Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 08/10/2026 · pág. 4

DOMMG 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

interessados: 17/10/2026. Divulgação preliminar do resultado dos selecionados: 19/10/2026. O recebimento da documentação será realizado exclusivamente por meio da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501, das 08:00 às 17:00h; no site oficial do Município, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail [email protected]. Jenifer Ferreira dos Santos – Agente de Contratação.

5 cm -07 2267931 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 A Pregoeira do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo Licitatório nº 068/2026 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras e derivados, destinados à manutenção de pontes, à execução e manutenção de outras obras, reparos, intervenções e demais usos compatíveis com as atribuições da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Guanhães/MG. No dia 21/10/2026 às 09:00h, através da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501, das 08:00 às 17:00h; no site oficial do Município, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail licitacoes@ guanhaes.mg.gov.br. Jênifer Ferreira dos Santos – Pregoeira.

4 cm -07 2267907 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 O Município de Guanhães/MG torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 022/2026, Processo Licitatório nº 063/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de Ambulâncias Tipo A e Tipo B, sem mão de obra, e para prestação de serviços completos de remoção, transporte sanitário e cobertura de eventos, com veículo e equipe, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG. O recebimento das propostas ocorrerá até as 12h59 do dia 27/10/2026, e a abertura das propostas será às 13h do mesmo dia, horário de Brasília, por meio da plataforma www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma Licitar Digital, no sítio eletrônico oficial do Município e na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, em dias e horários de expediente. Jenifer dos Santos Ferreira – Pregoeira Oficial

4 cm -07 2267921 - 1

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 031/2026 Dispensa nº 005/2026. Objeto: Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE – CISCEN para prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, procedimentos ambulatoriais, exames diagnósticos, terapias, serviços de apoio diagnostico e terapêutico, procedimentos cirúrgicos eletivos e demais atendimentos constantes da tabela de procedimentos vigente do consórcio, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Guanhães/MG, conforme demanda administrativa e assistencial da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Consórcio do Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste, inscrita no CNPJ nº 00.773.222/0001-47. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

4 cm -07 2267570 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo Licitatório nº 065/2026 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos, hospitalares, de enfermagem, equipamentos e itens correlatos, destinados ao abastecimento e à continuidade dos atendimentos da rede municipal de saúde de Guanhães/MG. Nova data de abertura no dia 21/10/2026 às 14:00h, através da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501, das 08:00 às 17:00h; no site oficial do Município, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail [email protected]. Jenifer Ferreira dos Santos – Agente de Contratação.

4 cm -07 2267917 - 1

Guaraciaba

Inimutaba

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Prefeitura Municipal de Inimutaba/MG – Processo Licitatório nº 055/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026, para a aquisição de 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNOSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA. Tendo em vista a retificação do Edital e anexos, fica REMARCADA A ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA O DIA 03/11/2026, ÀS 08H30. O Edital retificado se encontra disponível nos sites www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi Prefeito Municipal de Inimutaba 3 cm -07 2267565 - 1

Ipaba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO 054/20222 Processo Licitatório nº 054/2022. Concorrência Pública nº 003/2022. Contrato nº 055/2022 Partes: MUNICÍPIO DE IPABA/MG e a CONSTRTUTORA PENCHEL LTDA. Vigência Inicial: 13/09/2022 a 10/10/2026. Objeto: é Contratação de empresa para execução de obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário da sede do Município de Ipaba-MG, para atender as Secretaria Municipal de Obras, com recursos do BDMG, contrato de Nº 2453634/RENOVA e próprios. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do 6º termo aditivo prazo do contrato nº 055/2022, alterando sua vigência para o período compreendido entre 10/10/2026 a 09/10/2027. Ipaba/MG, Minas Gerais, de outubro de 2026.

3 cm -07 2267811 - 1

Itabira

Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

Para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletivos (EPCs), destinados a atender às necessidades dos empregados da ITAURB no desenvolvimento de suas atividades, no município de Itabira/MG. Recebimento das propostas: Até às 08h59min de 26/10/2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 26/10/2026 às 09h. O Edital completo encontra-se disponível nos sites https://licitar.digital e www.itaurb.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 50, Centro, Itabira/MG ou através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Itabira/MG, 07 de outubro de 2026. Israel Gonçalves - Pregoeiro

4 cm -07 2267516 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 324/2026. DISPENSA 028/2026. Objeto: Aquisição de 34 fechaduras digitais de sobrepor, na cor preta, com acesso por senha, biometria e tag, incluindo instalação, para atender a Câmara Municipal de Itabirito Contratada: Central Soluções Comércio e Locações Ltda. CNPJ: 34.376.722/0001-67. Nos termos do art. 124, I, b, da Lei 14.1333/2021, fica o contrato acrescido no valor global de R$ 706,95. Data de assinatura: 06/10/2026. Vigência: 31/12/2026. .Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.006 3.3.90.00.00 Ficha: 38 01.031.2004 3.3.90 .00.00 Ficha 20

EXTRATO DO 1º TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2026 Objeto contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos. Contratada: 35.374.725 Douglas Rodrigues da Silva. CNPJ: 35.374.725/0001-24. Nos termos do art. art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, fica o contrato rescindido no valor global de R$ 355,20. Data de Assinatura: 25/09/2026.

7 cm -07 2267915 - 1

Itaobim

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2026 PREGÃO ELETRÕNICO N°014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 049/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG. CONTRATADO: ROTO MOBIL LTDA. CNPJ: 47.810.229/0001-55. VALOR: R$ 138.780,00 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta reais). OBJETO: Aquisição e instalação de 06 (seis) parques infantis (playgrounds), no Município de Itaobim/MG, no âmbito do Programa "Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer –SNEAELIS, nos termos do Convênio Transferegov nº 981391/2025, (Convênio Ministério do Esporte nº 146/2025). VIGÊNCIA: 02/10/2026 à 02/10/2027. Cláucio Melgaço Damasceno - Agente de Contratação.

3 cm -07 2267684 - 1

Itapagipe

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2026

A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 28 de outubro de 2026 às 11:30 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 22/2026, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de videomaker, fotografia, edição audiovisual e fotográfica, cobertura e transmissões simultâneas de eventos presenciais e/ou remotos, bem como serviços correlatos de comunicação, produção de conteúdo e apoio técnico, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Comunicação Social, conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe.mg.gov. br ou e-mail [email protected]. Itapagipe, 07 de outubro de 2026. Lucas da Silva Queiroz, Secretário Municipal de Comunicação Social.

4 cm -07 2267730 - 1

Itutinga

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2026 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 093/2026, Pregão Eletrônico nº. 037/2026. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, com o objetivo de atender usuários do SUAS, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, através da concessão de benefício eventual, por meio do município de Itutinga.DatadaSessão:22/10/2026. Horas:Às 09h00min.Recebimento das Propostas: Até o dia: 21/10/2026 às 16h:00min.Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Itutinga, 07 de outubro de 2026. Rodineli Antônio do Nascimento – Prefeito Municipal

3 cm -07 2267643 - 1

Janaúba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO: 45/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 14/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 141.095,28; Alfalagos Ltda/R$ 79.775,75; Almed Ltda/R$ 58.995,40; Ascle Brasil Ltda/R$ 13.034,20; Boaz Sáude e Segurança Ltda/R$ 9.953,50; Cirúrgica Santa Maria de Janaúba Ltda/ R$ 293.250,99; Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda/ R$ 45.901,79; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/R$ 18.094,00; Dominus Comércio Sociedade Unipesoal Ltda/R$ 83.702,94; Endoimports Medical Ltda/R$ 9.576,50; G2 Comércio e Serviços Ltda/R$ 34.039,45; Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 91.486,80; Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos/R$ 112.517,20; Inovamed Hospitalar Ltda/R$ 94.095,70; J Macedo Oliveira/R$ 57.672,00; K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda/R$ 37.007,00; Konimagem Comercial Ltda/R$ 24.600,00; LRR Distribuidora de Material Hospitalar Ltda/R$ 17.751,20; M.N.P. Custodio Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 41.619,80; Mundi Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários Ltda/R$ 9.250,00; Natalia Distribuidora Ltda/R$ 9.717,90; Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli/R$ 13.962,40; RCD Sistema Médico Hospitalar Ltda/R$ 181.554,00; RD Pharma Ltda/R$ 27.549,70; Sirio Pharma Eireli/R$ 66.925,58; Somar e Indústria e Comércio Ltda/R$ 4.690,00; Starmedical Importação e Exportação de Produtos Hospitalares/R$ 59.355,00; Tekmarket Indústria, Comércio e Serviços Ltda/ R$ 90.250,00; Top Norte Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda/R$ 12.947,80; Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda/R$ 23.426,80. Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e demais materiais a fim de atender a secretaria municipal de saúde. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027 7 cm -07 2267711 - 1

Japonvar

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2026, ADESÃO Nº 028/2026 Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 026/2025 – Pregão Eletrônico por registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de melhoramento e manutenção de vias públicas urbanas e rurais com fornecimento parcelado aos municípios consorciados ao CIMMESF. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

2 cm -07 2267721 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026. PROCESSO Nº 450/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, recreativos, jogos, premiações e equipamentos correlatos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 26/10/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital. com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba. mg.gov.br - Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba/MG, 07/10/2026. Wilma das Graças de Souza. Secretária Municipal de Educação.

3 cm -07 2267546 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2026. PROCESSO Nº 417/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, destinados ao atendimento complementar ou substitutivo da frota própria municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 27/10/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@ guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5104. Guaraciaba/MG, 07/10/2026. Wilma das Graças de Souza. Secretária Municipal de Educação.

3 cm -07 2267687 - 1

Guimarânia

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 48/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade por credenciamento nº 06/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: DAVI DE OLIVEIRA MARQUES LTDA CNPJ: 64.481.395/0001-74. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto à secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. Guimarânia/MG, 07 de outubro de 2026. Alex Guimarães Nunes. Prefeito.

3 cm -07 2267791 - 1

Itabirinha

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica a retificação do Processo Licitatório nº 052/2026, na modalidade Concorrência nº 012/2026, no aviso de licitação publicado no DOU de 07/10/2026, onde se lê: 27 de Dezembro de 2026, leia-se 27 de Outubro de 2026. maiores Informações: [email protected].

2 cm -07 2267594 - 1

Itabirito

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 157/2026 AO CONTRATO Nº 124/2025 INEXIGIBILIDADE 180/2025 - PL 251/2025. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Recursos Humanos, a Diretoria de Administração de Pessoal e o Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - GESMT, pertencente à SEMAD. Locadora: Cascudo Administração de Imóveis Ltda – CNPJ: 07.172.053/0001- 39. Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 206.400,00.

2 cm -07 2267786 - 1

Câmara Municipal

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vale-transporte para os servidores e estagiários da Câmara Municipal de Itabirito/MG. Contratada: SV Transporte Ltda. CNPJ: 07.392.106/0001-27. Nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, fica o contrato acrescido no valor global de R$ 7.147,50. Data de assinatura: 01/10/2026. Vigencia: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.006 – 3.3.90.40.00.00. Ficha 40

Itinga

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Processo nº 099/2026. Inscrita no CNPJ: 18.348.748/0001-45, torna público a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo nº 099/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução da rede coletora de esgoto sanitário do Bairro São Francisco, no Município de Itinga/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, custeada com Recursos da Transferência Especial vinculada à Emenda Parlamentar nº 202427590007 (Plano de Ação nº 09032024-067396) e conforme projetos técnicos integrantes deste instrumento, abertura 27/10/2026 às 08h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600, plataforma: https://ammlicita.org.br/. Itinga/MG, 07 de outubro de 2026. Roberto Barbosa Amorim - Assessor Especial de Licitação.

4 cm -07 2267903 - 1

Iturama

Prefeitura Municipal

ERRATA AO PREÇÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2026 ONDE SE LEU no aviso de licitação “Processo Licitatório” nº. 081/2026

LEIA-SE - “Processo Licitatório nº. 082/2026” Pregão Eletrônico nº. 031/2026

Os demais termos permanecem inalterados.Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG, 07 de Outubro de 2026 - Adilson de Freitas Pedroza Junior.

3 cm -07 2267520 - 1

Jequeri

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117/2026 Processo Administrativo nº 059/2026, Credenciamento nº 008/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026. Objeto: Credenciamento de clínicas/empresas especializadas para prestação de serviços, em regime de internação compulsória e voluntária, no tratamento de dependentes químicos e não químicos e de pessoa com transtorno mental associado, oferecendo hospedagem, alimentação, tratamentos terapêuticos, psiquiátricos e psicológicos, para pessoas adultas de ambos os sexos, com acomodações obrigatoriamente separadas por sexo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequeri/MG. Contrato nº 0117/2026. Rodrigo Henrique de Sousa Ltda - CNPJ Nº 31.603.874/0001-67. Valor total até: R$300.000,00 (Trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Jequeri/MG, 03 de setembro de 2026. Luiz Antônio Resende Soares - Prefeito Municipal. 3 cm -06 2267369 - 1

Lagoa dos Patos

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 067/2026 Processo Administrativo nº 070/2026 – Dispensa de Licitação nº 015/2026. Objeto: Contratação de repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, destinado à prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa dos Patos/MG, por meio do Processo Administrativo nº 009/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 – Credenciamento nº 002/2026 – CIMAMS. Contratação ratificada e homologada, nos termos do art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, CNPJ nº 21.505.692/0001-08, pelo valor total estimado de R$ 133.848,19 (cento e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos). Contrato nº 067/2026. Data de assinatura: 25/09/2026. Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/ MG, 25 de setembro de 2026. Wilson Tomé Filho – Secretário Municipal de Saúde.

4 cm -07 2267623 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261007550942784.