DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
26 – quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026
MinaS GeraiS
DiáriO DO executivOPORTARIA SEE N .º 2547/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0141018/2026-22 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1565, de 2 de outubro de 2026, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Univértix Juiz de Fora, de Ensino Fundamental (anos finais), situado na R. Pedro Celeste, 701, B . Cruzeiro do Sul, em Juiz de Fora, pelo prazo de 3 (três) anos . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Univértix Juiz de Fora, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio. SRE – Juiz de Fora
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC .PRE Nº . 166/2026 Exonera servidor infrequente conforme Avaliação Especial de Desempenho .
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia ORDEM DE SERVIÇO NIRF Nº 06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Exonera servidor infrequente conforme Avaliação Especial de A Ordenadora de Despesas da Gerência de Apoio Diagnóstico e Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45 .537, de Desempenho . Terapêutico - DIRASS referente à ordenação de despesas, Senhora 27 de janeiro de 2011, MARIA LAURICEIA ESTEVES CARDOSO, A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Grazielle Gontijo de Araújo, no uso de suas atribuições legais, previstas MASP 1204767-6, para a função gratificada FGI-2 CH1100308. Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso das atribuições que no § 1º, do art . 40, do Decreto Estadual n . 45902 de 27 de janeiro de lhe confere o inciso I do art . 7º do Decreto nº 49 .293, de 1º de outubro 2012 e no art . 4º da Portaria Presidencial nº 3 .442/2025, de 11 de agosto A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei de 2026, e tendo em vista o disposto no art . 106, alínea “c”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e nos arts . 38 e 42 do Decreto nº 45 .851, de de 2025:RESOLVE: Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, DANIENE CÁSSIA DOS SANTOS, MASP 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art . 1º - Exonerar, em razão da manutenção do conceito de infrequente a) Determinar a instauração do presente Processo Administrativo Punitivo;b) Recomendar ao NIRF a publicação de extrato desta ordem de serviço 1050664-0, para a função gratificada FGI-6 CH1100186. na Avaliação Especial de Desempenho – AED, após o julgamento no Jornal Minas Gerais . do recurso administrativo em que lhe foi garantida a ampla defesa, Belo Horizonte, 29 de setembro de 2026 . A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia o servidor IGOR GONCALVES SILVA DO AMARAL, MASP Grazielle Gontijo de Araújo do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45 .537, 16411415, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia/ATHH, Nível I, Grau A, a partir de 05/10/2026 . Ordenador de despesasMASP 1250734-9 de 27 de janeiro de 2011, ADELAIDE MACHADO COUTINHO Art . 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico CAVALCANTE, MASP 0619210-8, para a função gratificada FGI-6 Belo Horizonte, 6 de outubro de 2026 . DIRASS CH1100187 . Kelly Nogueira Guerra ADC/FHEMIG Presidente da Fundação Hemominas 07 2267537 - 1 A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei 07 2267985 - 1 Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45 .537, de EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO NIRF 27 de janeiro de 2011, LORENA PREZOTTI RODRIGUES, MASP 352036-8, para a função gratificada FGI-8 CH1100090. Fundação Ezequiel Dias - Funed O Ordenador de Despesas do Complexo Hospitalar de Urgência - Nº 05, DE 06 DE SETEMBRO DE 2026Nº 05, DE 06 DE SETEMBRO DE 2026 Presidente: Felipe José Fonseca Attiê referente à ordenação de despesas, Senhor Alexandre Luiz Martucheli, A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia no uso de suas atribuições legais, previstas no § 1º, do art . 40, do do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA GONÇALVES RENAN, MASP O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa JOAO PAULO PEREIRA DE AZEVEDO MAGALHAES, MASP 1373847-1, da função gratificada FGI-3 EZ1100207, a contar Decreto Estadual n . 45 .902 de 27 de janeiro de 2012 e no art . 4º da Portaria Presidencial nº 3 .442/2025, de 11 de agosto de 2025:RESOLVE:Portaria Presidencial nº 3 .442/2025, de 11 de agosto de 2025:RESOLVE:RESOLVE: 1074073-6, para a função gratificada FGI-8 CH1100089. de 01/10/2026 . a) Determinar a instauração do presente Processo Administrativo
ORDEM DE SERVIÇO NIRF Nº 06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 A Ordenadora de Despesas da Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - DIRASS referente à ordenação de despesas, Senhora Grazielle Gontijo de Araújo, no uso de suas atribuições legais, previstas no § 1º, do art . 40, do Decreto Estadual n . 45902 de 27 de janeiro de 2012 e no art . 4º da Portaria Presidencial nº 3 .442/2025, de 11 de agosto
PORTARIA SEE N .º 2548/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0114181/2026-31 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1470, de 30 de setembro de 2026, republicado em 7 de outubro de 2026, fica recredenciadaa entidade Associação Regional Escola Família Agrícola Carlos Saar – AREFACS, mantenedora da Escola Família Agrícola Margarida Alves – EFAMA, de Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, situada na localidade de Córrego do Funil, em Conceição de Ipanema, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 28 de março de 2024 . SRE – Manhuaçu
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO NIRF O Ordenador de Despesas do Complexo Hospitalar de Urgência - Nº 05, DE 06 DE SETEMBRO DE 2026Nº 05, DE 06 DE SETEMBRO DE 2026 referente à ordenação de despesas, Senhor Alexandre Luiz Martucheli, no uso de suas atribuições legais, previstas no § 1º, do art . 40, do Decreto Estadual n . 45 .902 de 27 de janeiro de 2012 e no art . 4º da Portaria Presidencial nº 3 .442/2025, de 11 de agosto de 2025:RESOLVE:Portaria Presidencial nº 3 .442/2025, de 11 de agosto de 2025:RESOLVE:RESOLVE: a) Determinar a instauração do presente Processo Administrativo Punitivo;
PORTARIA SEE N .º 2549/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0156131/2026-50 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1530, de 30 de setembro de 2026, fica reconhecido o curso Técnico em Segurança do Trabalho, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pela Escola Técnica Saúde e Vida, situada na Rua dos Tamoios, 666, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantida pela entidade Escola de Enfermagem Saúde e Vida Ltda . SRE – Metropolitana A PORTARIA SEE N .º 2550/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0008422/2023-47 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1460, de 3 de outubro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Coleguium – Unidade Carlos Prates, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R . Espinosa, 646, B . Carlos Prates,em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 20 de março de 2023 . SRE– Metropolitana B
07 2267918 - 1 07 2267928 - 1
b) Recomendar ao NIRF a publicação de extrato desta ordem de serviço no Jornal Minas Gerais . Belo Horizonte, 06 de outubro de 2026 . Alexandre Luiz Martucheli Ordenador de Despesas Complexo Hospitalar de Urgência – CHU Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FhemigPresidente: Renata Ferreira Leles Dias
07 2267781 - 1
| A GERENTE FHEMIG, no u PRELIMINAR I,II e III, e art |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUND so das atribuições que lhe confere pela Portaria , Presidencial nº 3 387 À APOSENTADORIA, nos termos do art 36, §1º, inciso I, DA CE/ 8°,inciso I, da LC 64/2002, com redação da lei complementar 156/20 |
AÇÃO HO de 10 de ma 89, com a 20 Novas |
SPITALAR D rço de 2025 P red EC Nº 10 regras voluntar |
O ESTADO UBLICA O AT 4/2020, combi ia, média sem |
DE MINAS GERAIS – O DE AFASTAMENTO nado com art 7° incisos paridade (Regra Geral) |
|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE | NOME MASP |
ADM | CARREIRA | NIVEL | GRAU VIGÊNCIA |
| HEM | PALOWA EMILIA MADUREIRA CRUZ 13054762 |
1 | AGAS | III | A 08/10/2026 |
| A GERENTE FHEMIG, no u PRELIMINAR PARIDADE |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUND so das atribuições que lhe confere pela Portaria , Presidencial nº 3 387 À APOSENTADORIA, nos termos do ART,146, §6º, I, §7º, I ADCT |
AÇÃO HO de 10 de ma /89, EC 10 |
SPITALAR D rço de 2025 P 4/20 Transição |
O ESTADO UBLICA O AT /Pontos INTE |
DE MINAS GERAIS – O DE AFASTAMENTO GRAL/ULTIMA REM / |
| UNIDADE | NOME MASP |
ADM | CARREIR | A NIVEL |
GRAU VIGÊNCIA |
| HAC | MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE FARIA 10426211 |
1 | PENF | III | J 21/09/2026 |
Carlla Vasconcelos Tos Gerente de Benefícios e Desempen |
tes ho do Serv |
idor | 07 2267839 - 1 | ||
| A GERENTE FHEMIG, no u AFASTAMEN 2 , publicado e 10/2026, com e A Gerente De B de 10 de março ADCT/89, EC |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUND so das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 387, d TO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora MA m 10/09/2025, para fns de cumprimento de pedágio obrigatório, c feitos a partir da data de publicação enefícios e Desempenho do Servidor da Fundação Hospitalar do Esta de 2025 PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À 104/20, TRANSIÇÃO/PONTOS- INTEGRAL, ULTIMA REMUNE |
AÇÃO HO e 10 de m RIA EUNI onforme e do de Mina APOSEN RACAO E |
SPITALAR D arço de 2025, CE SILVEIRA ntendimento d s Gerais - FHE TADORIA, no PARIDADE |
O ESTADO PUBLICA O SOUZA MAS o Ofício SEP MIG, na Porta s termos do: A |
DE MINAS GERAIS – ATO DE RETORNO DE P 11054020 , Admissão: LAG/DCCTA DTCE nº ria Presidencial nº 3 387, rtigo 146,§6º,I,§7º,I,§10 |
| UNIDADE | NOME M |
ASP | ADM | CARREIRA | VIGÊNCIA |
| HRJP | MARIA NEUZA DE SOUZA 104 |
2479 / 4 | 1 | PENF | 06/02/2026 |
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa MARINA DE CASTRO FIRMO, MASP 753268-2, da função gratificada FGH-26 HO30.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARINA DE CASTRO FIRMO, MASP 753268-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-30 HO1100142, de recrutamento amplo .
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, EDUARDO LÚCIO DE LIMA, MASP 1050696-2, para a função gratificada FGH26 HO30 .
PORTARIA SEE N .º 2551/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0156295/2026-84 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1563, de 2 de outubro de 2026, fica autorizado o funcionamento da ETEC – Escola Técnica de Belo Horizonte, com os cursosTécnico em Análises Clínicas, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliares de Laboratório da Saúde, Técnico em Estética, com a Qualificação Profissional Técnica de Maquiador, Técnico em Farmácia, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Farmácia de Manipulação, Técnico em Gastronomia, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Cozinha, e Técnico em Secretariado, com a Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, situada na R . Antônio Teixeira Dias, 1600, B . ConjuntoAntônio Teixeira Dias, em Belo Horizonte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,mantido pela entidade IMES – Instituto Mineiro de Ensino Superior Ltda – ME . SRE – Metropolitana B
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais retifica o ato de designação para a função gratificada FGH-23 HO01 de ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, publicado em 7/10/2026: onde se lê "ELIANE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES," leia-se "ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES" .
07 2267867 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro
| A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, PUBLICA O AT |
MINAS GERAIS – O DE RETORNO DE |
|---|---|
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora CLAUDIA MARIA SANTANA JACINTO S 5 , Admissão: 1 , publicado em 13/03/2026, a pedido da servidora com efeitos a partir de 05/10/2026 |
ILVA , MASP 856986 |
| A Gerente De Benefícios e Desempenho do Servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, na Portaria de 10 de março de 2025 PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do: Arti ADCT/89, EC 104/20, TRANSIÇÃO/PONTOS- INTEGRAL, ULTIMA REMUNERACAO E PARIDADE |
Presidencial nº 3 387, go 146,§6º,I,§7º,I,§10 |
| UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA |
VIGÊNCIA |
| HRAD DEOCLECIA DE FATIMA CANEDO FERREIRA 1040729 / 4 1 AUAS |
30/09/2026 |
PORTARIA SEE N .º 2552/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0012577/2026-82 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1534, de 2 de outubro de 2026, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, ministrado pelo Colégio COTEMIG – Barroca, situado na R . Santa Cruz, 546, B . Barroca, em Belo Horizonte, mantido pela entidade COTEMIG Empresarial S/A, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Metropolitana B
Superintendência de Regulação e Inspeção EscolarPORTARIA SEE N .º 2542/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0164501/2026-70 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 2 de fevereiro de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Gratia Plena, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Francisco Xavier, 388, Vila São Francisco, em Lavras, pelo prazo de 4 (quatro) anos . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Gratia Plena, de Ensino Fundamental . SRE – Campo Belo PORTARIA SEE N .º 2543/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0167240/2025-34 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1472, de 3 de outubro de 2026, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Conceito, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R . Thomaz Gonzaga, 95, B . Santa Emília, em Carangola, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Carangola PORTARIA SEE N .º 2544/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0082065/2026-80 PROCESSO N .º 1260 .01 .0082109/2026-56 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 76 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1454, de 30 de setembro de 2026, republicado em 7 de outubro de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Laser Primeiros Passos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Presidente Arthur Bernardes, 155, B . Nossa Senhora de Fátima, em São Lourenço, passando do Centro Educacional Somar Ltda – ME para Instituto de Educação Conatus Ltda – ME . Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Instituto de Educação Conatus Ltda – ME . SRE – Caxambu
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
07 2267896 - 1
PORTARIA SEE N .º 2553/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0048933/2026-13 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1494, de 3 de outubro de 2026, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mirabela, mantenedora do Núcleo Educacional Dimensão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Cássio Aquino, nº 1, B . São José, em Mirabela, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2 de outubro de 2024 . SRE – Montes Claros
| A Gerente De Be confere pelaPort nos termos do: A |
nefícios e Desempenho do Servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - F aria Presidencial n° 3 387, de 10 de março de 2025 PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO rtigo,146, §6º, I, §7º, I ADCT/89, EC 104/20 TRANSIÇÃO/PONTOS INTEGRAL/ULTI |
HEMIG, no uso das PRELIMINAR À A MA REM /PARIDAD |
atribuições que lhe POSENTADORIA, E |
|---|---|---|---|
| UNIDADE | NOME MASP |
ADM CARREIR |
A VIGÊNCIA |
| HJXXIII | JOAO RAMALHO DA SILVA 10415172 |
1 TOS |
01/09/2026 |
| A GERENTE D FHEMIG, no us DE FÉRIAS-PR |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de mar ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
DO ESTADO DE ço de 2025, CONCE |
07 2267853 - 1 MINAS GERAIS - DE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| MOV | SELMA RIBEIRO QUEIROZ NUNES 01 12918843 |
3º | 24/09/2026 |
| A GERENTE D FHEMIG, no us DE FÉRIAS-PR |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de mar ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
DO ESTADO DE ço de 2025, CONCE |
MINAS GERAIS - DE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| MOV | TATIANA DE SOUSA CARVALHO MENEZES 01 12892535 |
3º | 12/09/2026 |
| A | Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor Í A AÃ AA |
A | A A |
| GERENTE FHEMIG, no us DE FÉRIAS-PR |
E BENEFCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR D FUNDÇO HOSPITLR o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de mar ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
DO ESTDO DE ço de 2025, CONCE |
INS GERIS - DE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| MOV | ERIKA PATRICIA DA SILVA 01 12889556 |
3º | 17/09/2026 |
| A GERENTE D FHEMIG, no us DE FÉRIAS-PR |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de mar ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
DO ESTADO DE ço de 2025, CONCE |
MINAS GERAIS - DE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| MOV | JULIANA GOMES MOLICA FALEIRO 02 10665156 |
3º | 10/09/2026 |
| A GERENTE D FHEMIG, no us DE FÉRIAS-PR |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de mar ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
DO ESTADO DE ço de 2025, CONCE |
MINAS GERAIS - DE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| MOV | CAMILA CAMARGOS SILVA SIQUEIRA RIBEIRO 01 12889416 |
3º | 18/09/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes | |||
| Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
PORTARIA SEE N .º 2554/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0125850/2026-24 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1535, de 29 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade Josiane Lilia de Carvalho Chiarini – ME, mantenedora da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, situada na R . Manoel Caetano, 45, Bairro do Rosário, em Nazareno, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – São João del Rei
PORTARIA SEE N .º 2555/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0165751/2026-76 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1543, de 29 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do Berçário e Colégio Pingo de Gente – Unidade II, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av . Landscape, 2260, B . Jardim Sul, em Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Uberlândia
PORTARIA SEE N .º 2545/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0162780/2026-74 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, o art . 44 da Resolução CEE nº 485, de 20 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1545, de 29 de setembro de 2026, fica credenciada a entidade mantenedora Maple Bear Ipatinga Centro de Ensino Ltda – ME e autorizado o funcionamento do estabelecimento Maple Bear Ipatinga, com Ensino Fundamental (anos iniciais), como Escola Bilíngue, situada na R . Tomaz Edson, 13, B . Cidade Nobre, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA SEE N .º 2556/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0158154/2026-40 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1566, de 2 de outubro de 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Comércio Exterior, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Serviços de Importação e Exportação e de Assistente de Logística, e Técnico em Vendas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar Administrativo, de Auxiliar de Faturamento e de Representante Comercial, ministrados pelo estabelecimento PROZ – Unidade Comercial, ministrados pelo estabelecimento PROZ – Unidade Uberlândia, situado na Av . João Pinheiro, 620, Centro, em Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos,mantido pela entidade JB – Cursos de Enfermagem S .A . SRE – Uberlândia
PORTARIA SEE N .º 2546/2026 em Vendas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 PROCESSO N .º 1260 .01 .0063034/2026-11 Administrativo, de Auxiliar de Faturamento e de Representante Comercial, ministrados pelo estabelecimento PROZ – Unidade de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 Uberlândia, situado na Av . João Pinheiro, 620, Centro, em Uberlândia, da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica pelo prazo de 5 (cinco) anos,mantido pela entidade JB – Cursos de autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Enfermagem S .A . Fundamental – Anos Iniciais, de Ensino Fundamental (anos iniciais), SRE – Uberlândia situada na Fazenda de Poçãozinho, em Pedras de Maria da Cruz, para Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Escola Municipal Vicente Mendes Vieira, de Ensino Fundamental (anos iniciais) . Cláudia Aparecida Lara Augusto SRE – Januária 07 2267869 - 1
07 2267793 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610085543336626.