DOMMG 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026 – 9

Minas Gerais

a proposta (39889/2025/FNHIS) e da operação (1103729-66/2025/ FNHIS/MCIDADES), compreendendo a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias no município de São Romão. CONTRATADA: Alsano Gestão & Negócios em Engenharia Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 2.839.500,00. VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 13/08/2027. Allan Soares Cardoso Prefeito Municipal

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Sardoá

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:010/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº:002/2026 – SRP – AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Sardoá/MG torna público que, após o cumprimento da medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG no Processo nº 1.210.452, promoveu, por iniciativa própria e no exercício do poder-dever de autotutela, revisão integral da legalidade do Processo Administrativo Nº:010/2026 – Pregão Eletrônico Nº:002/2026 – SRP. Concluída a instrução administrativa, assegurada prévia oportunidade de manifestação aos interessados e realizada análise jurídica, a autoridade competente decidiu pela ANULAÇÃO INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, em razão da constatação de vícios insanáveis com repercussão sobre as condições de participação e a competitividade, ficando, consequentemente, sem efeito o julgamento, a adjudicação, a homologação, a Ata de Registro de Preços Nº:017/2026, celebrada com a empresa JR BIOMASSA LTDA - CNPJ:10.919.120/0001-40, e os demais atos dela dependentes. A íntegra da decisão encontra-se juntada aos autos do procedimento, bem como na Plataforma Licitar Digital. Sardoá/MG, 06 de outubro de 2026. Ivania Maria Maia - Prefeita.

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Sarzedo

Prefeitura Municipal

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026 DO FNDE A Prefeita Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica em 07/10/2026, o Parecer Jurídico n.º 1579/2026, AUTORIZANDO a adesão a Ata de Registro de Preços n.º 07/2026 – oriunda do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 90004/2026, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ônibus Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 3, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”, conforme especificações e especificações constantes nos Anexos do edital supra. Detentora da ata: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 1.109.200,00 (Um milhão cento e nove mil, duzentos reais) – item 3. Recursos DO Convênio n.º 1261002351/2026/SEE. Esta contratação visa atender a Secretaria Municipal de Educação – Programa Fortalecimento das Escolas. Sarzedo/MG, 07 de outubro de 2026.

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Silvianópolis

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO - N° 67/2026

DISPENSA: 34-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57-2026 Contratante: Município de Silvianópolis/MG, CNPJ nº 18.675.942/0001-35.Contratada: ABREU & SILVA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA, CNPJ nº 51.778.803/0001-02. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços ao Contrato nº 67/2026, que trata da execução da obra de ampliação do Almoxarifado da Farmácia de Minas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços acrescidos são: placa de obra, alvenaria de bloco de concreto cheio com armação (muro de arrimo), rodapé em granito, soleira em granito, emassamento e pintura, conforme Parecer Técnico nº 014/2026. Valor Global: R$ 9.823,50 (nove mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), equivalente a 8,13% do valor inicial do contrato. PRAZOS: Mantidos os prazos de vigência e de execução do contrato original. DEMAIS CLÁUSULAS: Ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e arts. 125, 126, 127 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2026. Silvianópolis/MG, 03 de junho de 2026. Lúcio Tadeu Andrade Peixoto. Prefeito Municipal.

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Simonésia

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 REABERTURA Pregão Eletrônico nº 058/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Ensino destinado à Rede Municipal de Ensino, compreendendo material didático pedagógico estruturado para alunos da Educação Infantil (4 e 5 anos) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), organizado em módulos bimestrais ou periódicos, incluindo livros didáticos dos estudantes, materiais de apoio pedagógico, recursos educacionais complementares, manual do professor, assessoria pedagógica, formação continuada dos profissionais da educação, avaliações educacionais e demais recursos necessários ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Envio das propostas: 26/10/2026 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações Tel: (33) 3336-1235, de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected] pessoalmente na sede da Prefeitura, 06 de outubro de 2026, Gabriel Temer Mansur de Oliveira, Setor de Licitações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026

Pregão Eletrônico nº 066/2026. Objeto: Registro de Preços para futura

e eventual contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio portáteis e fornecimento de recargas de oxigênio medicinal e ar comprimido, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos pacientes do Município. Envio das propostas: 26/10/2026 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel: (33) 3336-1235, de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: licitacao@simonesia. mg.gov.br pessoalmente na sede da Prefeitura, 30 de outubro de 2026, Gabriel Temer Mansur de Oliveira, Setor de Licitações.

REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025 Pregão Eletrônico nº 080/2025, objeto visa a Contratação de empresa para fornecimento de uma carroceria de madeira para um caminhão toco, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento REVOGADO, Informações pelo Tel.: (33) 3336-1235, e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonesia/MG, 06 de outubro de 2026, Gabriel Temer Mansur de Oliveira, Setor de Licitações.

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Três Corações

Prefeitura Municipal

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais. pelo período de consumo de 12 meses.termo nº: 244/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Atacadao Rio Pardo Distribuidora de Alimentos ltda valor: r$ 276.412,60 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e doze reais e sessenta centavos).termo nº: 247/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Confianca Distribuidora Ltda valor: r$ 76.970,50 (setenta e seis mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Termo nº: 248/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Celeiro Alimentos Ltda.valor: r$ r$ 11.664,00 (onze mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Termo nº: 249/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Mercearia Campos e Rabelo Ltda.Valor:r$ 8.936,00 (oito mil novecentos e trinta e seis reais). termo nº: 250/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x mwr distribuidora ltda.valor: r$ 178.595,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais). Termo nº: 251/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Sem Limite Distribuidora de Alimentos Ltda.Valor: r$ 6.297,50 (seis mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). termo nº: 252/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Supermercado Bieltda.valor: r$ r$ 192.534,10 (cento e noventa e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Termo nº: 275/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Supermercado Bieltda. valor:r$ 6.289,40 (seis mil e duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).termo nº: 276/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Confianca Distribuidora Ltda.Valor:r$ 5.347,00 (cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais).termo nº: 277/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Sem Limite Distribuidora de Alimentos Ltda.Valor:r$ 43.164,00 (quarenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais). termo nº: 279/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Atacadao Rio Pardo Distribuidora de AlimentosLltda.Valor:r$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais).termo nº: 280/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x Brasfrios Logistica e Transportes Ltda.valor:r$ 2.598,00 (dois mil e quinhentos e noventa e oito reais). termo nº: 322/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Supermercado Bieltda.valor:r$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais). O prazo final destes será no dia 10 de Agosto de 2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 06/10/2026. Três Corações, 06 de Outubro de 2026. Lisa Paula Andrade Vilela secretaria municipal de desenvolvimento social Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação

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3º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0198/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Objeto: Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal professora Maria Evani Gomes Teles, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contratada: Minas Gerais Materiais de Combate a Incendio Ltda. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,33% em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 9.3 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 09/2026. início vigência: 28/09/2026 até 14/06/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 05/10/2026. Três Corações, 05 de Outubro de 2026 Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação

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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico n° 063/2026. Ata de registro de preços: n.º 0185/2026. Objeto: Aquisição de areia, argamassa, britas, cal, cimento e artefatos de cimento, e tijolos, para atender às necessidades nas atividades operacionais das secretarias municipais. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Gabriela Materiais para Construção Ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de Três Corações em 02/10/2026. Três corações, 07 de Outubro de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani. Secretário municipal de obras e serviços públicos.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0118/2026 Processo n.° 0407/2026. Objeto: Aquisição de bens de informática para reestruturação do laboratório de informática da escola municipal dona Maria Laura, em atendimento a emenda impositiva 62 do vereador denísio inácio do nascimento. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/10/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 07 de Outubro de 2026. Luis carlos silva carvalho. Pregoeiro

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0116/2026 Processo n.° 0412/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de cilindros para oxigênio medicinal e recarga de oxigênio, para oxigenoterapia nas ubs, no transporte em ambulâncias e uso domiciliar, com fornecimento continuado e abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de saúde e de acordo com as normas da abnt/inmetro/ anvisa. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/10/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme

lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org. br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 07 de Outubro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

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Uberlândia

Prefeitura Municipal

AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 295/2026 Compras.Gov: 210/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Objeto: Contratação de serviços continuado de locação de equipamentos médicos hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do Edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 29/10/2026, no endereço https://www.gov.br/ compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 07 de outubro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 481/2026

Compras.Gov Nº. 372/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$ 104.309,00. Data Da Sessão Pública: Dia 26/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 07 de outubro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

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Unaí

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 043/2026

Torna Público o Pregão Eletrônico nº 043/2026 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos destinados ao hospital municipal Dr. Joaquim Brochado/pronto atendimento Domingos Gomes Dantas. Julgamento: 23/10/2026 às 9h. Edital completo disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9611 ramal 9016. Unaí-MG,07/10/2026. Andreia Tavares da Silva – Pregoeira.Contrato nº214/2026 - Leistung Equipamentos Ltda, no valor de R$ 4.465,00(quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Contrato disponível na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 07 de outubro de 2026.Thiago Martins Rodrigues – Prefeito.

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ERRATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026

Torna-se público Errata da Concorrência Eletrônica nº 015/2026 – Contratação de empresa para execução de obra de drenagem pluvial no Bairro Rio Preeto. Nova data de julgamento dia 22/10/2026 às 09:00 horas. Errata na íntegra disponível nos sítios: www.prefeituraunai. mg.gov.br ou ou www.pncp.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610 ramal 9093. Unaí-MG, 05/10/2026. Igor de Melo Alves – Assessor de Compras e Licitações

Contrato nº 210/2026, com a empresa Resende Engenharia e Arquitetura Ltda., no valor de R$ 2.403.830,61, referente a conclusão da Unidade Básica de Sáude no Bairro Capim Branco – Contrato nº 211/2026, com a empresa Construtora Gabriel e Tim Ltda., no valor de R$ 2.468.662,65, referente a conclusão da Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Luzia – Contrato nº 212/2026, com a empresa A. J Construções Ltda., no valor de R$ 2.328.500,00, referente à conclusão da Unidade Básica de Saúde do Bairro Esplanada – Contrato nº 213/2026, com a empresa A. J. Construções Ltda., no valor de R$ 1.949.900,00, referente a conclusão da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itapuã. Contratos na íntegra disponíveis nos sítios: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610 ramal 9093. Unaí-MG, 05/10/2026. Thiago Martins Rodrigues – Prefeito

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Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE

EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO n.º 01/2026. Recebimento de proposta até o dia 04/11/2026 às 12h30min, e início da disputa de lances dia 04/11/2026 às 13h00min. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis do SAAE/Unaí-MG. Tipo: maior lance. Edital e informações através do telefone (38) 3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 07 de outubro de 2026 – Tatiane de Sousa Moura – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.

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Vargem Alegre

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0021/2026 Registro de preços visando à contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios domésticos e de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Alegre/MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n. º 021/2026. Abertura: 29 de outubro de 2026 as 08:00 Horas. O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.vargemalegre.mg.gov.br no link “Licitações” (licitacao. vargemalegre.mg.gov.br), na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital. com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Vargem Alegre/MG, 07 de outubro de 2026. Maria Cecilia da Costa – Prefeita Municipal

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Várzea da Palma

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 27 de outubro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita –www.ammlicita.org.br, a Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2026, critério de julgamento: menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para execução do fechamento da unidade de triagem e compostagem – UTC, mediante construção de mureta e instalação de alambrado, no município de várzea da palma/mg, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Transporte, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital e seus anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na Plataforma AMMLicita –www.ammlicita.org.br, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. BRUNO GONÇALVES DA FONSECA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

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Vespasiano

Prefeitura Municipal

PL Nº 088/2026 – PE Nº 020/2026. AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Seguro Total de Veículos Leves e Pesados, na modalidade frota, destinados à cobertura de 21 (vinte e um) veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Vespasiano, com cobertura em todo o território nacional, conforme solicitação da Secretaria de Administração do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 20/10/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 20/10/2026. Edital disponível nos sites: www.licitardigital. com.br e www.vespasiano.mg.gov.br. Izadora Carla Alves de Azevedo – Pregoeira Oficial. PL Nº 087/2026 – PE SRP Nº 019/2026. AVISO DE LICITAÇÃO. OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de Material Esportivo em Geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e Educação do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/10/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 22/10/2026. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br. Izadora Carla Alves de Azevedo – Pregoeira Oficial.

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PL Nº 088/2026 – PE Nº 020/2026. AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Seguro Total de Veículos Leves e Pesados, na modalidade frota, destinados à cobertura de 21 (vinte e um) veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Vespasiano, com cobertura em todo o território nacional, conforme solicitação da Secretaria de Administração do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 20/10/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 20/10/2026. Edital disponível nos sites: www.licitardigital. com.br e www.vespasiano.mg.gov.br. Izadora Carla Alves de Azevedo – Pregoeira Oficial. PL Nº 087/2026 – PE SRP Nº 019/2026. AVISO DE LICITAÇÃO. OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de Material Esportivo em Geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e Educação do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/10/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 22/10/2026. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br. Izadora Carla Alves de Azevedo – Pregoeira Oficial. PL N° 073/2026 - PE SRP N° 016/2026. Adjudico e Homologo a licitação cujo objeto é a Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e cozinha em atendimentos das necessidades de diversas secretarias do Município de Vespasiano/MG, às empresas: apar construções e projetos ltda, no valor total de r$ 48.195,00; distribuidora de produtos gcr eireli me, no valor total de r$ 185.060,00; k.c.r industria e comercio de equipamento eireli, no valor de r$ 32.400,00; lubern solucoes integradas ltda, no valor de r$ 114.392,88; maria aparecida rosa da silva santos, no valor de r$ 94.350,00; polo sol climatizacao ltda, no valor de r$ 139.672,48; refinar empresarial assessoria em controles administrativos ltda, no valor de r$ 28.009,27; ventisol industria e comercio s.a, no valor de r$ 195.787,50; vertice licita ltda, no valor de R$ 54.675,33. Ficaram fracassados os itens: 003, 005, 008, 010, 012, 016, 017, 018, 019 e 024. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário de Administração.

8 cm -07 2267699 - 1

Viçosa

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 40/2026. PROCESSO SEI Nº 0983.0.000007305/2026-5 (PRC INTERNO 173/2026). UASG 985427 O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 40/2026, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada para a substituição e instalação de parquinho infantil em praça pública, incluindo a retirada dos equipamentos existentes, fornecimento de novos equipamentos, montagem, instalação e demais serviços necessários à adequada execução do objeto, solicitado pela Secretaria Municipal de Governo. A data de início e abertura será no dia 26/10/2026 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov. br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa. mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 06 de outubro de 2026. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261007550942789.