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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 08/10/2026 · pág. 5

DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DiáriO DO executivO

MinaS GeraiS

07 2267638 - 1

quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026 – 5

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa GEISISLAINE ROSA DA SILVA , MASP 1371064-5, da função gratificada FGD-6 MD1100022 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa GISELLE CRUZ DADA MUNIZ , MASP 1367618-4, da função gratificada FGD-5 MD1100304 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa LUANA DE OLIVEIRA BARROS CRUZ , MASP 1363853-1, da função gratificada FGD-5 MD1100613 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa MARCOS VINICIUS MARTINS FERREIRA , MASP 1269800-7, da função gratificada FGD-6 MD1100019 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa MARCELA DE BARROS RICCIO , MASP 1374052-7, da função gratificada FGD-5 MD1100614 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, HELBERT GOMES DA SILVA , MASP 1306069-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101593, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, JOELMA GONÇALVES DA SILVA , MASP 1209100-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 MD1100991, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LILIA APARECIDA DE CASTRO , MASP 1389247-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 MD1100388, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LUANA VASCONCELOS CALDEIRA , MASP 1568291-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 MD1100393, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Relações Institucionais do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MASP 1147969-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 ELISÂNGELA APARECIDA TONON DE OLIVEIRA , MD1100385, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Inteligência do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, FABIANA GONÇALVES MOREIRA , MASP 1209126-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 MD1100390, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, FLÁVIA DANIELLE MENDES , MASP 1387928-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100110, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GUSTAVO ENDRIGO DE SÁ FONSECA , MASP 1364097-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 MD1100394, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Fiscalização do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, CATHARINA DIAS BOLOGNANI FERREIRA , MASP 15540750, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1102875, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, DIEGO HENRIQUE PEREIRA PRAÇA , MASP 1576723-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 MD1100386, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Controle Processual do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ÉDER ROCHA COURA , MASP 1485391-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 MD1100395, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Estratégica do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANDREA QUINAUD LACOMBE , MASP 1007505-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100112, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Provisão e Carreiras do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LARISSA FERREIRA DE SOUZA , MASP 1484010-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 MD1100992, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, VÂNIA MARA DE SOUZA SARMENTO , MASP 1021007-8, para o cargo de

provimento em comissão DAD-9 MD1100384, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Órgãos Colegiados do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, PATRICIA CARVALHO DA SILVA , MASP 1314431-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 MD1100391, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Educação Ambiental e Fauna Doméstica do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, PETERSON FERNANDES BARBOSA , MASP 566987-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100786, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, RENATA MARIA DE ARAÚJO , MASP 1150756-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 MD1100389, de recrutamento amplo, para dirigir

a Superintendência de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, VANESSA COELHO NAVES , MASP 1153147-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 MD1100392, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Normas e Procedimentos do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, WALBERT MARTINS JORGE , MASP 1395781-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100114, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, CRISTIANE ALCÂNTARA HUBNER , MASP 1628886-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 MD1100387, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Resíduos do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANA CAROLINA SABARENSE SANTOS SILVA , MASP 15065568, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101579, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MARCELA DE BARROS RICCIO , MASP 1374052-7, para a função gratificada FGD-7 MD1100406 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GEISISLAINE ROSA DA SILVA , MASP 1371064-5, para a função gratificada FGD-2 MD1101313 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GISELLE CRUZ DADA MUNIZ , MASP 1367618-4, para a função gratificada FGD-2 MD1101314 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LUANA DE OLIVEIRA BARROS CRUZ , MASP 1363853-1, para a função gratificada FGD-2 MD1101317 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MARCOS VINICIUS MARTINS FERREIRA , MASP 1269800-7, para a função gratificada FGD-2 MD1101318 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro MASP 1371645-1, para a função gratificada FGD-2 MD1101310 de 2019, ALESSANDRA FONSECA VACCARO CERCEAU , do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANA CAROLINA FRANÇA SELEME AZEVEDO , MASP 11518131, para a função gratificada FGD-2 MD1101311 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, CIBELE MALLY DE SOUZA , MASP 1200660-7, para a função gratificada FGD-2 MD1101312 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, IVANA CARLA COELHO , MASP 1148534-9, para a função gratificada FGD-2 MD1101316 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ISABELA GONTIJO TOLENTINO , MASP 752934-0, para a função gratificada FGD-2 MD1101315 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 30/09/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da RESOLUÇÃO SEPLAG nº 22, de 25/4/2003e o DECRETO Nº 48 .173, de 8/4/2021, aos servidores: MASP 13949664, ISAC MOREIRA AGUIAR, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 e MASP 1337075-4, MARILENE GUEDES CESAR, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 . Adriana Dolabela Alves de Sousa

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA , MASP 1367470-0, para a função gratificada FGD-7 MD1100102 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ÉDER ROCHA COURA , MASP 1485391-5, chefe da Assessoria Estratégica, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100692 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

Advocacia-Geral do Estado

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui MASP 1373497-5, diretor(a) da Superintendência de Tecnologia da a DIOGO AUGUSTO WENCESLAU DE CASTILHO RIBAS , Informação, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100434 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

Advogado-Geral: Fábio Murilo Nazar

Expediente

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUANA VASCONCELOS CALDEIRA , MASP 1568291-7, chefe da Assessoria de Relações Institucionais, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100693 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

RESOLUÇÃO AGE Nº 362, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução AGE nº 194, de 30 de agosto de 2007, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais . O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares Estaduais nº 30, de 10 de agosto de 1993, nº 35, de 29 de dezembro de 1994, nº 81, de 11 de agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e nº 151, de 17 de dezembro de 2019; e nos Decretos Estaduais nº 40 .186, de 22 de dezembro de 1998, nº 46 .398, de 27 de dezembro de 2013, e nº 47 .963, de 28 de maio de 2020, RESOLVE:

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a VÂNIA MARA DE SOUZA SARMENTO , MASP 1021007-8, chefe da Assessoria de Órgãos Colegiados, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100695 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

Art . 1º – O art . 2º da Resolução AGE nº 194, de 30 de agosto de 2007, alterado pela Resolução AGE nº 295, de 9 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art . 2º – ( . . .)

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a VANESSA COELHO NAVES , MASP 1153147-2, chefe da Assessoria de Normas e Procedimentos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100694 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

I – Deise Carmo de Oliveira Castanheira – Masp nº 278 .468-4, Coordenadora;

II – Cristina Amorim Pinto – Masp nº 335 .874-4; III – Emerson Paiva da Silva – Masp nº 1 .311 .043-2; IV – Jéssica Cotrim Lima Silva – Masp nº 1 .373 .201-1 . V – Magda de Fátima Corgosinho Nogueira – Masp nº 572 .669-0 . Parágrafo único – ( . . .) .” .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RENATO ALVES PEREIRA , MASP 1366993-2, diretor(a) da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1101080 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

Advogado-Geral do Estado

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

07 2267961 - 1

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, DAIENE CRISTINA REIS CHAGAS , MASP 1611792-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101552, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .


de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,DAIENE
CRISTINA REIS CHAGAS, MASP 1611792-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 PH1101552, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
 MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de
maio de 2022,dispensa DÉBORA CRISTINA ARAÚJO BORGES,
MASP 1421879-6, da função gratifcada FGD-1 ED1100423 do(a)
Secretaria de Estado de Educação		 Governo do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de maio
de 2022,dispensa ROSEANE DE FARIA ALVES, MASP 1608596-
1, da função gratifcada FGD-1 ED1100505 do(a) Secretaria de Estado
de Educação
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de maio
de 2022,designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,THALES
DO AMARAL SANTOS, MASP 1406801-9, para a função gratifcada
FGD-1 ED1100505 do(a) Secretaria de Estado de Educação
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de
maio de 2022,designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,
SARAH DE SOUSA FACIROLLI, MASP 1631751-3, para a função
gratifcada FGD-1 ED1100423 do(a) Secretaria de Estado de Educação.		 Governador
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Governo
RENATO MACHADO DE REZENDE
Secretário de Estado Adjunto de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
FELIPPE FERREIRA DE MELLO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de maio
de 2022,autoriza, nos termos do art 76 e art 88 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 176, de 15 de abril de 2021,
o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria
de Estado de Educação, a ausentar(em)-se integralmente do país, no
período de 23/11/2026 a 29/11/2026, para participar(em) do(a) II
Encontro Ibero-Americano de Pesquisadoras e Pesquisadores sobre
Saúde Mental em Comunidades Educativas, em Aveiro/Portugal, com
ônus limitado para o Estado, fcando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas a(ao) mesma(o):
EVALDO ROSA DE OLIVEIRA, MASP 1318385-0, ADMISSÃO 3,
 Superintendente de Gestão do Diário Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ALEXANDRA MARIA CARVALHO
BALDO BORGES
PEBIIE
07 2268037 - 1		 Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Controladoria-
Geral do Estado		 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
Controladora-Geral: Marcela Oliveira Ferreira Dias SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Expediente Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 46/2026
O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida pelo artigo 35
do Decreto Estadual nº 48 687, de 13 de setembro de 2023, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr Presidente da Comissão
Pt RESOLVE		 Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
rocessane, :
Art 1º Reconduzir a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria de Instauração/COGE Nº 1/2026, publicada
no Diário do Executivo de 15 de janeiro de 2026, para conclusão dos
respectivos trabalhos no prazo de 30 dias a contar da publicação da
presente portaria
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 07 de outubro de 2026
Uriel Brandão de Rezende Alvim Segundo
Corregedor-Geral
07 2267939 - 1		 Central de Atendimento
Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075
07 2267939 - 1

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