DOMMG 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026 – 3

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Conselheiro Lafaiete

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 04/2026 Torna público o Contrato de Programa em epígrafe, com o município de Congonhas; que objetiva a delegação do Município ao Consórcio mediante a transferência total dos serviços públicos de implantação do Serviço de Inspeção Municipal; valor total R$ 98.700,00; com vigência de 05/10/2026 a 04/10/2027.

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Torna público o 2º Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe. Devido a prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. Contratada: Sandra de Fátima Santos. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027.

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 Torna público aos interessados a suspensão da concorrência em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de obras e serviços padronizados destinados à melhoria da infraestrutura viária urbana e rural, compreendendo pavimentação em calçamento intertravado de concreto, drenagem pluvial, contenções padronizadas e serviços complementares, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para atender aos municípios consorciados, conforme decisão disponível no site do CODAP. Conselheiro Lafaiete/MG, 07 de outubro de 2026. Augusto Resende Paulo – Agente de Contratação.

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Torna público o Termo de Apostilamento ao Contrato em epígrafe. Devido ao reajuste do valor contratual. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. Contratada: FGV Assessoria Ltda. Tendo por objeto o reajuste do valor contratual, mediante aplicação do índice IPCA, conforme previsão contratual e legislação aplicável. Percentual de reajuste 4,14%. Valor mensal reajustado R$ 7.554,72. Permanecem inalteradas demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato.

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DISPENSA N° 10/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2026 Extrato de Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet banda larga com velocidade de 1Gbps (1000 Mbps), para atender às necessidades do CODAP. Homologado em 07/10/2026. Licitante vencedora: Carandaínet Serviços de Internet Ltda, inscrita no CNPJ 09.283.990/0001-97.

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Cordisburgo

Prefeitura Municipal

AVISO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cordisburgo/MG notifica a empresa GLB Distribuidora LTDA Inscrita no CNPJ nº 57.594.207/0001-59, em razão do não fornecimento das mercadorias referentes às Autorizações de Fornecimento nº 1372, nº 1373, nº 1396, nº 1400, nº 1401, nº 1402, nº 1600, nº 1601, nº 1645 e nº 1650 do ano de 2025, Processo Licitatório nº 24/2025, Pregão Eletrônico nº 5/2025 e Ata de RP nº 28/2025. Fica a empresa notificada para realizar a entrega no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 156 da lei federal nº 14.133/2021 e na cláusula 8.2 da ata de registro de preços. Fica assegurado o direito de apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos da legislação aplicável. Bruna Mingote Marques – Setor de Compras – Tel.:(31) 9 9923-0943.

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AVISO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cordisburgo/MG notifica a empresa NG Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda Inscrita no CNPJ nº 36.976.621/0001-52, em razão do não fornecimento das mercadorias referentes às Autorizações de Fornecimento nº 1149, nº 1150 e nº 1628 do ano de 2026, Processo Licitatório nº 0120/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025 e Ata de RP nº 051 /2025. Fica a empresa notificada para realizar a entrega no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 156 da lei federal nº 14.133/2021 e na cláusula 8.2 da ata de registro de preços. Fica assegurado o direito de apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos da legislação aplicável. Bruna Mingote Marques – Setor de Compras – Tel.:(31) 9 9923-0943.

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AVISO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cordisburgo/MG notifica a empresa Comercial Rosa Santos Ltda Me Inscrita no CNPJ nº 14.302.611/0001-07, em razão do não fornecimento das mercadorias referentes às Autorizações de Fornecimento nº 2481, nº 3263, nº 3264, nº 3451 e do ano de 2025, Processo Licitatório nº 0120/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025 e Ata de RP nº 045/2025. Fica a empresa notificada para realizar a entrega no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 156 da lei federal nº 14.133/2021 e na cláusula 8.2 da ata de registro de preços. Fica assegurado o direito de apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos da legislação aplicável. Bruna Mingote Marques – Setor de Compras – Tel.:(31) 9 9923-0943.

Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 014/2026 Processo de Compra n.º 156/2026 – Processo Licitatório nº. 089/2026. Resultado de Licitação. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para execução de serviços de perfurações de poços artesianos, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT, Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAR e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que a vencedora do processo supracitado foi a proponente CRISTAL SERVIÇOS DE PERFURAÇÕES LTDA - 23.064.295/0001-65 ao valor global de R$ 2.389.999,98. Coronel Fabriciano, 07 de outubro de 2026 Ahirton Vitória dos Reis Filho Agente de Contratação.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.° 050/2026 Registro de Preços n.° 023/2026 - Processo de Compra n.° 168/2026 – Processo Licitatório n.° 093/2026. Suspensão. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Centro de Especialidades Médicas – CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto a impugnação apresentada. A nova data de abertura será remarcada assim que respondida.

Coronel Fabriciano, 07 de outubro de 2026 Paulo Valadares da Silva Agente de Contratação.

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Cruzeiro da Fortaleza

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018-2026 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Homologação: 01/09/2026. Proponentes vencedores: comercial amaral & silva paranaiba ltda, cnpj nº 64.102.508/0001-83, valor de r$ 224.998,50; 63.236.393 roberta cristina de camargos, cnpj nº 63.236.393/0001-57, valor de r$ 156.279,34; invictus solucoes integradas ltda, cnpj nº 44.922.087/0001-20, valor de r$ 108.817,30; rb negocios e soluções ltda, cnpj nº 67.790.476/0001-44, valor de r$ 279.012,00; prisma infomoveis e equipamentos ltda, cnpj nº 04.557.755/0001-42, valor de r$ 101.171,10; m f de s neto comércio e serviço, cnpj nº 30.804.862/0001-38, valor de r$ 95.840,00; profi comércio de alimentos ltda, cnpj nº 52.139.016/0001-83, valor de r$ 55.770,00; th comercio de carnes ltda, cnpj nº 49.931.218/0001-59, valor de r$ 4.114,00; cicci distribuidora ltda, cnpj nº 65.434.585/000101, valor de R$ 860,44. Informações na sede da Prefeitura Municipal, Praça do Santuário, nº 1373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, pelo telefone (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov. br. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 01/09/2026.

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa e telefonia móvel para atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Sessão: 22/10/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, telefone (34) 3835-1222, e-mail: [email protected] e site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG. 06/10/2026.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 10/2026 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Homologação: 01/09/2026. Proponentes vencedores: comercial amaral & silva paranaiba ltda, cnpj nº 64.102.508/0001-83, valor de r$ 224.998,50; 63.236.393 roberta cristina de camargos, cnpj nº 63.236.393/0001-57, valor de r$ 156.279,34; invictus solucoes integradas ltda, cnpj nº 44.922.087/0001-20, valor de r$ 108.817,30; rb negocios e soluções ltda, cnpj nº 67.790.476/0001-44, valor de r$ 279.012,00; prisma infomoveis e equipamentos ltda, cnpj nº 04.557.755/0001-42, valor de r$ 101.171,10; m f de s neto comércio e serviço, cnpj nº 30.804.862/0001-38, valor de r$ 95.840,00; profi comércio de alimentos ltda, cnpj nº 52.139.016/0001-83, valor de r$ 55.770,00; th comercio de carnes ltda, cnpj nº 49.931.218/0001-59, valor de r$ 4.114,00; cicci distribuidora ltda, cnpj nº 65.434.585/000101, valor de R$ 860,44. Informações na sede da Prefeitura Municipal, Praça do Santuário, nº 1373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, pelo telefone (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov. br. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 01/09/2026.

5 cm -07 2267690 - 1

Curral de Dentro

processamento e crédito em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo município abrangendo servidores ativos, servidores inativos e/ou pensionistas, estagiários, ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município de Curral de Dentro-MG; DATA DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 30/10/2026 às 09h. O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE DISPO-

Fama

NÍVEL NO SITE www.curraldedentro.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado, sem ônus, independentemente de qualquer pagamento e também no Portal de Compras Públicas https://www. portaldecompraspublicas.com.br/ onde será processado.

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADESÃO A ATA 16/2026 – PROCESSO 146/2026 Torna pública a abertura do processo 146/2026, cujo o objeto: adesão a ata de registro de preço 151/2025, Prefeitura do Município de Alfenas-MG, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa-buraco, com utilização de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento urbano. PARTES: Prefeitura Municipal de Fama e o fornecedor Inovar Engenharia e Pavimentação LTDA - ME. CNPJ Nº 12.799.453/0001-09.

Curral de Dentro/MG, 07/10/2026 Jhene Franco da Silva Pregoeira Oficial

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Delta

Extrato de Homologação: Processo Licitatório nº 138 /2026 – Pregão Presencial 32/2026, que tem como objeto a aquisição de cestas básicas para atender as famílias e indivíduos que são atendidos pelos serviços da secretaria municipal de assistência social do Município de Fama - MG. Na data 07 de outubro de 2026.

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Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0170/2026 Objeto: Locação de trenzinho, referente ao processo licitatório nº 055/2026. CONTRATADO: Anderson Fernandes de Miranda, CNPJ: 61.920.407/0001-21, valor R$ 27.500,00. Delta, 07 de outubro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

Francisco Badaró

1 cm -07 2267631 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 064/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026. O Município de Francisco Badaró/MG torna público o Processo de Contratação nº 064/2026 - Credenciamento nº 006/2026 - Inexigibilidade nº 019/2026, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS especializadas na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E FISIOTERAPÊUTICOS, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a partir de 08/10/2026, às 08h, pelo prazo de 12 meses. Edital disponível na sede da Prefeitura, na plataforma https:// licitar.digital/ e no site franciscobadaro.mg.gov.br. Informações: (33) 3738-1123 | [email protected]. Ariane Caldeira Agente de Contratação

Dom Silvério

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência eletrônica 008/2026, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de construção de praça pública, a ser construída na rua General Marcondes, nº 259, bairro São Geraldo, no município de Dom Silvério/ MG. Abertura das propostas: Dia 29/10/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/ licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 07/10/2026.

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Franciscópolis

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Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 052/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026. A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG torna público, que realizará no dia 23/10/2026 às 08H00MIN, a Concorrência Eletrônica N.º 005/2026 para contratação de empresa especializada, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde do Distrito de Antônio Ferreira, Povoado do Norete, Comunidade Santa Rosa, Domício Manoel de Caires e a Policlínica Municipal, para atendimento da RESOLUÇÃO SES Nº 11.075, de 30 de abril de 2026. Edital completo: https://www.franciscopolis.mg.gov.br e https:// licitar.digital/. Wanderci Schiavo Toledo. Chefe de Gabinete.

Elói Mendes

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2026. Processo Licitatório nº 25/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda de serralheria em geral, tornearia mecânica, usinagem técnica e soldagem especializada. Valor total: R$ 43.200,00. Governador Detentora do registro: ELOY PARKS BRINQUEDOS EIRELI. CNPJ: 14.838.720/0001-35, Vigência da ARP: 07/10/2026 a 06/10/2027. ROGÉRIO DONIZETTI BRAZ – Diretor do SAAE. Valadares

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Câmara Municipal

Espera Feliz

CONTRATO DE DISPENSA Nº 018/2026 POR MEIO ELETRÔNICO Nº. 06/2026 Processo nº. 03333008.000033/2026-26, Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para o fornecimento e substituição de placa de comando de elevador, incluindo instalação, testes e garantia de funcionamento, visando o restabelecimento das condições normais de operação do equipamento instalado no anexo da Câmara Municipal de Governador Valadares, Contratado: ELEVAÇO LTDA, CNPJ/MF 27.258.184/0001-40, Prazo de contratação 120 dias, Valor de R$ 5.500,00.Governador Valadares, 28 de setembro de 2026, Alessandro de Oliveira Ferraz, Presidente.

Prefeitura Municipal

PROCESSO 199/2026. CONTRATO Nº 110/2026 Extrato de Contrato. Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: JULIO CESAR MEDEIROS. Processo 199/2026. Contrato nº 110/2026. Inexigibilidade nº 27/2026. Valor R$8.000,00. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional para prestação de serviços de capacitação em primeiros socorros, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. Vigência 06/10/2026. Espera Feliz/MG, 06/10/2027.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

3 cm -07 2267661 - 1

CONTRATO: 017/2026

Processo: 03333015.000004/2026-75, Do Objeto: Alteração do número da inexigibilidade, Onde se lê: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026, Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026; Governador Valadares, 07 de outubro de 2026, Alessandro de Oliveira Ferraz, Presidente.

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Guanhães

Ewbank da Câmara

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AVISO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cordisburgo/MG notifica a empresa HMR Licitool Comércio Ltda Inscrita no CNPJ nº 55.319.864/0001-62, em razão do não fornecimento das mercadorias referentes à Autorização de Fornecimento nº 2738 do ano de 2025, Processo Licitatório nº 089/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024 e Ata de RP nº 0120/2024. Fica a empresa notificada para realizar a entrega no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 156 da lei federal nº 14.133/2021 e na cláusula 8.2 da ata de registro de preços. Fica assegurado o direito de apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos da legislação aplicável. Bruna Mingote Marques – Setor de Compras – Tel.:(31) 9 9923-0943.

3 cm -07 2267880 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, DO TIPO MAIOR OFERTA OU LANCE - Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG – Aviso de Publicação de Licitação. Torna público o Processo Licitatório n° 052/2026, edital de Pregão Eletrônico nº 005/2026, do tipo MAIOR OFERTA OU LANCE, regido pela Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, visando, em caráter de exclusividade: centralização,

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 103/2026 P.E n. º 008/2026, cujo objeto é “registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Ewbank da Câmara”, sendo a abertura no dia 26 de outubro de 2026, pelo Portal de Compras Públicas. 07 de outubro de 2026 – Pregoeira.

2 cm -07 2267942 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público para Credenciamento nº 007/2026, Processo Administrativo nº 082/2026 – Objeto: seleção de interessados para outorga temporária, onerosa, precária e intransferível de uso de espaços públicos municipais, destinados à exploração econômica de atividades comerciais de vendas de bebidas e refeições durante as comemorações do 151º Aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município de Guanhães/MG. Início do recebimento de documentos pelos interessados: 08/10/2026. Fim do recebimento de documentos pelos

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261007550942783.