Cana Verde/MG e |
CEP: 31630-901 | |
VIEIRA TRINDADE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 41.174.890/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para Produção |
Prefeitura Municipal | Central de Atendimento |
| de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento José Alvim Anastácio Barbosa, empreendimento vinculado ao programa “5600020240048 – Novo PAC FNHIS SUB 50 PORTARIA 1416/2023” – Instrumento de Convênio 992592/2025. Vigência: 24 meses. Valor: R$ 2.939.596,99. (Dois milhões novecentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). 8 cm -07 2267740 - 1 |
AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2026. O Agente de Con- tratação do Município de Catuji/MG torna público, para conheci- mento dos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção das pontes do Córrego do Formoso |
Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026 O Município de Campos Gerais/MG torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS), tendo como detentora a empresa PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 20.495.149/0001-04), para aquisição de 02 unidades de van de passageiros 16 lugares pelo valor unitário: R$ 344.000,00, valor total: R$ 688.000,00, com recursos do convênio 12610011965/2026/SEE, nos termos do art. 86, § 2º da lei 14.133/21.
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261007550942782.