DOMMG 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Montes Claros

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO INICIAL EXTRATO 996/2026 Processo nº 239/2026 – Modalidade: Concorrência Pública nº 18/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação MOC-03 do Cemei Rosita Aquino, na forma estabelecida na Planilha de Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. Contrato: P0239/26-01. Contratada: Construtora MD do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.612.344/0001-63. Ordem de Serviço Inicial emitida em 06/10/2026. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Fundamento Legal: Lei nº.14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 07 de outubro de 2026. Zaira Dourado Magalhães. Agente de Contratação

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 993/2026 Processo Licitatório nº. 293/2026 – Concorrência Pública Eletrônica n°. 020/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra Poliesportiva modelo Educação MOC-03 da Escola Municipal Profª Sônia Quadros, na forma estabelecida na Planilha de Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Contrato: P0293/26-01. Contratada: Construtora MD do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.612.344/0001-63. Valor: R$ 1.004.996,19. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 05 de outubro de 2026. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 07 de outubro de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO INICIAL EXTRATO 1000/2026

Processo nº 314/2026 – Modalidade: Concorrência Pública nº 026/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação MOC-03 da Escola Municipal José Alves Malheiros localizada na Comunidade de Taquaril, na forma estabelecida na Planilha de Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. Contrato: P0314/26-01. Contratada: AC Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.713.310/0001-56. Ordem de Serviço Inicial emitida em 06/10/2026. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Fundamento Legal: Lei nº.14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 07 de outubro de 2026. Zaira Dourado Magalhães. Agente de Contratação

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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO INICIAL

EXTRATO 995/2026

Processo nº 303/2026 – Modalidade: Concorrência Pública nº 21/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Quadra Poliesportiva modelo Educação MOC-03 do Cemei Aninha Correa Ribeiro, na forma estabelecida na Planilha de Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. Contrato: P0303/26-01. Contratada: Construtora Percam LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.835.924/0001-08. Ordem de Serviço Inicial emitida em 06/10/2026. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Fundamento Legal: Lei nº.14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 07 de outubro de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

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Fundação Hospitalar de Montes Claros

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 028/2026 Objeto: Aquisição de computadores (Desktop), com recurso do Convênio de Saída nº 1321002393/2023.Contrato firmado com: AB Tech Solutions Informática Ltda, CNPJ 24.144.712/0001-42, R$ 15.000,00. EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 030/2026

Objeto: Aquisição de medicamentos, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P312/23-01. Contrato firmado com: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0022-86, R$ 43.560,00; Sameh Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ 25.031.668/0001-27, R$ 14.650,00; Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14, R$ 4.350,00; Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda, CNPJ 34.771.531/0001-08, R$ 8.730,00; Halexistar Indústria Farmacêutcia S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98, R$ 31.210,00; Pontamed Farmacêutica Ltda, CNPJ 02.816.696/0001-54, R$ 12.280,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67, R$ 7.500,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0016-90, R$ 5.500,00. Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P375/24-01. Contrato firmado com: Pontamed Farmacêutica Ltda, CNPJ 02.816.696/000154, R$ 49.600,00. Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P146/26-01. Contrato firmado com: Pontamed Farmacêutica Ltda, CNPJ 02.816.696/0001-54, R$ 30.260,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0022-86, R$ 15.584,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0002-20, R$ 20.060,00. Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P245/2601 - Proposta 202.983. Contrato firmado com:

Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67, R$ 67.550,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0022-86, R$ 46.500,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0016-90, R$ 67.000,00. Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P245/26-01 - Proposta 204.120. Contrato firmado com: Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0016-90, R$ 127.500,00;

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 031/2026 Objeto: Aquisição de dietas, com recurso do Contrato de Repasse de Recursos P 145/26-01 (Proposta 36000.769440-2026-00).Contrato firmado com: Hospclean Comércio Ltda, CNPJ 50.850.407/0001-86, R$ 159.681,36.

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Muriaé

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 050/2026 PROCESSO 219/2026 As Secretárias Municipais de Saúde e de Educação da Prefeitura Municipal de Muriaé – MG, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 050/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 219/2026, tendo por objeto A Contratação De Empresa Especializada Para A Locação E Fornecimento De Brinquedos Recreativos, Destinados À Realização Do Evento Em Comemoração Ao Dia Das Crianças, A Ser Realizado No Dia 11 De Outubro, No Horto Florestal Municipal. Outorgando, assim, a contratação da empresa GT PARK KIDS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.595/0001- 08, estabelecida na Avenida Doutor Passos, nº 180, Bairro Barra, Muriaé/MG, tendo sua contratação autorizada pelo valor global estimado de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). - Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026

Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços de shows artísticos para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos programas pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nos termos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Início de recebimento de documentação para credenciamento dia 13/10/2026 a 13/10/2027, por meio do [email protected]. brou protocolando documentação no Setor de Licitação, horário de 12:00 horas às 18:00 horas, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé – MG O edital poderá ser obtido no site https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação – situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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Novo Cruzeiro

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES ELETRONICOS N° 30 E 31/2026 O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos seguintes pregões eletrônicos: Pregão Eletrônico N° 30/2026 no dia 27/10/2026 às 08h:00min. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis, incluindo moldagem, confecção, provas, acabamento, instalação, adaptação e ajustes necessários, destinadas ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de Novo Cruzeiro/MG. Pregão Eletrônico N° 31/2026 no dia 26/10/2026 às 14h:00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e acessórios de informática e rede, bem como contratação de serviços correlatos, para atendimento às demandas do Município de Novo Cruzeiro/MG. Integra dos editais e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Novo Cruzeiro/MG: www.novocruzeiro.mg.gov.br, bem como poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 07h30 às 12h00, ou por meio do e-mail: licitacoes@ novocruzeiro.mg.gov.br; Data: 08/10/2026. Katherine Camargos de Macedo – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 12/2026. O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização da Concorrência Pública N° 12/2026 com data limite de recebimento de propostas até o dia 26/10/2026 às 08h:00min. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção e reforma de portais, compreendendo a construção de portal na saída sul – sentido palmeiras e a reforma do portal existente na saída norte – sentido santa cruz, na sede do Município de Novo Cruzeiro/MG, conforme contrato de repasse: 986158/2025/MTUR/CAIXA e demais documentos técnicos; A íntegra do edital e demais informações relativas ao certame encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Novo Cruzeiro/MG. www.novocruzeiro.mg.gov.br, bem como poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 07h30 às 12h00, ou por meio do e-mail: [email protected]; Data: 08/10/2026. Katherine Camargos de Macedo – Agente de Contratação.

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Novorizonte

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 CREDENCIAMENTO N°. 010/2026, INEXIGIBILIDADE N°. 022/2026 - A Pref. Municipal de Novorizonte/MG - torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026, CREDENCIAMENTO N°. 010/2026, INEXIGIBILIDADE N°. 022/2026. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS encontrados soltos, abandonados ou em situação que exija sua retirada de vias, logradouros e demais espaços públicos do município de novorizonte/MG. Abertura de 13 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Ana Clara Santos Cardoso Agente de Contratação

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Ouro Preto

Prefeitura Municipal

DISPENSA Nº 006/2026 Torna público o processo de Dispensa Nº 006/2026, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação destinada ao atendimento das equipes que representarão o Município nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e nos Jogos do Interior de Minas Gerais, conforme o calendário da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e o cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE). Tendo como favorecido Lanchonete Valadares & Barbosa Ltda, CNPJ – 02.899.513/0001-01, com o valor global de R$ 26.400,00. Gerência de Compras e Licitações.

DISPENSA Nº. 048/2026

Torna pública a abertura da Dispensa nº. 048/2026, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 200 (duzentos) blocos de Auto/Termo, destinados ao atendimento das necessidades da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/ MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www. bllcompras.org.br: de 08/10/2026 às 18h00m até às 07h00m do dia 15/10/2026. Início da sessão de disputa prevista para o dia 15/10/2026 às 08h00m com término às 14h00m do dia 15/10/2026. Edital no site www.bllcompras.org.br. Gerência de Compras e Licitações.

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Paraguaçu

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de trator agrícola cabinado 4x4 potência mínima 110 cv e roçadeira hidráulica articulada visando atender as demandas do Município de Paraguaçu – MG / Poder Executivo. Início da sessão de lances: 26/10/2026 - Hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu. mg.gov.br.

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Paraopeba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 092/2026 Pregão Eletrônico Nº: 055/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Ndl Distribuidora De Produtos Industrializados Ltda, CNPJ: 51.565.187/0001-01. Objeto: Aquisição Fracionada de Vassouras PET para Limpeza Urbana. Valor Global do Contrato: R$ 19.353,60 (dezenove mil e trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Paraopeba/MG, 02 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 112/2026

Concorrência Eletrônica Nº: 014/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Construtora Planner Engenharia, CNPJ: 45.159.728/0001-07. Objeto: Reforma e Melhorias no Batalhão da Polícia Militar. Valor Global do Contrato: R$ 121.697,02 (cento e vinte e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e dois centavos). Paraopeba/MG, 21 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/2026 – A Prefeitura Municipal de Paraopeba emite a presente Ordem de Serviço autorizando a empresa Construtora Planner Engenharia, CNPJ nº 45.159.728/000107, a iniciar e executar, bem e fielmente, a obra de Reforma e Melhorias no Batalhão da Polícia Militar, conforme objeto do presente Processo Licitatório nº 112/2026, Concorrência Eletrônica nº 014/2026, devendo a mesma concluir o serviço em até 60 (sessenta) dias. Paraopeba/MG, 01 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO – Supressão de Valor e Prorrogação de Prazo - Processo nº 134/2025 – Dispensa Eletrônica nº 025/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: Santos E Rosa Consultoria Ltda, CNPJ: 52.585.941/0001-38.Objeto: Supressão consensual de 30% (trinta por cento) do valor do contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Paraopeba/MG, 02 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 113/2026 – Concorrência Eletrônica Nº: 013/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Cfb Construcoes E Reformas Ltda, CNPJ: 40.110.159/0001-83. Objeto: Reforma e Ampliação da Creche Ana Maria Moreira de Figueiredo Martins. Valor Global do Contrato: R$ 380.061,86 (trezentos e oitenta mil, sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Paraopeba/MG, 21 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2026 – A Prefeitura Municipal de Paraopeba emite a presente Ordem de Serviço autorizando a empresa Cfb Construcoes E Reformas Ltda, CNPJ nº 40.110.159/0001-83, a iniciar e executar, bem e fielmente, a obra de Reforma e Ampliação da Creche Ana Maria Moreira de Figueiredo Martins, conforme objeto do presente Processo Licitatório nº 113/2026, Concorrência Eletrônica nº 013/2026, devendo a mesma concluir o serviço em até 06 (seis) meses. Paraopeba/MG, 07 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

10 cm -07 2267693 - 1

Passa Quatro

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADITIVOS

Adesão nº 008/2025. 01º Termo aditivo ao Contrato nº 178/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Laboratório de Prótese Dentária Sorrident LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 19/09/2026 a 18/09/2027. Data do aditivo: 04/09/2026. Inexigibilidade nº 009/2023. 72º Termo aditivo ao Contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: Repasse financeiro no valor de R$ 33.363,98. Data do Repasse: 09/09/2026. Pregão Eletrônico n° 005/2026. 15º Termo aditivo a Ata de

Registro de Preços nº 004/2026. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças Ltda. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 771,10. Valor da Ata de Registro de Preços ora aditada: R$ 220.893,50. Data do aditivo: 09/09/2026. Pregão Eletrônico nº 043/2025. 02º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 087/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Dinamaxx Braz Comercio Varejista & Atacadista Ltda. Objeto: Reequilibrio de valor. Valor do aditivo: R$ 2.678,93. Valor da Ata de Registro de Preços ora aditada: R$ 109.041,13. Data do aditivo: 08/09/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. 01º Termo aditivo ao Contrato nº 062/2026. Partes: Município de Passa Quatro/MG e A Mario Pinto Junior Engenharia. Objeto: Acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 37.426,94. Valor do contrato ora aditado: R$ 352.867,19. Data do aditivo: 14/09/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. 02º Termo aditivo ao Contrato nº 062/2026. Partes: Município de Passa Quatro/MG e A Mario Pinto Junior Engenharia. Objeto: Acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 20.303,71. Valor do contrato ora aditado: R$ 373.170,90. Data do aditivo: 14/09/2026. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a ata de registro de preços nº 166/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Acácia Comercio de Medicamentos LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2024. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 167/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Alfalagos LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 02/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 168/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEDSET Soluções Para Saúde LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 169/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e Care Comercio e Locação de Produtos para Saúde LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 170/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Cirúrgica União LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 172/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Delta Shop – Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 176/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e HRMedical Soluções LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 176/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e M Testa Atacado LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 179/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MCW Produtos Médicos e Hospitalares. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 181/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MedH Distribuidora De Medicamentos LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 181/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 183/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Naturia Industria e Comercio de Papeis LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 184/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nova Dental Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 185/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paraná Med Comercio Atacadista de Equipamento Medico e Hospitalar Eireli. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Data dos aditivos: 15/09/2026. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 02º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 185/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 02º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 187/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e Soma/MG Hospitalares LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 02º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 188/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e TW Soluções e Comércio LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 189/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Ursa Comercial LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/11/2026 a 01/11/2027. Data dos aditivos: 15/09/2026. Inexigibilidade nº 009/2023. 73º Termo aditivo ao Contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: Repasse financeiro no valor de R$ 74.400,00. Data do Repasse: 16/09/2026. Pregão Eletrônico nº 056/2025. 02º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 181/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e MedH Distribuidora De Medicamentos LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 12.831,09. Valor da Ata de Registro de Preços ora aditada: R$ 370.431,09. Pregão Eletrônico nº 012/2025. 09º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 051/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Multiplique Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 837,50. Valor da Ata de Registro de Preços ora aditada: R$ 195.962,07. Data dos aditivos: 17/09/2026. Pregão Eletrônico nº 060/2025. 01º Termo aditivo ao contrato nº 202/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jornal Panorama Ltda. Objeto Prorrogação de vigência contratual de 15/11/2026 a 14/11/2027. Pregão Eletrônico nº 060/2025. 02º Termo aditivo ao contrato nº 202/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e Jornal Panorama Ltda. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 3.000,00. Valor do Contrato ora aditado: R$ 144.250,00. Pregão Eletrônico nº 005/2026. 16º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 004/2026. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças Ltda. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 3.652,62. Valor da Ata de Registro de Preços ora aditada: R$ 224.546,12. Data dos aditivos: 18/09/2026. Pregão Eletrônico nº 012/2025. 10º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 051/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Multiplique Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Reequilíbrio de valor. Valor do aditivo: R$ 39,62. Valor da Ata de Registro de Preços ora aditada: R$ 196.001,69. Data do aditivo: 23/09/2026. Dispensa nº 009/2023. 09º Termo aditivo ao Contrato nº 091/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Adriana Torres Vieira. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 27/09/2026 a 26/11/2026. Data do aditivo: 25/09/2026. Pregão Eletrônico nº 047/2025. 11º Termo aditivo ao Contrato nº 161/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Garant Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 29/09/2026 a 28/10/2026. Data dos aditivos: 28/09/2026. Inexigibilidade nº 006/2026. 01º Termo aditivo ao Contrato nº 007/2026. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MB Transportes e Logística LTDA ME. Objeto: Aumento de quantidade de item. Valor do aditivo: R$ 26.790,40. Valor do Contrato ora aditado: R$ 238.000,00. Data do aditivo: 30/09/2026. Dotações vigentes do orçamento. Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro – Prefeito Municipal.

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Peçanha

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026- PL 111/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, componentes e materiais de informática Data Abertura: 22/10/2026 às 08:30:00h. Edital: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico-detalhe/?idlicitacao=48854 contato: E-mail: licitapecanha@gmail. comTel.: (33) 3411-2526 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261007550942786.