DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026 – 13

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/10/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Verlyene Aparecida de Sales de Araujo, MASP 887 .506-4, Admissão 2, CPF *** .699 .666-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/03/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Gloria Santos Matos, MASP 890 .215-7, Admissão 1, CPF *** .750 .786, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/10/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Fabiola Braganca da Silva, MASP 893 .667-6, Admissão 1, CPF *** .509 .796-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Romina Peixoto Silva, MASP 894 .757-4, Admissão 2, CPF *** .710 .786-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caeté / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/09/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Claudia Vieira, MASP 934 .801-2, Admissão 2, CPF *** .431 .536-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Nubia Christina de Sousa, MASP 935 .280-8, Admissão 1, CPF *** .379 .036-, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Rogeria Aguiar Ferreira, MASP 935 .667-6, Admissão 5, CPF *** .142 .766-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Alto Caparaó / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Alto Caparaó / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/07/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Aparecida Madalena de Andrade, MASP 938 .322-5, Admissão 3, CPF *** .534 .416-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Aparecida Madalena de Andrade, MASP 938 .322-5, Admissão 3, CPF *** .534 .416-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA declara aposentada, a partir de 07/05/2025, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 04/09/2025, com proventos PÚBLICA nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentado, a partir de 21/03/2023, com proventos Rogeria Aguiar Ferreira, MASP 935 .667-6, Admissão 5, CPF de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das *** .142 .766-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Alto Caparaó / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar declara aposentada, a partir de 23/07/2025, com proventos integrais, no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato de 2020, Luzia Ferreira Silva, MASP 1 .050 .641-8, Admissão 3, CPF nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual *** .164 .126-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Aparecida Madalena de Andrade, MASP 938 .322-5, Admissão 3, CPF *** .534 .416-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itapecerica / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 2020, Arthur Fernandes Felipe, MASP 1 .377 .886-5, Admissão 1, CPF *** .289 .976-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau C, lotado na 1, CPF *** .289 .976-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau C, lotado na Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau C, lotado na Estado de Educação - Visconde do Rio Branco / MG . declara aposentada, a partir de 13/03/2023, com proventos integrais, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das / MG . declara aposentada, a partir de 26/10/2024, com proventos integrais, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Monica Alves de Souza, MASP 957 .982-2, Admissão 1, CPF de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Celia de Araujo Andrade, MASP 1 .057 .050-5, Admissão 1, CPF *** .244 .426-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIAA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIAATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA *** .914 .106-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau I, lotada na declara aposentada, a partir de 20/12/2022, com proventos integrais, nos Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG . termos do artigo 146 §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Estado de Educação - Montes Claros / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído declara aposentada, a partir de 02/05/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato declara aposentada, a partir de 07/05/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Natal de Oliveira Santos , MASP 368557-5, Admissão 01, CPF *** .491 .936-, Oliveira Santos , MASP 368557-5, Admissão 01, CPF *** .491 .936-, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Erica Adriana Reis Bolina, MASP 961 .531-1, Admissão 1, CPF *** .864 .726-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Sandra Regina Melo Goncalves Lima, MASP 1 .060 .726-5, Admissão ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Botumirim / MG .de Educação - Botumirim / MG . Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de 1, CPF *** .684 .606-, ocupante do cargo de Analista Educacional, 07 2267886 - 1 Estado de Educação - Cristais / MG . Código ANE, Nível V, Símbolo ANE5, Grau N, lotada na Secretaria de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Pará de Minas / MG . declara aposentada, a partir de 25/09/2023, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Waldivia Aparecida Rabelo Eleuterio, MASP 974 .470-7, Admissão declara aposentada, a partir de 05/07/2023, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de competências e tendo em vista o disposto no §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e no Parecer Jurídico Referencial 16 .754/2025, aprovado pelo Advogado-Geral do Estado, 2, CPF *** .216 .726-, ocupante do cargo de Professor de Educação 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 defere o pedido de reabilitação administrativa da servidora Angelita Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa dos Patos / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Mirian Rocha Silva Monteiro, Aparecida Alves, MASP 1306360/7, lotada na Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - AGE, em relação à penalidade de repreensão aplicada no PAD Nº 02/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 31/03/2023 e cumprida em 31/03/2023 . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual MASP 1 .074 .790-5, Admissão 1, CPF *** .522 .896-, ocupante do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Luciana Leonor de Carvalho Ferreira, MASP 1 .015 .928-3, Admissão 1, CPF *** .650 .486-, ocupante do cargo de Professor de Educação cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Secretária de Estado de Planejamento e GestãoBelo Horizonte, 07 de outubro de 2026 .Silvia Caroline Listgarten Dias Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Carmelo / MG . Secretaria de Estado de Educação - Nazareno / MG . 07 2267865 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/03/2023, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Arthur Fernandes Felipe, MASP 1 .377 .886-5, Admissão 1, CPF *** .289 .976-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau C, lotado na 1, CPF *** .289 .976-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau C, lotado na Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIAA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIAATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA declara aposentada, a partir de 20/12/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Natal de Oliveira Santos , MASP 368557-5, Admissão 01, CPF *** .491 .936-, Oliveira Santos , MASP 368557-5, Admissão 01, CPF *** .491 .936-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Botumirim / MG .de Educação - Botumirim / MG .

Diretor: Alvimar José Tito

07 2267625 - 1

COMUNICAÇÃO: 4296/2026 REGIONAL: NRPMSO - VICOSA Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 13121272 - Denilce De Fatima Da Cunha - 3 - 26/08/2026 A 09/09/2026 - 158 .I,10953339 - Guiomar Aparecida Luna De Lima - 3 - 25/07/2026 A 07/08/2026 - 158 .I,13830328 - Raizza Borges Tosatti Almeida - 3 - 10/08/2026 A 08/10/2026 - 158 .I,13841226 - Gregori Alexandre Gordiano - 3 - 05/08/2026 A 05/08/2026 - 158 .I,

COMUNICAÇÃO: 4296/2026 Secretaria De Educacao - 14528046 - Diego Fernando Coelho - 1 - 30/09/2026 A 30/09/2026 REGIONAL: NRPMSO - VICOSA 784556*Lucileia Carvalho Alves De Oliveira - 06/10/2026, - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 14465769 - Igor Cardoso De Souza - 1 - 16/07/2025 A 17/07/2025 - 158 .I, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 14465769 - Igor Cardoso De Souza - 1 - 14/08/2025 A 14/08/2025 Secretaria De Educacao - 13121272 - Denilce De Fatima Da Cunha - 3 - 26/08/2026 A 09/09/2026 - 158 .I,10953339 - Guiomar Aparecida Luna De Lima - 3 - 25/07/2026 A 07/08/2026 - 158 .I,13830328 - Raizza Borges Tosatti Almeida - 3 - 10/08/2026 A 08/10/2026 - 158 .I,13841226 - Gregori Alexandre Gordiano - 3 - 05/08/2026 A 05/08/2026 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica,11812286 - Gisley Rezende De Queiroz Bernardes - 2 - 06/04/2026 A 12/04/2026 - 158 .I,11812286 - Gisley Rezende De Queiroz Bernardes - 2 - 13/04/2026 A 19/04/2026 - 158 .I,11812286 - Gisley Rezende De Queiroz Bernardes - 2 - 11/08/2026 A 25/08/2026 - 158 .I,11812286 - Gisley Rezende De Queiroz Bernardes - 2 - 26/08/2026 A 30/08/2026 - 158 .I, - 158 .I,14465769 - Igor Cardoso De Souza - 1 - 27/09/2025 A 27/09/2025 - 158 .I,14465769 - Igor Cardoso De Souza - 1 - 29/10/2025 A 29/10/2025 - 158 .I,14465769 - Igor Cardoso De Souza - 1 - 28/12/2025 A 29/12/2025 - 158 .I,14465769 - Igor Cardoso De Souza - 1 - 02/03/2026 A 02/03/2026 13841226 - Gregori Alexandre Gordiano - 3 - 23/08/2026 A 21/10/2026 13308770 - Silvania De Fatima Dias - 2 - 03/04/2026 A 03/04/2026 - 158 .I, - 158 .I,11525466 - Andreza Gomes De Abreu - 2 - 13/05/2026 A 11/06/2026 - 158 .I,13308770 - Silvania De Fatima Dias - 2 - 29/08/2026 A 29/08/2026 14465769 - Igor Cardoso De Souza - 1 - 05/05/2026 A 05/05/2026 - 158 .I, - 158 .I,11525466 - Andreza Gomes De Abreu - 2 - 26/06/2026 A 25/07/2026 - 158 .I,12802237 - Albert Denis Reis Da Silva - 2 - 03/04/2026 A 01/06/2026 14465769 - Igor Cardoso De Souza - 1 - 14/06/2026 A 14/06/2026 - 158 .I, - 158 .I,11516903 - Sandra Bastos Alves Rocha - 3 - 10/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,12802237 - Albert Denis Reis Da Silva - 2 - 01/08/2026 A 29/09/2026 14465769 - Igor Cardoso De Souza - 1 - 24/07/2026 A 24/07/2026 - 158 .I, - 158 .I,3706603 - Sueli Das Gracas Pereira Costa - 2 - 10/08/2026 A 08/10/2026 - 158 .I, - 158 .I,12802237 - Albert Denis Reis Da Silva - 2 - 30/09/2026 A 28/11/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 11883352 - Eduardo De Deus Moreira - 3 - 31/03/2026 A 29/05/2026 - 158 .I, 8105546 - Mirianey Cordeiro Barroso Oliveira - 3 - 07/08/2026 A 04/11/2026 - 158 .I, 13780184 - Daniel Dos Reis Silva - 1 - 04/04/2026 A 03/05/2026 - 158 .I, 11883352 - Eduardo De Deus Moreira - 4 - 31/03/2026 A 29/05/2026 - 158 .I, 3908795 - Eloisa Maria Barbosa - 1 - 17/05/2023 A 19/05/2023 - 158 .I,3908795 - Eloisa Maria Barbosa - 2 - 17/05/2023 A 19/05/2023 - 158 .I, 13780184 - Daniel Dos Reis Silva - 1 - 06/05/2026 A 04/07/2026 - 158 .I, 11883352 - Eduardo De Deus Moreira - 3 - 30/05/2026 A 28/07/2026 - 158 .I, 3908795 - Eloisa Maria Barbosa - 1 - 31/10/2024 A 01/11/2024 - 158 .I,3908795 - Eloisa Maria Barbosa - 2 - 31/10/2024 A 01/11/2024 - 158 .I,Secretaria De Justica E Seguranca Publica,11198363 - Alexandre De Souza Batalha - 2 - 06/08/2026 A 07/08/2026 - 158 .I,16064412 - Guilherme Ramos Dini - 1 - 26/07/2026 A 28/07/2026 - 158 .I,16064412 - Guilherme Ramos Dini - 1 - 28/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I,16064040 - Caio Vinicius Medeiros - 1 - 06/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 6140768 - Teresa Cristina De Souza - 1 - 06/10/2026,14253264 - Dayanne Alves Dos Santos - 1 - 06/10/2026,14253264 - Dayanne Alves Dos Santos - 1 - 06/10/2026,14253264 - Dayanne Alves Dos Santos - 1 - 06/10/2026,14253264 - Dayanne Alves Dos Santos - 1 - 06/10/2026,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 12899902 - Elson Araujo De Carvalho - 3 - 01/04/2026 A 30/05/2026 - 158 .I,12899902 - Elson Araujo De Carvalho - 3 - 31/05/2026 A 12/07/2026 - 158 .I,12899902 - Elson Araujo De Carvalho - 3 - 13/07/2026 A 13/07/2026 - 158 .I,12899902 - Elson Araujo De Carvalho - 3 - 30/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I,14437479 - Leandro Silva E Silva - 1 - 19/05/2026 A 17/07/2026 - 158 .I,14437479 - Leandro Silva E Silva - 1 - 19/03/2026 A 17/05/2026 - 158 .I,14437479 - Leandro Silva E Silva - 1 - 16/09/2026 A 14/11/2026 - 158 .I,13867163 - Ludmila Parreira Martins - 1 - 15/04/2026 A 29/04/2026 - 158 .I,12798492 - Fernanda Braga Dos Santos - 2 - 21/05/2026 A 30/05/2026 - 158 .I,12798492 - Fernanda Braga Dos Santos - 2 - 13/07/2026 A 13/07/2026 - 158 .I,12798492 - Fernanda Braga Dos Santos - 2 - 25/07/2026 A 25/07/2026 11883352 - Eduardo De Deus Moreira - 4 - 30/05/2026 A 28/07/2026 - 158 .I,11883352 - Eduardo De Deus Moreira - 3 - 06/08/2026 A 04/10/2026 - 158 .I,11883352 - Eduardo De Deus Moreira - 4 - 06/08/2026 A 04/10/2026 - 158 .I,12233573 - Rosa Maria Barbosa - 3 - 08/07/2026 A 09/07/2026 - ,12233573 - Rosa Maria Barbosa - 3 - 21/10/2025 A 19/11/2025 - 158 .I,13833967 - Janaina Aparecida Silva Diodato - 1 - 03/04/2026 A 30/04/2026 - 158 .I,11035706 - Maria Marcia De Oliveira - 3 - 06/04/2026 A 04/06/2026 - 158 .I,11035706 - Maria Marcia De Oliveira - 3 - 05/06/2026 A 01/08/2026 - 158 .I,11035706 - Maria Marcia De Oliveira - 3 - 31/08/2026 A 14/09/2026 - 158 .I,5569280 - Simone Sefisa De Oliveira - 3 - 07/04/2026 A 07/04/2026 - 158 .I,5569280 - Simone Sefisa De Oliveira - 3 - 27/05/2026 A 27/05/2026 - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo - 158 .I,12798492 - Fernanda Braga Dos Santos - 2 - 05/10/2026 A 05/10/2026 5569280 - Simone Sefisa De Oliveira - 3 - 17/06/2026 A 17/06/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 33ª S R E - Ponte Nova,15913890 - Claudiene De Almeida Cardoso - 1 - 08/08/2026 A - 158 .I,11734142 - Alexandro Araujo - 1 - 07/07/2026 A 08/07/2026 - 158 .I, 5569280 - Simone Sefisa De Oliveira - 3 - 08/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, 22/08/2026 - , 14449680 - Tulio Menezes E Silva - 1 - 19/04/2026 A 17/06/2026 5569280 - Simone Sefisa De Oliveira - 3 - 23/09/2026 A 24/09/2026 8436065 - Maria Das Gracas Teixeira Severino - 2 - 07/08/2026 A - 158 .I, - 158 .I, 21/08/2026 - , 14449680 - Tulio Menezes E Silva - 1 - 18/06/2026 A 15/09/2026 3768132 - Ana Fausta De Queiroz - 3 - 08/08/2025 A 12/08/2025 - , Secretaria De Educacao - - 158 .I, 3768132 - Ana Fausta De Queiroz - 3 - 04/05/2026 A 10/05/2026 - , 14349351 - Elisiane Vanusa Barreto - 1 - 06/08/2026 A 20/08/2026 - ,14349351 - Elisiane Vanusa Barreto - 2 - 06/08/2026 A 20/08/2026 - , 12087169 - Andre Morais Gomes - 3 - 27/11/2025 A 01/12/2025 - 158 .I,12087169 - Andre Morais Gomes - 3 - 06/01/2026 A 06/01/2026 - 158 .I, 3768132 - Ana Fausta De Queiroz - 3 - 18/08/2026 A 19/08/2026 - ,3768132 - Ana Fausta De Queiroz - 3 - 02/09/2026 A 04/09/2026 - , 11137544 - Fernanda Saltarelli Pinheiro - 2 - 06/08/2026 A 20/08/2026 12087169 - Andre Morais Gomes - 3 - 11/02/2026 A 11/02/2026 - 158 .I, 13536222 - Olivia Fernandes Moreira - 3 - 25/04/2025 A 08/05/2025 - , - , 12087169 - Andre Morais Gomes - 3 - 22/05/2026 A 22/05/2026 - 158 .I, 13536222 - Olivia Fernandes Moreira - 3 - 06/07/2026 A 09/07/2026 12087169 - Andre Morais Gomes - 3 - 18/08/2026 A 18/08/2026 - 158 .I, - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 4379/2026 14528046 - Diego Fernando Coelho - 1 - 15/04/2026 A 29/04/2026 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 2 - 05/08/2026 A REGIONAL: NRPMSO - PATOS DE MINAS - 158 .I, 07/08/2026 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei 14528046 - Diego Fernando Coelho - 1 - 05/05/2026 A 05/05/2026 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 3 - 05/08/2026 A nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do - 158 .I, 07/08/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 14528046 - Diego Fernando Coelho - 1 - 21/05/2026 A 25/05/2026 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 3 - 14/04/2026 A de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data - 158 .I, 12/06/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas, 14528046 - Diego Fernando Coelho - 1 - 24/07/2026 A 24/07/2026 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 2 - 14/04/2026 A 769286Claudia Maria Pereira - 06/10/2026, - 158 .I, 12/06/2026 - 158 .I, 297701Cristiane Aparecida Silva - 17/12/2025, 14528046 - Diego Fernando Coelho - 1 - 28/07/2026 A 28/07/2026 10763092 - Maria Conceicao Rodrigues Borges - 2 - 01/04/2026 A *297701Cristiane Aparecida Silva - 03/02/2026, - 158 .I, 14/04/2026 - ,

10763092 - Maria Conceicao Rodrigues Borges - 2 - 15/04/2026 A 10/05/2026 - 158 .I, 10763092 - Maria Conceicao Rodrigues Borges - 2 - 27/07/2026 A 24/09/2026 - 158 .I, 10763092 - Maria Conceicao Rodrigues Borges - 2 - 25/09/2026 A 23/11/2026 - 158 .I, 6218010 - Cristines Aparecida Da Silva - 3 - 12/08/2025 A 14/08/2025 - , 6218010 - Cristines Aparecida Da Silva - 3 - 22/04/2026 A 22/04/2026 - , 6218010 - Cristines Aparecida Da Silva - 3 - 22/09/2026 A 21/10/2026 - 158 .I, 11542479 - Magda Pereira De Carvalho - 1 - 22/09/2026 A 21/10/2026 - 158 .I, 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 3 - 18/08/2025 A 18/08/2025 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 2 - 18/08/2025 A 18/08/2025 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 2 - 07/10/2025 A 07/10/2025 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 3 - 27/10/2025 A 27/10/2025 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 2 - 27/10/2025 A 27/10/2025 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 3 - 31/10/2025 A 31/10/2025 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 2 - 31/10/2025 A 31/10/2025 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 3 - 22/11/2025 A 22/11/2025 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 2 - 22/11/2025 A 22/11/2025 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 3 - 28/11/2025 A 28/11/2025 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 2 - 28/11/2025 A 28/11/2025 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 3 - 11/03/2026 A 13/03/2026 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 2 - 11/03/2026 A 13/03/2026 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 2 - 25/03/2026 A 01/04/2026 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 3 - 25/03/2026 A 01/04/2026 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 2 - 16/07/2026 A 16/07/2026 - , 12013686 - Cristiana Flausino De Oliveira - 3 - 16/07/2026 A 16/07/2026 - , Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 5569280 - Simone Sefisa De Oliveira - 3 - 06/10/2026, 6218010 - Cristines Aparecida Da Silva - 3 - 06/10/2026, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 12802237 - Albert Denis Reis Da Silva - 2 - 06/10/2026, 12798492 - Fernanda Braga Dos Santos - 2 - 06/10/2026,

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao -

12812186 - Silvania Das Dores Silva - 1 - 23/09/2026 A 07/10/2026 - , 12812186 - Silvania Das Dores Silva - 1 - 02/04/2026 A 16/04/2026 - , 13173943 - Lucileia Carvalho Alves De Oliveira - 1 - 06/04/2026 A 07/04/2026 - , 13173943 - Lucileia Carvalho Alves De Oliveira - 1 - 02/07/2026 A 03/07/2026 - , 15998966 - Simone Ribeiro Garcia Teles - 1 - 14/04/2026 A 15/04/2026 - , 15998966 - Simone Ribeiro Garcia Teles - 2 - 14/04/2026 A 15/04/2026 - ,

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