DOMMG 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais

Pedras de Maria da Cruz

Governo e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificados. Data de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 28/10/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 999575102– Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação 07/10/2026

Piedade do Rio Grande

3 cm -07 2267534 - 1

TERMO DE FOMENTO Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público a celebração do Termo de Fomento nº 17/2026, pactuado com HOSPITAL JOÃO CESAR DE OLIVEIRA. O presente Termo de Fomento tem por objeto o custeio de despesas com pessoal e serviços de enfermagem, no âmbito do Programa Valora Minas, incluindo a remuneração dos profissionais. Vigência será de 04 (quatro) meses. Valor total R$ 176.640,00.

2 cm -06 2267244 - 1

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 Aviso de Licitação, Edital nº 029/2026. Processo nº 082/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, equipamentos de Proteção Individual – EPIs, ferramentas e congêneres, com cotas exclusivas para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Pedras de Maria da Cruz/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h59min do dia 22 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.pedrasdemariadacruz. mg.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/. Leonardo Ferreira da Cruz Junior – Pregoeiro.

4 cm -07 2267756 - 1

Pedro Leopoldo

Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 REGISTRO DE PREÇOS- A Câmara Municipal de Pedro Leopoldo torna público e, para conhecimento de todos, o presente Processo Licitatório, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento de aparelhos e serviços de instalação, remoção e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Recebimento das propostas até 22/10/2026, às 08h. Edital e anexos disponíveis no site Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e Licitar Digital. Contato pelo e-mail: [email protected]

3 cm -07 2267922 - 1

CONTRATO Nº 11/2026 Contratada: Rogério Ribeiro Vidigal Comércio EPP - Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as demandas da Câmara – Valor: 12.690,00 – Data: 28/09/2026.

1 cm -07 2267926 - 1

Perdizes

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 014/2026 Processo Nº 024/2025 Pregão Eletronico Nº 014/2025 ata de registro de preços nº 029/2025 orgão gerenciador consórcio interfederativo minas gerais - ciminas objeto: o município de perdizes – mg, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório na modalidade adesão nº 014/2026, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo agente de contratação e de conformidade com decreto municipal n° 2.8814 de 17 de novembro de 2021, decreto municipal nº 2.306 de 26 de maio de 2020, decreto municipal n° 3.153 de 10 de junho de 2022, lei complementar n° 123 de dezembro de 2006 e lei federal n.º 14.133 de 1° de abril de 2021 e suas alterações. resolve: homologar o presente procedimento licitatório à empresa prodoeste veículos e serviços, cnpj nº 20.495.149/0001-04, de acordo com o descrito abaixo. com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do decreto municipal n° 3.153 de 10 de junho de 2022 e art. 89, da lei n.º 14.133 de 1° de abril de 2021, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 desta lei. Perdizes mg, 05 de outubro de 2026. Secretaria Municipal DE Educação SRA. Maria Virginia DA Cunha Contratante

Extrato de Contrato Nº 173/2026 adesão 014/2026 processo nº 024/2026 pregão eletronico nº 014/2025 ata de registro de preços nº 029/2025 orgão gerenciador consórcio interfederativo minas gerais - ciminas objeto: aquisição de veículo para transporte escolar por meio de adesão à ata de registro de preços nº 029/2025 para item 1 e ata de registro de preço nº 107/2025 para item 2, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme convênio de saída. nº 1261000509/2026/see, com as especificações e características constantes no termo de referência, em solicitação da secretaria municipal de educação contratante: prefeitura municipal de perdizes mg. contratado: prodoeste veículos e serviços, o preço global do presente contrato é de r$ 893.700,00 (oitocentos e noventa e três mil e setecentos reais); prazo de vigência: o prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. certifico que o presente extrato de contrato foi publicado e exposto no quadro de avisos da prefeitura municipal de perdizes mg. perdizes mg, 05 de outubro de 2026. secretaria municipal de educação sra. Maria Virginia Da Cunha contratante

9 cm -07 2267933 - 1

Piau

Prefeitura Municipal

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 Aviso de cancelamento de Licitação. O Município de Piau/MG torna público o Cancelamento do Pregão Presencial nº 18/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética na Escola Municipal José Maria César de Castro, com sessão anteriormente prevista para 23/10/2026, às 09h00min, em razão da necessidade de revisão e adequação dos documentos da contratação. Piau/MG, 07/10/2026. Edmilson José Rocha de Morais - Agente de Contratação.

2 cm -07 2267905 - 1

Raposos

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 Proc. 108/2026 Obj. Formação de Registro de Preço para o eventual fornecimento de gênero alimentício, material de limpeza e higiene e utensílios domésticos. Sessão Eletrônica: 21/10/2026 às 09h. Pregão Eletrônico nº 056/2026 – Proc. 109/2026 Obj. Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, higienização e limpeza de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Piedade do Rio Grande. Sessão Eletrônica: 23/10/2026 às 09h. Editais disponíveis no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122.

Prefeitura Municipal

PROCESSO 067/2026

Espécie: Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de engenharia de natureza comum e contínua, compreendendo manutenção predial preventiva e corretiva, conservação, adequação, revitalização, reparos, melhorias e intervenções eventuais em prédios, instalações, vias, passeios e demais espaços públicos municipais, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, materiais, insumos, peças, máquinas, veículos e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme composições de custos das tabelas SINAPI, SETOP/MG e SUDECAP. Data da disputa: 21/10/2026 às 10:00 hrs. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura: Praça da Matriz, 64, Centro, Raposos/MG, horário: de 12h às 18h.

3 cm -07 2267897 - 1

Planura

3 cm -06 2267511 - 1

Prefeitura Municipal

Ressaquinha

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 Constitui o objeto desta licitação a aquisição de veículo Tipo Hatch, novo, zero km, de acordo com o Plano de Trabalho REGISTRO SIGCON- Nº 002254/2026, e conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 13/10/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 23/10/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org. br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail: licitacao@planura. mg.gov.br, no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.atende.net e www.bnc.org.br Planura/MG, 9 de outubro de 2026 LUIZ FERNANDOGOMES - Pregoeiro.

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes cadastrado no ministério da economia como UASG 927658 TORNA PÚBLICA a divulgação do Pregão Eletrônico nº 90031/2026, Proc. 41/2026. Obj: Aquisição integral e imediata, de peças, pneus, componentes, ferramentas e insumos de manutenção destinados aos equipamentos de nebulização Ultra Baixo Volume (UBV) e à frota de veículos/oficina mecânica do CISALV. Total de Itens Licitados: 33. Edital disponível a partir de 08/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/ MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou “https://www.cisalv. mg.gov.br”. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Otávio G. Mateus – Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV. Ressaquinha, 07 de outubro de 2026.

4 cm -07 2267859 - 1

Pompéu

4 cm -07 2267665 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 219/2026,PREGÃO ELETRÔNICO 078/2026 O Município de Pompéu torna público alteração no processo. Data da abertura: fica adiada para: 22/10/2026às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509. O edital poderá ser obtido no site www.pompeu.mg.gov.breLicitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

Rio Novo

Prefeitura Municipal

2 cm -07 2267670 - 1

ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 Extrato de Errata. Processo nº 104/2026, Pregão Eletrônico nº 051/2026. O Município de Rio Novo/MG torna pública a presente Errata, referente à alteração do prazo de entrega dos produtos. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Rio Novo/MG, 06/10/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira. ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026

Ponto Chique

Extrato de Errata. Processo nº 102/2026, Pregão Eletrônico nº 049/2026. O Município de Rio Novo/MG torna pública a presente Errata, referente à alteração do prazo de entrega dos produtos. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Rio Novo/MG, 06/10/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 Processo Licitatório 069/2026 Dispensa 08/2026 objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (assinatura) de software de gestão de ponto eletrônico e controle de frequência de servidores, compatível com os equipamentos REP da marca Control ID já instalados na Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Valor Global: R$ 7.015,20 (sete mil e quinze reais e vinte centavos). Data de assinatura do Contrato: 02/10/2026 contratada: MG CONTROLE DE ACESSO LTDA CNPJ: 23.936.211/0001-36. Ponto Chique-MG, 07/10/26 Geraldo Magela Flávio Rabelo – Prefeito.

3 cm -07 2267736 - 1

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 Revogação. Licitação nº 099/2026, Pregão Eletrônico nº 047/2026. O Prefeito do Município de Rio Novo, no uso de suas atribuições legais, Revoga o Edital de Licitação supracitado, determinando a interrupção dos Atos praticados até a presente data, em razão de erro no lançamento do Processo na plataforma do Pregão Eletrônico, em desacordo com os parâmetros estabelecidos no Edital. Rio Novo, 06/10/2026.

3 cm -07 2267518 - 1

2 cm -07 2267743 - 1

Porteirinha

Licitação nº 106/2026. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos com Maior Percentual Desconto sobre os preços fixados no Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde. Recebimento de propostas e documentos: até 22/10/2026 às 08h00min. Início da sessão: 22/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll. org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@ rionovo.mg.gov.br. Rio Novo/MG, 07/10/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

Prefeitura Municipal

2 cm -07 2267843 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP – MENOR PREÇO ITEM Nº. 53/2026 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversas. Recebimento da (s) proposta (s): 09/10/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 22/10/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 38311297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 07/10/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Rio Vermelho

Prefeitura Municipal

3 cm -07 2267688 - 1

PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2026 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, Quartel Geral materiais e acessórios destinados à implantação, ampliação e manutenção de sistemas de videomonitoramento e circuito fechado de televisão (CFTV), compreendendo câmeras, dispositivos de gravação digital (DVR), cabeamento, conectores, fontes de alimentação, nobreaks Prefeitura Municipal e demais componentes correlatos, incluída a prestação de serviços de instalação, configuração e manutenção corretiva, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 316/2026 MG..ABERTURA: 27/10/2026 ás 08:00.Melhores informações e o PREGÃO ELETRÔNICO: 64/2026 edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: Torna publico para conhecimento dos interessados o Aviso de [email protected] na plataforma de licitações LICITAR çãodo processo licitatório cujo objeto: Aquisição de um veiculo 0 km DIGITAL– www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Evania tipo micro ônibus adaptado ano 2026/2026 em atendimento ao convênio de saída nº 1491000455/2026/SEGOV que entre si celebram Aparecida das Neves-Agente de Contratação o Estado de Minas Gerais, por intermédio a Secretária de Estado de 4 cm -06 2267296 - 1

Sacramento

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de instalação de sistema de iluminação no Campo Juvêncio Bizinoto, localizado no Bairro Perpétuo Socorro, no âmbito do Programa Esporte LED, visando à melhoria da infraestrutura esportiva do Município de Sacramento/MG e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes, conforme Contrato de Repasse nº 1481004719/2026/SEDESE, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https:// sacramento.mg.gov.br/licitacao, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Sacramento/MG, 07 de outubro de 2026. Julliender Batista Correia dos Reis - Secretário Municipal de Esportes

4 cm -07 2267646 - 1

Santa Efigênia de Minas

Prefeitura Municipal

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 043/2026 - Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG. REPUBLICAÇÃO, Pregão Eletrônico n.º 007/2026, Processo Licitatório 043/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ÉTICOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Efigênia de Minas. Será realizado a abertura das propostas as 09h00min do dia 20/10/2026. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, (33) 3297-11-41 – E-MAIL: [email protected] app.licitem.com.br - (31) 9.9628-1864 - Portal da Transparência.

Santa Efigênia de Minas MG, 07 de outubro de 2026 Amauri Alves da Silva Agente de Contratação

4 cm -07 2267572 - 1

Santa Juliana

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO N º 078/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2026. AVISO O Município de Santa Juliana torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento contínuo e parcelado de medicamentos e itens correlatos, destinados ao atendimento da Farmácia de Minas, Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e, quando requisitado, da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, sendo que a abertura dos trabalhos, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 21/10/2026, às 08:30h, na Divisão de Licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 07 de outubro de 2026. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.

4 cm -07 2267770 - 1

Santa Margarida

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RESULTADO E CONTRATO CONCORRENCIA N° 007/2026 O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado, homologação e extrato de contrato Concorrência n° 007/2026, a favor da empresa: RENOVAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.016.402/0001-06, com valor total de R$ 79.600,00 ( setenta e nove mil e seiscentos reais). Assinatura do contrato 06/10/2026 vigência de 12 meses. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de reforma dos vestiários pertencentes ao campo de futebol próximo à Igreja São Domingos de Gusmão, localizado na Rua Manoel Joaquim, Distrito de Ribeirão de São Domingos, Município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL

5 cm -07 2267673 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261007550942787.