DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MinaS GeraiS

4 – quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a SANDRO DE QUADROS , MASP 12767091, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100134 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a TARCISIO FLAVIANO DA SILVA , MASP 11033602, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100692 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TARCISIO FLAVIANO DA SILVA , MASP 11033602, do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100032 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRO DE QUADROS , MASP 12767091, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102963 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATALIA CAJINA VIEIRA , MASP 16441404, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100688 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 29/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GUILHERME BATISTA DA SILVA , MASP 11301728, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102963, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, RONAN CANDIDO DOS SANTOS , MASP 11296738, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100032, de recrutamento amplo, para dirigir a Penitenciária José Maria Alkimin do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária n .º 100030103 .2026 .8 .13 .0091, e nos termos do art . 50 da Lei n .º 869, de 5 de julho de 1952, REINTEGRA, em caráter precário, JOÃO MARCOS ALEXANDRE - MASP 1304176-9 no cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau B, Admissão 4, Vaga ED 97586, no quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, com vigência a contar da data da publicação deste ato .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pelo Conselho Estadual de Patrimônio Cultural

designa , usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos do art . 3º da Lei Delegada nº 170, de 25 de janeiro de 2007, e do art . 2º do Decreto nº 44 .785, de 17 de abril de 2008, o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como membro(s) junto ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP, para mandato de 2 (dois) anos: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: Suplente GUSTAVO COSTA DE SOUZA;

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, WILSON FERREIRA CRUZ JUNIOR , MASP 12122339, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100097, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Ubá do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

coloca , nos termos do art . 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art . 4º do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do(a) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, de 18/5/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 30/2026: PEDRO PAULO ALBUQUERQUE POLASTRI / MASP 755 .290-4 / ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL / EPPGG .

Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG: Suplente MÁRCIO FERNANDES GUIMARÃES JÚNIOR; Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN: Titular TAINAH VICTOR SILVA LEITE;

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, PRISCILA GONCALVES SANTOS , MASP 11287521, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100927, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

Pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG: Suplente DOMINGOS SÁVIO REALE PEREIRA;

Pelo Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Minas Gerais - IAB-MG: Titular LUCIANA ROCHA FERES;

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 503777583.2023.8.13.0433, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de JULIANA BEATRIZ LIMA CARDOSO - Inscrição n.º 770, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2008, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital UNIMONTES n .º 01/2006, da Universidade Estadual de Montes Claros, com vigência retroativa a 18 de agosto de 2008, data de posse . ONDE SE LÊ: Analista Universitário da Saúde, NÍVEL I, GRAU A LEIA-SE: Analista Universitário da Saúde, NÍVEL IV, GRAU A

Pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB: Titular AFRÂNIO VIANA DE SOUZA JÚNIOR; Suplente RAYLSON COSTA DE SOUSA; Pela Associação Nacional de História - ANPUH: Suplente KELLY LISLIE JÚLIO;

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LUZIANE REIS VERTELO , MASP 13790043, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100370, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

Pela Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais - ABRACOR: Titular LUIZ ANTÔNIO CRUZ SOUZA;

em cumprimento à sentença proferida no Processo n .º 500353971 .2019 .8 .13 .0134, RETIFICA o ato de nomeação judicial de CLEIDI HELENA DAMASCENO, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de maio de 2020, na carreira de Professor de Educação Básica, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE n .º 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação . ONDE SE LÊ: em caráter efetivo precário LEIA-SE: em caráter efetivo definitivo

Pela Organização de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais - ODEPAC-MG: Suplente GABRIELLA VIEIRA MOYLE .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WILSON FERREIRA CRUZ JUNIOR , MASP 12122339, diretor(a) do Presídio de Ubá, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100133 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

reconduz , usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos do art . 3º da Lei Delegada nº 170, de 25 de janeiro de 2007, e do art . 2º do Decreto nº 44 .785, de 17 de abril de 2008, o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como membro(s) junto ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP, para mandato de 2 (dois) anos: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: Titular MARCO ANTÔNIO MENDONÇA GASPAR; Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD: Suplente KAMILA ESTEVES LEAL; Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG: Titular RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO SÉRGIO; Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN: Suplente ANDRÉ HENRIQUE MACIEIRA DE SOUZA; Pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG: Titular VANESSA BORGES BRASILEIRO; Suplente CELINA BORGES LEMOS; Pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG: Titular LORENA DARC MENEZES OLIVEIRA; Pela Associação Nacional de História - ANPUH: Titular JOSÉ NEWTON COELHO MENESES; Pela Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais - ABRACOR: Suplente ALESSANDRA ROSADO; Pela Associação Mineira de Municípios - AMM: Titular RAMON FARIA; Suplente LICÍNIO XAVIER;

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 107068617.2025.8.13.0024, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de MARIA ALICE NUNES - Inscrição nº 80841, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2012, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE n .º 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, com vigência retroativa a 01 de fevereiro de 2013, data de posse . ONDE SE LÊ: Assistente Técnico de Educação, NÍVEL I, GRAU A LEIA-SE: Assistente Técnico de Educação, NÍVEL IV, GRAU A

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RONAN CANDIDO DOS SANTOS , MASP 11296738, diretor(a) da Penitenciária José Maria Alkimin, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100692 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GUILHERME BATISTA DA SILVA , MASP 11301728, da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100134 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 105494886.2025.8.13.0024, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de VALÉRIA APARECIDA MATTAR VILAS BOAS - Inscrição nº 178873, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2022, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE n .º 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, com vigência retroativa a 15 de agosto de 2022, data de exercício . ONDE SE LÊ: Professor de Educação Básica, NÍVEL I, GRAU A LEIA-SE: Professor de Educação Básica, NÍVEL IV, GRAU A PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a ÉDER ROCHA COURA , MASP 1485391-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100614 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 21/09/2026, a prorrogação da disposição de MARCIO VIEIRA MACHADO , MASP 1372534-6, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Educação, à(ao) Prefeitura Municipal de Leopoldina, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

Pela Organização de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais - ODEPAC-MG: Titular ROGÉRIO STOCKLER DE MELO; Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG: Titular ANA CAROLINA DE VASCONCELOS MINISTÉRIO; Pela Sociedade Civil: Titular MARCONDES NUNES DE FREITAS; Titular FERNANDA DE OLIVEIRA CASTRO FALABELLA Titular ANDRÉ LUIZ DE JESUS BUENO; Titular ANDRÉA MICHELINI MOURA .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a VÂNIA MARA DE SOUZA SARMENTO , MASP 1021007-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100434 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 29/09/2026, a prorrogação da disposição de KELIS MARIA RIBEIRO ZANELLI , MASP 893250-1, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Educação, à(ao) Prefeitura Municipal de Ubá, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a LUANA VASCONCELOS CALDEIRA , MASP 1568291-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100243 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LUANA ALVES MARTINS , MASP 1383 .812-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100568, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Logística e Aquisições do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GABRIEL PORTO DE SOUZA , MASP 1578277-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SG1100752, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria-Geral .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a VANESSA COELHO NAVES , MASP 11531472, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100250 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUANA ALVES MARTINS , MASP 1383 .812-3, diretor(a) da Diretoria de Logística e Aquisições, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100132 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a DIOGO AUGUSTO WENCESLAU DE CASTILHO RIBAS , MASP 1373497-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 MD1100845 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, THAIS DE ANGELIS OLIVEIRA LEAO , MASP 1613851-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 CO1100660, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Comunicação Social .

do(a) Secretaria de Estado de Comunicação Social . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 e art . 88 da Lei nº usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THAIS Secretaria de Estado de Fazenda, a ausentar(em)-se integralmente do DE ANGELIS OLIVEIRA LEAO , MASP 1613851-3, da Secretaria país, no período de 17/10/2026 a 23/10/2026, para participar(em) do(a) Executiva do Governador, a gratificação temporária estratégica Participação Gartner IT Symposium/Xpo 2026, em Flórida/EUA, com GTED-3 CO1100651 do(a) Secretaria de Estado de Comunicação ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais Social . despesas vinculadas a(ao) mesma(o): ALINE CHEVRAND CAMPOS, MASP 388 .204-0, AFRE .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a RENATO ALVES PEREIRA , MASP 13669932, a gratificação temporária estratégica GTED-1 MD1100846 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOELMA GONÇALVES DA SILVA , MASP 1209100-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101603 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA DANIELLE MENDES , MASP 1387928-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100430 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREA QUINAUD LACOMBE , MASP 1007505-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101082 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE ALCÂNTARA HUBNER , MASP 1628886-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101067 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAVID HOLLANDA VIANNA , MASP 947843-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101593 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉDER ROCHA COURA , MASP 1485391-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100468 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIA APARECIDA DE CASTRO , MASP 1389247-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100484 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALBERT MARTINS JORGE , MASP 1395781-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100448 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PETERSON FERNANDES BARBOSA , MASP 566987-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100939 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA COELHO NAVES , MASP 1153147-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100443 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA VASCONCELOS CALDEIRA , MASP 1568291-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100206 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA FERREIRA DE SOUZA , MASP 1484010-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1102875 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO HENRIQUE PEREIRA PRAÇA , MASP 1576723-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100470 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO ENDRIGO DE SÁ FONSECA , MASP 1364097-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100471 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISÂNGELA APARECIDA TONON DE OLIVEIRA , MASP 1147969-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100487 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA CARVALHO DA SILVA , MASP 1314431-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100442 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA MARIA DE ARAÚJO , MASP 1150756-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100469 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA GONÇALVES MOREIRA , MASP 1209126-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100491 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA SABARENSE SANTOS SILVA , MASP 1506556-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 MD1100780 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELBERT GOMES DA SILVA , MASP 1306069-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100112 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CATHARINA DIAS BOLOGNANI FERREIRA , MASP 1554075-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100434 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA MARA DE SOUZA SARMENTO , MASP 1021007-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100110 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261008554333664.