DOMMG 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 214/2026, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa INFINITY CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 35.501.404/0001-43 e contrarrazões BMLL MULTISERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.993.822/0001-11, no processo licitatório n° 114/2026, Concorrência Eletrônica 008/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços complementares necessários para a conclusão da obra inerente à construção de uma praça de lazer, contendo playground, quiosque e área para atendimentos com cobertura metálica, além da ampliação de vestiários pertencentes à Quadra Poliesportiva localizada na Comunidade São Félix, zona rural de Santa Margarida/ MG, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com recursos próprios e provenientes do Convênio de Saída nº 1491001926/2023/SEGOV/PADEM, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, após análise do recurso, contrarrazões e parecer jurídico interposto DECIDE: I - Conhecer do recurso e contrarrazões, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II – Negar provimento ao recurso interposto pelo licitante INFINITY CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 35.501.404/0001-43.III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pela Agente de Contratação e equipe de apoio, na habilitação da empresa BMLL MULTISERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.993.822/0001-11.Fica designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira), com início às 08hr00min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação

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Santana do Paraíso

Prefeitura Municipal

AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e componentes de informática, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e unidades administrativas do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. Data prevista de abertura: 09/10/2026 às 10h00min. Foram apresentados questionamentos que requerem nova análise dos termos do processo, motivo pelo qual é necessária a suspensão da sessão pública. Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio; Reinaldo Luiz Santos, Secretário Municipal de Administração; Ana Paula Bitencourt, Secretária Municipal de Assistência Social; Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Lilliane Silva Andrade Almeida, Secretária Municipal de Fazenda; Paula Silva Araújo Cunha, Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura; Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde. Santana do Paraíso, 07/10/2026.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 040/2026, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 040/2026, que visa o Registro de preços para eventual e futura compra de Medicamentos Éticos, para atender demandas da Farmácia Municipal vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, bem como a determinações judiciais impostas a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. A empresa MG MED HOSPITAR LTDA ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 163.122,00. A empresa GUERRA MED FARMA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 94.716,00. A empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 61.836,60. A empresa MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 90.000,00. A empresa BNT BUSINESS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 9.078,00. A empresa MWC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 487.809,20. A empresa VIVAMEDI COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 64.560,00. Os itens 18, 19, 20, 32 e 33 ocorreram frustrados. Resultado completo do Diário Oficial do Município. Santana do Paraíso, 07 de outubro de 2026. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde.

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RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 Objeto: Registro de preços para eventual e futura compra de Medicamentos Éticos, para atender demandas da Farmácia Municipal vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, bem como a determinações judiciais impostas a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/ MG. A empresa MG MED HOSPITAR LTDA ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 163.122,00. A empresa GUERRA MED FARMA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 94.716,00. A empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 61.836,60. A empresa MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 90.000,00. A empresa BNT BUSINESS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 9.078,00. A empresa MWC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 487.809,20. A empresa VIVAMEDI COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 64.560,00. Os itens 18, 19, 20, 32 e 33 ocorreram frustrados. Resultado completo do Diário Oficial do Município. Juliana de Amorim Lima, Pregoeira. Santana do Paraíso, 07/10/2026.

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SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONCORRENCIA 022/2025 Contratado: J&S Construção Civil Ltda - CNPJ 12.844.022/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 meses a partir de 30/09/2026 e reprogramação com acréscimo e decréscimo de itens do contrato de execução das obras de contenção da Rua João Roberto de Deus, no Centro do Município de Santana do Paraíso. Após a reprogramação o contrato terá um acréscimo no valor R$ 1.272,15 passando seu valor global para R$ 162.797,28. Santana do Paraíso, 29 de setembro de 2026. Gilberto Albertino Ramos/Secretário Municipal de Obras.

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SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONCORRENCIA 012/2025 Contratado: Barreto Junior Engenharia e Construções Ltda - CNPJ 37.453.655/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução por mais 06 meses a partir de 23/10/2026 do contrato para realização de obra de instalação de gabião em guarda corpo na Rua Glicério de Almeida – Trecho I, Bairro Industrial, no município de Santana do Paraíso. Santana do Paraíso, 02 de outubro de 2026. Gilberto Albertino Ramos/Secretário Municipal de Obras.

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Santo Antônio São Geraldo do Jacinto do Baixio

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026.Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG - Publicação de Extrato de Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO “OLHO VIVO” no Município de São Geraldo do Baixio/MG. A Abertura dos envelopes de proposta e habilitação ocorrerá no dia 03/11/2026, às 09h00, na sala da Agente de Contratação. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município: https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.br/. São Geraldo do Baixio/MG, 07 de outubro de 2026 Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 Processo Licitatório Nº 030/2026 O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo nº 030/2026 Concorrência Eletrônica 007/2026, Objeto: Execução de Reforma da Quadra Coberta da Comunidade Timóteo, localizada no Município de Santo Antônio do Jacinto – MG, Transferência Especial SIGCON Nº 004583/2026. Objeto licitado a favor da empresa Marielia Vieira Chaves – CNPJ: 38.655.414/0001-21, no valor total de R$ 200.836,71 (duzentos mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos). Edemark Pinheiro de Almeida Ruas.

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 011/2026

Proc. nº 028/2026 – Pregao nº 011/2026. Tipo Menor preco. Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, com abertura no dia 22/10/2026 às 08:00hs. Edital completo aos interessados na Plataforma Licitar Digital e no seguinte endereço eletronico www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br ou pelo email [email protected]. Edemark Pinheiro de Almeida Ruas – Prefeito Municipal. 07/10/2026.

São Gonçalo do Rio Abaixo

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Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 286/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 286/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “JHONNY E DENIS”, para o projeto “Sextou na Praça”, no dia 02 de outubro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E 64.507.071 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA. Termo de Contrato N.º 315/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

Santo Hipólito

Câmara Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 08/2026 Conc. Eletr. 001/2026. Obj: Contr. empresa especializada em engenharia e construção civil p/ execução da 1º Etapa das obras de reforma, modernização e adequação do prédio da Câmara M. Santo Hipólito, R. Coronel José Roberto Viana, 45, Centro, com área total de 221 m². Limite p/ receb. propostas/habilitação: 27/10/2026, 10h. Abertura: 27/10/2026, 10h. Edital: www.cmsantohipolito.mg.gov.br, na sede da Câmara, R. Coronel José Roberto Viana, 45, Centro, ou camarash@ gmail.com. Envio de cadastro, documentações e realização da sessão, Plataforma: www.licitardigital.com.br

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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2025 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 129.972,93

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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 285/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 285/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “AMANDA GARCIAS”, para o projeto “Sextou na Praça”, no dia 02 de outubro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E 28.669.739 SANDRA HELENA GARCIAS SILVA. Termo de Contrato N.º 316/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$4.000,00 (quatro mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

São Domingos do Prata

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Prefeitura Municipal

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2023

Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e MV Serviços e Locação Ltda-ME. Vigência: De 23/08/2026 a 23/08/2027. Valor: R$ 46.702,12.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral e perfilométrico LiDAR, mapeamento móvel 360° LiDAR, atualizações continuadas do cadastro imobiliário, multifinalitário e da planta de valores genéricos e implantação de plataforma de geoprocessamento web e mobile na modalidade SaaS, incluindo serviços de suporte técnico, treinamento e hospedagem de dados georreferenciados em nuvem para o Município de São Domingos do Prata – MG. Pregão Eletrônico nº: 40/2026. FORNECEDOR: Geodados Geoprocessamento e Servicos Aereos Especiais Ltda. VALOR TOTAL: R$ 3.010.000,00 VIGÊNCIA: 06/10/2026 a 06/10/2027. Fernando Rolla - Prefeito Municipal

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Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2026

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 34/2026 – Pregão Eletrônico n.º 10/2026, do tipo menor preço por lote, visando à aquisição de gêneros alimentícios e produtos personalizados destinados à composição de cestas e kits natalinos, com abertura para o dia 22/10/2026, às 08h30min, na Plataforma de Licitações Licitar Digital ( www.licitardigital.com.br ). A íntegra do Edital está disponível aos interessados nos endereços eletrônicos: www.licitardigital.com.br e www.camarasaogoncalo.mg.gov.br . Informações: compras@camarasaogoncalo. mg.gov.b r e (31) 3833-5202.

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São Félix de Minas

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Prefeitura Municipal

São Gotardo

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 72/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026, MENOR PREÇO GLOBAL - A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 72/2026, na modalidade Concorrência Presencial nº 03/2026, menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA AO CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO DE CONCRETO, INCLUINDO MEIO-FIO, SARJETA E DRENAGEM SUPERFICIAL, em estrada vicinal rural de acesso às comunidades de Vista Alegre, Lagoa e Santa Bárbara, no Município de São Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 23/10/2026, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 08/10/2026 a 23/10/2026, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]

Câmara Municipal

EXTRATO PARA REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

Proc. Lic. 23/2026, tipo menor preço global. Obj. Contratação pessoa jurídica operadora de plano de assistência à saúde, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (LEI Nº 9.656/98, ART. 1º, I E II), com abrangência geográfica estadual, modalidade enfermaria, para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e ambulatorial, com obstetrícia, por meio de rede própria e/ou credenciada, conforme as condições, quantidades e requisitos estabelecidos no Edital, seus anexos e Termo de Referência. Edital: no site da Câmara M. de São Gotardo (https://www.saogotardo.mg.leg.br/). Sendo este pregão eletrônico por meio do site https://licitanet.com.br/. Data da disputa online: 23/10/2026 às 14:00 horas. Câmara Municipal de São Gotardo - MG, 08/10/26. Luiz Paulo da Silva - Pregoeiro

Silvison Cabral da Silva Agente de Contratação

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São João do Manhuaçu

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL O Município de São João do Manhuaçu/MG torna pública a 2ª RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Administrativo nº 092/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV, com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A retificação compreende nova revisão das especificações técnicas do veículo, com ampliação dos parâmetros de competitividade, adequação do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e dos demais documentos da contratação, bem como a atualização do valor estimado para R$ 204.526,00. Em razão das alterações, fica integralmente reaberto o prazo para apresentação das propostas, com nova sessão pública designada para o dia 22 de outubro de 2026, às 09h00min, por meio da Plataforma Licitar Digital. A 2ª Retificação e os documentos atualizados encontram-se disponíveis na Plataforma Licitar Digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital que não tenham sido expressamente modificadas. São João do Manhuaçu/MG, 07 de outubro de 2026. Natan Bebiano Morais. Pregoeiro.

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São João Evangelista

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 098/2026 Pregão presencial nº. 014/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação e gerenciamento da usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos do município de São João Evangelista/MG. Data: 23/10/2026 – Horário: 09:00 horas. Maiores inf: [email protected] – Ines Xavier Vieira – Pregoeira Municipal.

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São José do Alegre

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 130/2026 Pregão Eletrônico nº 040 – Objeto: Contratção de empresa especializada para locação de equipamentos CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) e BiPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), destinados ao atendimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br-Bolsa Nacional de Compras - BNC, no dia 23/10/2026, às 10h (dez horas). O edital completo com seus anexos poderão ser conferidos pelo site: pm-sjalegre.publicacao.siplanweb. com.br/licitacoes/pregao-eletronico. Alini Viviani P da Silva, Secretária Municipal de Saúde - AUTORIDADE COMPETENTE.

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São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 13/2026 PAL 51/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de exames médicos em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos, durante o exercício de 2026. Empresa habilitada: SOCIEDADE EMPRESARIAL GONCALVES E CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ 17.708.367/0001-67, itens 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 77 valor global estimado R$ 630.200,40 data 06/10/2026. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

EXT. TERMO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 13/2026

PAL nº 51/2026 Ext. Termo de Credenciamento nº 113/2026 Contratada SOCIEDADE EMPRESARIAL GONCALVES E CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ 17.708.367/0001-67, itens 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 77 valor global estimado R$ 630.200,40. Contratante: Município de São José do Jacuri/ MG. Data da ass. 07/10/2026, Vigência: 17/10/2027. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

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São Romão

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 040/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 049/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 - A Pref. Municipal de São Romão-MG – Torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 040/2026 nº Concorrência 004/2026, Processo licitatório 049/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de ENGENHARIA CIVIL PARA PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS no bairro Morada Nova, conforme projetos segundo

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261007550942788.