DOMMG 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026 – 5

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026

Mercês

Luisburgo

Marilac

Concorrência Eletrônica nº 010/2026. O Município de Lagoa dos Patos/MG torna pública a retificação da descrição do objeto do certame, para inclusão da identificação da transferência estadual e dos recursos próprios municipais destinados à execução da contratação. Onde se lê: “Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em pré-misturado à frio (PMF), em diversas vias do Município de Lagoa dos Patos/MG.” Leia-se: “Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em pré-misturado à frio (PMF), em diversas vias do Município de Lagoa dos Patos/MG, com recursos da Transferência Especial Estadual identificada pela Indicação nº 205335 e pelo Plano de Trabalho SIGCON nº 003454/2026, e com recursos próprios municipais.” A retificação aplica-se à descrição do objeto constante do edital, de seus anexos e dos demais documentos integrantes do processo, no que couber. Permanecem inalteradas as demais disposições. Lagoa dos Patos/MG, 07 de outubro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - SRP Nº 028/2026 O MUNICÍPIO DE MERCÊS - MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de material médico-hospitalar. Data da sessão pública: 26/10/2026 às 09h00. Plataforma: Licitanet. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 6 de outubro de 2026. Ulisses Moisés Carvalho Costa – Pregoeiro. 2 cm -07 2267538 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 Concorrência nº 003/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho (Meta 01) e da Escola Municipal José Petronilho (Meta 02). Resultado: Declarada FRACASSADA a presente licitação, nos termos da Ata de Lotes Fracassados, diante da ausência de propostas habilitadas e da não adjudicação/homologação de quaisquer lotes. Luisburgo/MG, 05 de outubro de 2026.

PUBLICAÇÃO DE EDITAL.EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 053/2026 Pregão eletrônico nº036/2026. A P.M. de Marilac-MG, torna público o edital para registro de preços visando aquisição parcelada de materiais de limpeza e produtos descartáveis para atender as demandas das secretarias municipais de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de outubro de 2026 às 08 hs00min Oedital e demais anexos encontram-se disponíveis no portalhttps://licitardigital.com.brAldo França Souto Prefeito Municipal.

2 cm -06 2267371 - 1

4 cm -07 2267784 - 1

2 cm -07 2267663 - 1

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 Processo Administrativo nº 124/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em bloquete sextavado de concreto, drenagem superficial, implantação de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, além de serviços complementares, no Bairro do Roque – Núcleo REURB, no Município de Luisburgo/MG. Fica adjudicado e homologado o objeto da licitação em favor da empresa SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02, pelo valor total de R$ 997.635,64 (novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). FRANCISCO LACERDA - Secretário Municipal de Obras Luisburgo/MG, 07 de outubro de 2026.

Mirabela

Lagoa Santa

Martinho Campos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 A realizar-se no dia 28/10/2026 as 08:30hs Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado 25mpa, fôrmas e tubos de concreto, para atender as demandas da secretaria municipal de obras serviços urbanos e rurais do município de Mirabela/mg. Edital disponível no site institucional da prefeitura, no Portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas – Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Agente de Contratação.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 126/2025 Concorrência 006/2025 Contratada: Engefer Construções e Serviços EIRELI – ME CNPJ: 30.810.138/0001-17. Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais por 02 (dois) meses, com acréscimo de valores no percentual de 24,8885% do contrato, conforme Processo Administrativo nº 20724-26-LST-ADT, nos termos do inciso I, “b”, do art. 124 c/c art. 125, bem como, no art. 6º, inciso XVII e art. 111, todos da Lei Federal nº 14.133/21.

3 cm -07 2267829 - 1

AVISO DE REABERTURA. PROCESSO Nº 142/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 31/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, incluindo apoio técnico, com custos de transporte, alimentação e hospedagem já inclusos, visando atender às demandas de eventos esportivos e recreativos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Martinho Campos/MG, abrangendo diversas modalidades e categorias, com fornecimento de equipes qualificadas, materiais específicos e todo o suporte técnico necessário. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos. mg.gov.br e www.licitardigital.com.br . Data da sessão 23/10/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Wilson Côrrea Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

Luminárias

2 cm -07 2267712 - 1

2 cm -07 2268001 - 1

Monte Carmelo

Prefeitura Municipal

Lavras

REMARCAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE PROCESSO 141/26 Pregão eletrônico 051/26– Objeto: Prestação de serviço de contratação de segurança desarmada, brigadista e equipe de apoio. Abertura: 23/10/2026, às 08:30.Ecio Carvalho Rezende – Prefeito Municipal. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. 2 cm -07 2267515 - 1

3 cm -07 2267947 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Matozinhos

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR, PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 10/2026 PROCESSO N° 43/2026. Objeto: Refere-se à aquisição de Veículos Novos, Zero Quilometro, Diversos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação com recursos de Emenda Parlamentar e Resoluções conforme especificações técnicas detalhadas nos Estudos Técnicos Preliminares, e no Termo de Referência. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo/MG, ADJUDICA, de forma complementar, os itens 1 e 5 do Pregão Eletrônico nº 10/2026, em razão da não contratação da adjudicatária originalmente vencedora, observada a ordem de classificação e as condições das propostas aceitas, nos termos do art. 71, inciso IV, e art. 90, §§ 2º e 4º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme segue: Item 01: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.741.144/0001-83 – veículo van, mínimo 15 lugares, teto alto, com acessibilidade, marca/modelo Ford Transit 15 lugares com acessibilidade – Valor: R$ 305.700,00. Item 05: SOCIETE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 29.987.662/0001-89 – veículo de transporte sanitário com acessibilidade, mínimo de 10 pessoas e acesso para 1 cadeirante, marca/modelo Renault Master 10+1 c/ CAD, diesel, 150 CV, zero quilômetro – Valor: R$ 301.000,00. Valor total da adjudicação complementar: R$ 606.700,00. Data: 02/07/2026. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal de Fazenda.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA Nº 14/2026 A Secretária Municipal de Saúde de Lavras/MG, no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, torna pública a ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº085/2024 proveniente do Processo Licitatório 053/2024 - Pregão Eletrônico 012/2024,por intermédio do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, cujo objeto: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento", com a empresa vencedora MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 35.457.127/0001-19, detentora da Ata de Registros de Preços acima mencionado, aderida através desse procedimento. A íntegra do ato da Adesão (Carona) e demais documentos encontram-se nos autos desse processo da Prefeitura Municipal de Lavras. Fundamento legal: Regida pela lei Federal n° 14.133 de 1º de abril 2021. Patrícia Cristina Lopes Carneiro - Secretaria Municipal de Saúde.

Manhumirim

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 25/PMM/2026 Processo Licitatório 78/PMM/2026, Pregão Eletrônico 25/PMM/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto da presente licitação é o registro de preços, visando à futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para os usuários acompanhadas na Rede Municipal de Saúde e cadastradas na Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos, com abertura para o dia 22/10/2026 às 09:30h. O edital está disponível no site https://ammlicita. org.br/ e www.matozinhos.mg.gov.br. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8512 ou (31) 2010-8513.

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 049/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Lote, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Buffets (sistema self-service) em comemoração ao Dia do Servidor Público, através da realização de Almoço no dia 29/10/2026, às 12 horas, para os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Vias Públicas (Obras) e Demais Secretarias; Jantar no dia 29/10/2026, às 19 horas, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde; e Jantar no dia 30/10/2026, às 19 horas, para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, incluindo serviços de organização e montagem no espaço Físico na Praça Municipal de Esportes Públio Nolasco (Poliesportivo), preparo dos alimentos, fornecimento de cozinheiro, garçons, equipe de limpeza, mesas, cadeiras de ferro, tampões, copos, toalhas, talheres, bem como, todos os utensílios que se fizerem necessários, conforme Edital, Anexos e Termo de Referência, nos termos do Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 07/10/2026 até às 07h59min do dia 16/10/2026. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES: Dia 16/10/2026, com INÍCIO às 08h00min e ENCERRAMENTO às 14h00min, através da plataforma www.licitanet.com.br, dessa forma, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa, nos termos do Inciso II c/c Parágrafo 3º, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 633/2023 e 684/2024. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim. mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/ MG, CEP: 36.970-000, Telefone: (33)3341-9900, e-mail: licitacao@ manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler, Agente de Contratação. Manhumirim/MG, 07 de outubro de 2026.

4 cm -07 2268004 - 1

3 cm -07 2267701 - 1

5 cm -07 2267606 - 1

Lima Duarte

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR, PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 10/2026 PROCESSO N° 43/2026. Objeto: Refere-se à aquisição de Veículos Novos, Zero Quilometro, Diversos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação com recursos de Emenda Parlamentar e Resoluções conforme especificações técnicas detalhadas nos Estudos Técnicos Preliminares, e no Termo de Referência. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo/MG, HOMOLOGA, de forma complementar, o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2026, exclusivamente quanto aos itens 1 e 5, em razão da não contratação da empresa originalmente vencedora e da convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, nos termos do art. 71, inciso IV, e art. 90, §§ 2º e 4º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme segue: Item 01: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.741.144/000183 – veículo van, mínimo 15 lugares, teto alto, com acessibilidade, marca/modelo Ford Transit 15 lugares com acessibilidade – Valor: R$ 305.700,00. Item 05: SOCIETE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 29.987.662/0001-89 – veículo de transporte sanitário com acessibilidade, mínimo de 10 pessoas e acesso para 1 cadeirante, marca/ modelo Renault Master 10+1 c/ CAD, diesel, 150 CV, zero quilômetro – Valor: R$ 301.000,00. Valor total da homologação complementar: R$ 606.700,00. Data: 02/07/2026. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal de Fazenda.

Mendes Pimentel

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 169/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Portico no Distrito de Conceição de Ibitipoca, conforme convênio nº 983393/2025, celebrado entre o município e o Ministério de Turismo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônicaserá realizada no dia23/10/2026 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://limaduarte.mg.gov.br/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3281-1235ou Email:[email protected]. Lima Duarte, 07/10/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a republicação do PL n° 155/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026. Objeto: Aquisição de triturador de resíduos vegetais, acionado por trator agrícola, destinado ao processamento de galhos, podas, troncos e demais resíduos provenientes da manutenção de áreas públicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/10/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 22/10/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte. mg.gov.br. Lima Duarte, 07/10/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 047/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 007/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que, a partir do dia 08 de outubro de 2026, estará aberto o CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo n.º 047/2026 e à Inexigibilidade nº 007/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais para realização de exames patológicos, com base nos valores da Tabela SUS, acrescidos de incremento de 90% (noventa por cento), com recursos municipais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes Pimentel/MG, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no Portal da Transparência, no sítio eletrônico oficial do Município de Mendes Pimentel/ MG: www.mendespimentel.mg.gov.br, na área destinada às licitações. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, no Paço Municipal, situado na Praça Benedito Quintino, nº 15, Centro, Mendes Pimentel/MG, pelo telefone (33) 3246-1280, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, das 08h30min às 16h00min. Mendes Pimentel - MG, 07 de outubro de 2026. Lucas Khassius Cardoso Araújo Lopes – Diretor de Licitações.

7 cm -07 2267818 - 1

Mantena

5 cm -07 2267607 - 1

Monte Santo de Minas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 O Município de Mantena/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2026, referente ao Processo Administrativo nº 054/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria ambiental, por meio de profissional legalmente habilitado em engenharia ambiental, com registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais — CREA-MG, para apoio técnico, administrativo, operacional e estratégico à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A Sessão será dia 23/10/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/. Gentil Mata da Cruz - Prefeito.

5 cm -07 2267868 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N.º 048/2026 CONCORRÊNCIA N° 004/2026. O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 26 de outubro de 2026, as 09h00min, licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, sob o critério de julgamento Menor Preço Global, regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. A sessão pública será conduzida pelo Agente de Contratação e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Município no YouTube. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para execução de obras de reforma nas Escolas Municipais Padre Francisco Van Noort e Oliveira Justino, no Município de Mendes Pimentel/MG, com recursos do Convênio de Saída SIGCON-MG n.º 1261003500/2026/SEE – Programa Fortalecimento das Escolas Municipais da Secretaria de Estado de Educação, Plano de Trabalho n.º 000940/2026, e contrapartida de recursos próprios municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no Portal da Transparência, no sítio eletrônico oficial do Município de Mendes Pimentel/MG: www.mendespimentel.mg.gov.br, na área destinada às licitações. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, no Paço Municipal, situado na Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel/MG, pelo telefone (33) 3246-1280, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, das 08h30min às 16h00min. Mendes Pimentel - MG, 07 de outubro de 2026. Lucas Khassius Cardoso Araújo Lopes – Diretor de Licitações.

PROCESSO 225/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2026– AVISO DE PUBLICAÇÃO Torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026, na forma eletrônica, de acordo com a Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, com o critério de julgamento tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia sob o regime de empreitada por preço global, visando à execução da obra de reforma e adequação do antigo prédio do sindicato rural, localizado na praça Joaquim Bernardes, n°31, centro, no município de Monte Santo de Minas/MG, destinado à implantação de espaço para atividades culturais, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e demais documentos técnicos que integram o processo, observada a legislação aplicável, com recursos oriundos do Termo de Compromisso IEPHA/HABILITA ÇÃO/FEC/DCR nº. 129325105/2025 - Intervenção comtemplada pelo edital RESTAURA MINAS Nº.07/2025 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e recursos ordinários. A sessão pública de julgamento está prevista para o dia 29/10/2026 as 08:30 horas Plataforma de Licitações ON LINE da AMM – Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. O edital e outros anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma de Licitações ON LINE da AMM – Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/ MG https://www.montesantodeminas.mg.gov.br.

8 cm -07 2267967 - 1

3 cm -07 2267799 - 1

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Lontra

DISPENSA Nº. 015/2026 por seu diretor Ederson António da Silva, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que a Autarquia pretende realizar, na modalidade dispensa nº. 015/2026 para a Aquisição de 02 (duas) mangueiras de hidrojateamento e limpeza de galerias (rolo contínuo de 120 metros, 3000 PSI, com acoplamentos prensados NPT 3/4”). JUSTIFICATIVA: Manutenção contínua, desobstrução e limpeza preventiva e corretiva das redes coletoras de esgoto sanitário e galerias pluviais de Mantena/MG. DOTAÇÃO- 1.753.000.0000.000.3.3.90.30.00.00.00.00 (Ficha 55) Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected] e/ou material@saaemantena. mg.gov.br até o dia 15/10/2026, até as 09h59min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1299 – Luciano Gonçalves Campos– Agente de Contratação. 4 cm -07 2267857 - 1

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026 Pregão Eletrônico nº 031/2026 registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para manutenção do sistema de videomonitoramento eletrônico e fornecimento de peças, para atendimento das demandas do Município de Lontra/MG. Abertura dia 27/10/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www. lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www. gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro-Lontra. Wesley Alves de Souza – Prefeito Municipal.

6 cm -07 2267719 - 1

3 cm -07 2267610 - 1

6 cm -07 2267876 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261007550942785.