DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 – quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026

DiáriO DO executivO

MinaS GeraiS

Art . 2º O novo endereço da empresa é: Rua Antônio Cabral Sobrinho, nº 410, bairro BR 262, cidade de Bom Despacho - MG, CEP 35637-899 . Art . 3º Esta Portaria não altera o prazo de vigência do credenciamento estabelecido pela Portaria DETRAN-MG nº 694, de 29 de julho de 2021 . Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Guilherme Fernandes Pessoa Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

Art . 3º A vigência desta renovação é de 5 (cinco) anos, contados a

ATOS DA GERENTE DE PENSÃO

Indefere o pedido de pensão em favor de LAZARO ROBERTO DE MAGALAHES, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com a segurada CARMEM CELIA DE OLIVEIRA, nos termos da legislação vigente à data do óbito . Processo nº 86 .181-2 . SEI 2010 .01 .0076486/2026-78 . nº 86 .181-2 . SEI 2010 .01 .0076486/2026-78 . Eliane Rocha de Araújo Andrade Gerente de Pensão

partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, 10/09/2026, prorrogável sucessivamente por igual período, desde que seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas na legislação vigente .

Indefere o pedido de pensão em favor de GUILHERME ABAD DE MAGALAHES, uma vez que os documentos apresentados não GONCALVES, uma vez que a falecida LAZARA APARECIDA comprovaram a união estável com a segurada CARMEM CELIA DE NUNES GONCALVES não era segurada do Regime Previdenciário de Minas Gerais, nos termos da orientação de serviço SEPLAG/DCCTA OLIVEIRA, nos termos da legislação vigente à data do óbito . Processo nº 86 .181-2 . SEI 2010 .01 .0076486/2026-78 . e SEE/SNP n°001, de 23/09/2015, haja vista a decisão do STF n°4876 Eliane Rocha de Araújo Andrade na ação direta de inconstitucionalidade . Processo nº 86 .102-2 . SEI Gerente de Pensão 2010 .01 .0069985/2026-35 07 2267812 - 1

Art . 4º Fica a empresa advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de descredenciamento . Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Guilherme Fernandes Pessoa Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01751, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Lei nº 12 .977, de 20 de maio de 2014, na Resolução CONTRAN nº 611, de 24 de maio de 2016 e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO o processo nº 70169 do Sistema de Credenciamento de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; RESOLVE: Art . 1º CREDENCIAR a empresa IRMAOS BUENCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12 .078 .193/0001-82, com sede na Av . Dep . José Marcus Cherem, nº 2005, bairro São Cristovão, cidade de Uberaba - MG, CEP 38040-500 . Art . 2º O credenciamento tem como objetivo:

Secretaria de Estado de Saúde

07 2268019 - 1

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora: MASP: 1 .356 .043-8, ZILA MARIA JERONIMO DOS SANTOS, por 01 (mês) referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/01/2027 . José dos Passos Teixeira Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito – Detran/MG

A Gerência de Recursos Humanos, do Departamento Estadual de Trânsito, no uso da competência delegada pela PORTARIA DETRAN Nº 0992, publicada em 01 de julho de 2026, Registra o AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea "a" do art . 201 da Lei nº 869/1952, ao servidor: FABIAN VIEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1 .356 .664-1, a partir de 23/09/2026 . Carla Eliane Teixeira Fernandes Gerente de Recursos Humanos Departamento Estadual de Trânsito – Detran/MG

I – autorizar a atividade de desmonte ou destruição de veículo, seguida da destinação das peças ou conjunto das peças usadas para reposição, sucata ou outra destinação final, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art . 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, podendo ser renováveis por mais 5 (cinco) anos, desde que solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas na legislação vigente . Art . 4º Fica a empresa advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de descredenciamento . Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Guilherme Fernandes Pessoa Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

A Gerência de Recursos Humanos, do Departamento Estadual de Trânsito, no uso da competência delegada pela PORTARIA DETRAN Nº 0992, publicada em 01 de julho de 2026, Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869/1952, o servidor: ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO GOMES, MASP 1 .351 .909-5, admissão 01, a partir de 15/09/2026 . Carla Eliane Teixeira Fernandes Gerente de Recursos Humanos

PORTARIA DETRAN Nº 01752, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 . Carla Eliane Teixeira Fernandes O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Gerente de Recursos Humanos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de Departamento Estadual de Trânsito – Detran/MG maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente a servidora CELIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, MASP: 904 .470-2, publicado em 22/09/2026, onde se lê: "MASP 1 .353 .443-3”, Leia-se: " MASP 904 .470-2" .APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, MASP: 904 .470-2, publicado em 22/09/2026, onde se lê: "MASP 1 .353 .443-3”, Leia-se: " MASP 904 .470-2" .em 22/09/2026, onde se lê: "MASP 1 .353 .443-3”, Leia-se: " MASP 904 .470-2" .904 .470-2" . CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos 07 2267948 - 1 termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022; CONSIDERANDO o processo nº 80338 do Sistema de Credenciamento de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; Fundação João Pinheiro - FJP RESOLVE: Art . 1º RENOVAR o credenciamento da empresa A & P DIVINOPOLIS Presidente: Luciana Lopes Nominato Braga AUTO PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36 .976 .666/000127, com sede na Rua Minas Gerais, nº 2001, bairro Centro, cidade de A Presidente da Fundação João Pinheiro designa, nos termos do artigo Divinópolis - MG, CEP 35500-007, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais . 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MAX MELQUIADES DA SILVA, 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MAX MELQUIADES DA SILVA, Art . 2º O credenciamento tem como objetivo: MASP 1388492-9, para a função gratificada FGI-8 JP1100152. I – realizar a atividade de estampagem de placas de identificação de veículos - PIV, no âmbito do Estado de Minas Gerais . 07 2267987 - 1

Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente a servidora CELIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, MASP: 904 .470-2, publicado em 22/09/2026, onde se lê: "MASP 1 .353 .443-3”, Leia-se: " MASP 904 .470-2" .APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, MASP: 904 .470-2, publicado em 22/09/2026, onde se lê: "MASP 1 .353 .443-3”, Leia-se: " MASP 904 .470-2" .em 22/09/2026, onde se lê: "MASP 1 .353 .443-3”, Leia-se: " MASP 904 .470-2" .904 .470-2" .

Presidente: Luciana Lopes Nominato Braga A Presidente da Fundação João Pinheiro designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MAX MELQUIADES DA SILVA, 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MAX MELQUIADES DA SILVA, MASP 1388492-9, para a função gratificada FGI-8 JP1100152.

Alice Guelber Melo Lopes

Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

07 2267540 - 1

Presidente: Kelly Nogueira Guerra

Presidente: André Luiz Moreira dos Anjos

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARA LUIZA DE PAIVA DOMINGUES, MASP 16053233, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100142 .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, THAYANE APARECIDA RIBEIRO, MASP 13898143, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100188 .

ATOS DA ASSESSORIA DE GESTÃO DE ATENDIMENTO E DE CADASTRO Defere o pedido de Inclusão como dependente para fins de assistência à saúde, nos termos da Portaria n°28/2026, e suas alterações, para:

Segurado(a) Titular Dependente Data do Deferimento de janeiro de 2011, MARA LUIZA DE PAIVA DOMINGUES, MASP Eustaquio Jose Evangelista R E O 06/10/2026 16053233, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100142 . Vera Regina de Brito Maia J B M 06/10/2026 Maria Dalva VianaEleonora de Souza Sanabio MachadoThamara Cristina Ferreira da Silva Guimaraes E L A V F F S S O M G 06/10/202606/10/202606/10/2026 A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MASP Celia Moura Alves da Costa P M A C 06/10/2026 1462978-6, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100171 . Debora Alves Carneiro Maria da Silva 06/10/2026 Maria Nilza Ferreira Santos J M C S 06/10/2026 A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maria Nilza Ferreira Santos L C C S 06/10/2026 Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, Aline Danielle Souza Prates Higor Avelar Almeida 25/09/2026 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de Mirian Cristina Figueira Waskiton Laudita Candida Waskiton 16/09/2026 janeiro de 2011, GIOVANNI DE CASTRO BORGES, MASP 933208-1, do cargo de provimento em comissão DAI-6 CH1100037 . Francis Silva Pereira Coordenadora de Gestão de Cadastro – AGAC-CGC A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do 07 2267519 - 1 Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA, MASP 11038403, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100177 . ATO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DELIBERAÇÃO CODEI Nº 03 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do DOS DIREITOS DO SERVIDOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, REGISTRA AFASTAMENTO por motivo de luto, nos termos da PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de alínea “b” do art . 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº janeiro de 2011, TIAGO PAULO DA SILVA JORGE, MASP 1380411à servidora: MASP 1435954-1, TAINAH COSTA DA CRUZ, a partir 25 .143, de 8 de janeiro de 2025, 7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100156 . de 27/09/2026 . DELIBERA: REGISTRA afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Masp 1375082-3, SIDNEY GONÇALVES DE CASTRO NETO, a partir de 18/09/2026;Masp 1376208-3, ADRIANO WELLIGTON DE SANTANA, a partir alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Masp 1375082-3, SIDNEY GONÇALVES DE CASTRO NETO, a partir de 18/09/2026;Masp 1376208-3, ADRIANO WELLIGTON DE SANTANA, a partir servidores: Masp 1375082-3, SIDNEY GONÇALVES DE CASTRO NETO, a partir de 18/09/2026;Masp 1376208-3, ADRIANO WELLIGTON DE SANTANA, a partir NETO, a partir de 18/09/2026;Masp 1376208-3, ADRIANO WELLIGTON DE SANTANA, a partir Masp 1376208-3, ADRIANO WELLIGTON DE SANTANA, a partir Art . 1º – Fica aprovada a incorporação do Cateter Uretral Duplo J de Silicone ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do Ipsemg, como alternativa ao material já contemplado, observadas as indicações constantes da avaliação técnica submetida ao Conselho .Art . 2º – A atualização do Rol será formalizada por portaria do A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO AGUIAR GOMES, MASP 958882-3, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100149 . de 11/09/2026 . Nahra Gripp Vilas Boas Borges Presidente do Ipsemg .Art . 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS DELIBERAÇÃO CODEI Nº 01 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO Chefe do Departamento de Gestão dos Direitos do ServidorDELIBERATIVO DO INSTITUTO 07 2267742 - 1 DE O PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,DELIBERAÇÃO CODEI Nº 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,DELIBERAÇÃO CODEI Nº 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,DELIBERAÇÃO CODEI Nº 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,DELIBERAÇÃO CODEI Nº 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREIA ARAUJO ALMEIDA NASCIMENTO, MASP 13189394, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100168 .A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,25 .143, de 8 de janeiro de 2025, DELIBERA:Art . 1º – Fica aprovada a incorporação do procedimento “Reconstituição Art . 1º – Fica aprovada a incorporação do procedimento “Reconstituição Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 DELIBERA:Art . 1º – A alínea “b” do art . 4º do Regimento Interno do Conselho de pontos lacrimais” ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do Ipsemg, conforme a avaliação técnica submetida ao Conselho . de janeiro de 2011, MICHELE LOPES DE MELO PEREIRA, MASP Art . 1º – A alínea “b” do art . 4º do Regimento Interno do Conselho Ipsemg, conforme a avaliação técnica submetida ao Conselho . 1173329-2, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100187 . Deliberativo do Ipsemg passa a vigorar com a seguinte redação: Art . 2º – A atualização do Rol será formalizada por portaria do “Art . 4º – ( . . .) Presidente do Ipsemg . A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do b) um dos ocupantes dos cargos de gerente da Diretoria de Previdência Art . 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, será o suplente do Diretor de Previdência;” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de Art . 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . DELIBERAÇÃO CODEI Nº 05 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 janeiro de 2011, DANIELA GONÇALVES RENAN, MASP 10740736, O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE do cargo de provimento em comissão DAI-18 CH1100146 . PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº DELIBERAÇÃO CODEI Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº DELIBERAÇÃO CODEI Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,25 .143, de 8 de janeiro de 2025, A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, 25 .143, de 8 de janeiro de 2025, DELIBERA: da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de DELIBERA: Art . 1º – Fica negado provimento ao recurso administrativo janeiro de 2011, CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, MASP 1016639-5, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100144 .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JOAO MACIEL DA COSTA ESTEVAO DUARTE, MASP 752 .840-9, do cargo de provimento em comissão DAI-8 CH1100081 .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LEILA GUEDES ALVIM, MASP 1359276-1, do cargo de provimento em comissão DAI-21 CH1100206 .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JESSICA RODRIGUES BARBOSA, MASP 15065980, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100133 .

ATO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR REGISTRA AFASTAMENTO por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, à servidora: MASP 1435954-1, TAINAH COSTA DA CRUZ, a partir de 27/09/2026 .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LORENA PREZOTTI RODRIGUES, MASP 3520368, do cargo de provimento em comissão DAI-19 CH1100072 .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, FLAVIA APARECIDA DE MATTOS FRAGA, MASP 1063007-7, do cargo de provimento em comissão DAI-19 CH1100100 . A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA , MASP 1205980-4, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100176 .

REGISTRA afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Masp 1375082-3, SIDNEY GONÇALVES DE CASTRO NETO, a partir de 18/09/2026;Masp 1376208-3, ADRIANO WELLIGTON DE SANTANA, a partir alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Masp 1375082-3, SIDNEY GONÇALVES DE CASTRO NETO, a partir de 18/09/2026;Masp 1376208-3, ADRIANO WELLIGTON DE SANTANA, a partir servidores: Masp 1375082-3, SIDNEY GONÇALVES DE CASTRO NETO, a partir de 18/09/2026;Masp 1376208-3, ADRIANO WELLIGTON DE SANTANA, a partir NETO, a partir de 18/09/2026;Masp 1376208-3, ADRIANO WELLIGTON DE SANTANA, a partir Masp 1376208-3, ADRIANO WELLIGTON DE SANTANA, a partir de 11/09/2026 . Nahra Gripp Vilas Boas Borges

07 2267742 - 1 DELIBERAÇÃO CODEI Nº 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE O DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE O PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,DELIBERAÇÃO CODEI Nº 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,DELIBERAÇÃO CODEI Nº 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,DELIBERAÇÃO CODEI Nº 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,DELIBERAÇÃO CODEI Nº 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,25 .143, de 8 de janeiro de 2025, DELIBERA:Art . 1º – Fica aprovada a incorporação do procedimento “Reconstituição Art . 1º – Fica aprovada a incorporação do procedimento “Reconstituição DELIBERA:Art . 1º – A alínea “b” do art . 4º do Regimento Interno do Conselho de pontos lacrimais” ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do Ipsemg, conforme a avaliação técnica submetida ao Conselho . Deliberativo do Ipsemg passa a vigorar com a seguinte redação: Art . 2º – A atualização do Rol será formalizada por portaria do “Art . 4º – ( . . .) Presidente do Ipsemg . b) um dos ocupantes dos cargos de gerente da Diretoria de Previdência Art . 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . será o suplente do Diretor de Previdência;” Art . 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . DELIBERAÇÃO CODEI Nº 05 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE O DELIBERAÇÃO CODEI Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº DELIBERAÇÃO CODEI Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº DELIBERAÇÃO CODEI Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONSELHO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,GERAIS - CODEI , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 25 .143, de 8 de janeiro de 2025,25 .143, de 8 de janeiro de 2025, 25 .143, de 8 de janeiro de 2025, DELIBERA: DELIBERA: Art . 1º – Fica negado provimento ao recurso administrativo Art . 1º – Fica aprovada a incorporação ao Rol de Procedimentos e interposto contra a Decisão IPSEMG/GAB nº 01/2026, Processo SEI Eventos em Saúde do Ipsemg do procedimento “Colocação de clipes(s) 2010 .01 .0010950/2021-91, mantendo-se o indeferimento do pedido pré QT neoadjuvante em mama – cada lado (não inclui o exame de base)”, conforme a avaliação técnica submetida ao Conselho . de pensão por morte, pelos fundamentos registrados no respectivo processo administrativo . Art . 2º – A atualização do Rol será formalizada por portaria do Art . 2º – A unidade competente dará ciência desta decisão à recorrente . Presidente do Ipsemg . Art . 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . Art . 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, VALERIA APARECIDA DE MACEDO SANTOS, MASP 1296905-1, do cargo de provimento em comissão DAI-13 CH1100063 .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO SINDEAUX FIGUEIRA, MASP 11749868, do cargo de provimento em comissão DAI-18 CH1100134 .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, GERALDO RIBEIRO DE ALMEIDA, MASP 12291126, do cargo de provimento em comissão DAI-18 CH1100079 . A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, FLAVIANA MARTINS ABREU SANTOS, MASP 1287161-2, do cargo de provimento em comissão DAI-18 CH1100092 .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA LIZANDRA DA SILVA DIAS, MASP 12538708, do cargo de provimento em comissão DAI-19 CH1100105 .

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