DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026 – 27

MinaS GeraiS

LOTAÇÃO - ATO Nº 001/2026 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE . “Doutor José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1335086-3, Adriana de Freitas Souza, Assistente Técnico de Educação Básica - ATB, Nível I, Grau A, Nº de Admissão 2, a contar de 15/09/2026; Barbacena, na EE . “Amilcar Savassi”, MaSP: 15838006, Luís Rogério da Silva, Assistente Técnico de Educação Básica - ATB, Nível I, Grau A, Nº de Admissão 2, a contar de 16/09/2026; na EE . “Henrique Diniz”, MaSP: 1639131-0, Mariana Bárbara de Abreu Guimarães, Assistente Técnico de Educação Básica - ATB, Nível I, Grau A, Nº de Admissão 2, a contar de 16/09/2026; na EE . “Professor João Anastácio”, MaSP: 1508617-6, Daniele Cristina Braga Santana, Assistente Técnico de Educação Básica - ATB, Nível I, Grau A, Nº de Admissão 3, a contar de 18/09/2026 .

MaSP: 613126-2, Renata Vanderlina Justina Lopes de Araújo Carvalho, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 10/09/2026; Barbacena, EE . “Pio XI”, MaSP: 859464-0, Marta Salomé de Oliveira, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 27/09/2026; Barroso, EE . “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1199088-4, Luiz Henrique Morais Calsavara, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 17/09/2026 .

de 08/10/2026, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do Art . 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO N° 81/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Lavras - E .E . “Cristiano de Souza”, MaSP 1 312 746-9, Maria Aparecida Gomes, PEB II E, Regente de Turmas, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2026; MaSP 1 411 879-8, Pricélia Francisca Tomaz, PEB II E, Regente de Turmas, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2026; Perdões - E .E . “Elvira Lopes Resende”, MaSP 945 907-4, Franck José Pereira, PEB I B, Geografia, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2026, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo; São Francisco de Paula - E .E . “Coronel Mário Campos”, MaSP 951 955-4, Elizete Rosa dos Santos Martins, PEB III P, Língua Portuguesa, Adm . 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2026; MaSP 1 112 185-2, Lívia Maria da Mata Ribeiro, PEB II E, Química, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2026; MaSP 1 293 634-0, Marcilene do Rosário Viana, PEB II E, Geografia, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2026; MaSP 1 339 412-7, Bruno Martins de Castro, PEB II E, História, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 023/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Amilcar Savassi”, MaSP: 3911401, Elaine Cimino Attademo, ocupante de cargo de ATB V L, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 13/10/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 002/2026 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO nos termos do art . 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20 c/c art . 7º, I, III, III, art . 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Professor João Anastácio”, MaSP: 1113842-7, Wagner Carlos de Sousa, a partir de 14/08/2026, referente ao Professor de Educação Básica PEB2-F, Nº de Admissão 1, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7675 dias de exercício (21 anos e 10 dias) .

LOTAÇÃO - ATO Nº 007/2026 LOTA, nos termos do inciso II, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE . “Senhora das Dores”, MaSP: 1487287-3, Luciana de Fátima da Silva Lana Machado, Especialista em Educação Básica - EEB, Nível I, Grau A, Nº de Admissão 4, a contar de 14/09/2026; Madre de Deus de Minas, na EE . “Sousa Leite”, MaSP: 1485851-8, Felipe Trindade Santos, Especialista em Educação Básica - EEB, Nível I, Grau A, Nº de Admissão 3, a contar de 16/09/2026; Oliveira Fortes, na EE. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 1216194-9, Leandro César Gomes, Especialista em Educação Básica - EEB, Nível I, Grau A, Nº de Admissão 3, a contar de 28/09/2026; Santa Bárbara do Tugúrio, na EE . “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 14931026, Fernanda Gomes Alves Augusto, Especialista em Educação Básica - EEB, Nível I, Grau A, Nº de Admissão 2, a contar de 16/09/2026; Senhora dos Remédios, na EE . “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1553361-5, Vitória Biazutti Antunes Ferreira de Sá, Especialista em Educação Básica - EEB, Nível I, Grau A, Nº de Admissão 4, a contar de 22/09/2026 . Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 042/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 961582-4, Eduardo Nadalim Manso, ocupante de cargo de PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2026; Barroso, EE . “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1406949-6, Jaqueline Maria Ferreira, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2026; Cipotânea, EE . “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1243763-8, Rafael Freitas Dias, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 008/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Barbacena, Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, MaSP: 337550-8, Heloisa Helena Gesteira de Oliveira, a partir de 02/10/2026, referente ao ANEI 3 O, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº . 104, de 2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal n .º 41/03, com direito à remuneração integral .

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 007/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP: 1057096-8, Maria Dagmar Nicoliello Pereira de Castro, ocupante de cargo de PEB 3 N, Professor de Educação Básica, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 02/10/2026, referente ao saldo de 3 meses .

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2026 POR ATENDER REQUISITOS PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano S .R .E . de Coronel Fabriciano MaSP 807 .518-6, DILMA APARECIDA FERREIRA, ANE3N, ADMISSÃO 02 por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 010/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea "a" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1667538-1, Leidiane Ribeiro de Melo, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 04/09/2026; Desterro do Melo, EE . “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1534493-0, Suélem Cecília Medianeira da Silva, ocupante de cargo de EEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 01/10/2026 .

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LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 001/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº . 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18 .879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Bárbara do Tugúrio, EE . “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 1493102-6, Fernanda Gomes Alves Augusto, ocupante de cargo de EEB I A, Nº de Admissão 2, por 27 dias, a partir de 16/09/2026 (data de exercício) .

ANULAÇÃO - ATO N° 09/2026 ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: Lavras – E .E . "Firmino Costa", MaSP 453 8252, Carlos Cândido de Rezende, PEB IV J, Química, Adm . 02, Ato n°60/2026, publicada no MG 25/06/2026, por motivo de requerimento de cancelamento do servidor .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 017/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos de cancelamento do servidor . ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 45/2026 da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 005/2026 07 2267913 - 1 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Amilcar Savassi”, CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, 36 da CE/1989 ao(a) servidor(a): MaSP: 1415727-5, Marilene das Mercês Rodrigues, ocupante de cargo do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT SANTANA DO PARAISO de EEB I D, Nº de Admissão 2, a partir de 03/10/2026 . da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N° EE HERBERT JOSE DE SOUZA – BETINHO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 035/2026 Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2° do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) 14/2026REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 861188/ 1, VANIA APARECIDA DE SOUZA, PEB 3 P/ VICED, ADMISSÃO 01 a partir de 05/10/2026, data do protocolo do VICED, ADMISSÃO 01 a partir de 05/10/2026, data do protocolo do REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos servidor(es): Barbacena, EE . “Amilcar Savassi”, MaSP: 1519398-0, VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo requerimento, nos termos do ART 147, §§ 1º E 2º, INCISO II, E §3º, da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Igor Douglas da Silva, ocupante de cargo de ASB I A, Nº de Admissão 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias 1, a partir de 03/10/2026 . servidora: Perdões – E .E . "Carmelita Carvalho Garcia", MaSP 1 339 INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20 . consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE . “São José”, 189-1, Cláudia de Fátima Casarino Santos, PEB III F, Adm . 01, a partir 07 2267530 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 45/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 ao(a) servidor(a): SANTANA DO PARAISO

EE HERBERT JOSE DE SOUZA – BETINHO MaSP 861188/ 1, VANIA APARECIDA DE SOUZA, PEB 3 P/ VICED, ADMISSÃO 01 a partir de 05/10/2026, data do protocolo do VICED, ADMISSÃO 01 a partir de 05/10/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do ART 147, §§ 1º E 2º, INCISO II, E §3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20 .

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‘FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 69/2026- CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 932 .886-5 Valdo de Araújo Barboza, PEBIIN, adm .01 04 meses e 23 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/02/17 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 67/2026- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 932 .886-5 Valdo de Araújo Barboza, PEBIIN, adm .01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/07 data do exercício . Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 1 .409 .227-4 Cristina Lúcia da Silva, EEBIID, adm .02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/21- MaSP 1 .423 .374-6 Daniel Jósé Fernandes Corrêa da Rocha, ATBIIIE, adm .01 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/05/26- MaSP 1 .422 .733-4 Deusania de Fátima Rocha Saldanha, ATBIIIE, adm .01 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/04/26 . FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 67/2026- CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 1 .085 .696-1 Milton Luís Ribeiro de Siqueira, EEBIC, adm .04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/04/25 com aproveitamento de tempo do cargo EEBIA, adm .01 do qual foi desligado, dos quais não usufruiu, restando lhe 05 meses e 26 dias para utilização posterior .

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2026- RETIFICA NO ATO DE ABONO FAMÍLIA, referente ao servidor: Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 1 .012 .685-2 Ivandes Soares da Conceição Júnior, PEBIIIJ, adm . 01 por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 29/09/26, leia-se: partir de 27/09/26 . RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2026- RETIFICA NO ATO DE LICENÇA- PATERNIDADE, referente ao servidor: Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 1 .012 .685-2 Ivandes Soares da Conceição Júnior, PEBIIIJ, adm . 01 por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 29/09/26, leia-se: partir de 27/09/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 41/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea ”b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 435.861-0 Sofia Gonçalves da Fonseca, PEBIIIP, adm .02 a partir de 22/09/26-MaSP 1 .412 .2600 Cassia Gonçalves da Fonseca, ASBIA, adm .01 a partir de 22/09/26 .

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ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2026- ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 1 .397 .248-4 Edelza Rodrigues dos Reis Barboza para Edelza Rodrigues dos Reis Barbosa . ANULAÇÃO- ATO Nº 09/2026- ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 932 .886-5 Valdo de Araújo Barboza, PEBIIN, adm .01, Férias-prêmio concessão referente ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº 28/2009 publicado em 03/06/09 por incorreção no embasamento legal .

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 31/2026- RETIFICA NOS ATOS de Fériasprêmio Concessão referente ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas MaSP 932 .886-5 Valdo de Araújo Barboza, PEBIIN, adm .01, Ato nº 51/2023 publicado em 21/11/23 por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/10/22, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2022 .

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2026

ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2026- ANULA NO ATO no que se refere qual foi desligado, dos quais não usufruiu, restando lhe 05 meses e 26 ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP dias para utilização posterior . RETIFICAÇÃO-ATO Nº 32/2026- RETIFICA NOS ATOS de Férias932 .886-5 Valdo de Araújo Barboza, PEBIIN, adm .01 Férias-prêmio prêmio Concessão referente ao servidor: Curvelo- Escola Estadual Concessão referente ao 4º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 51/2023 publicado em 21/11/23 por incorreção no embasamento legal . FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 68/2026- CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da “ Bolivar de Freitas” MaSP 932 .886-5 Valdo de Araújo, Barboza, CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major PEBIIN, adm .01, Ato nº 28/2009 publicado em 03/09/09 por incorreção ANULAÇÃO- ATO Nº 11/2026- ANULA NO ATO no que se refere Antônio Salvo”, MaSP 1 .085 .696-1 Milton Luís Ribeiro de Siqueira, na quantidade de dias, onde se lê: 04 meses referentes ao 2º quinquênio ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP EEBIC, adm .04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de de exercício a partir de 04/10/2007, data do exercício, leia-se: 04 de09/02/2026 . 1 .085 .696-1 Milton Luís Ribeiro de Siqueira, EEBIC, adm .04 Férias14/04/25 com aproveitamento de tempo do cargo EEBIA, adm .01 do meses e 03 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de Luiza Amélia Coimbra prêmio concessão referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício por motivo de incorreção no embasamento legal . qual foi desligado, dos quais não usufruiu, restando lhe 06 meses para utilização posterior . 04/10/2007 data do exercício . Superintendente da SRE/Divinópolis

RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- EE . “de Itaúna”, MaSP 454 .176-9, Levy Vargas Filho, PEB2F, Adm . 03, ato nº 15/2026, publicado em 07/02/2026, por solicitação do servidor, Onde se lê: 08 meses, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de09/02/2026, Leia-se: 10 meses, referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de09/02/2026 .

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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2026

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RETIFICAÇÃO – ATO N .º 46/2026 RETIFICAÇÃO – ATO N .º 48/2026 PORTARIA Nº 39/2026 . PORTARIA Nº 41/2026 . RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação Concessão do 2º PROCESSO Nº . 1260 .01 .0043421/2026-39 PROCESSO Nº1260 .01 .0135672/2026-28 APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –MaSP 1 .015 .655-2 .01, Ailson de Paula Freitas, PEBIA, no Ato n .º 12/2026, Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –MaSP 365 .957Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e dos artigos 44 e 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de 2019, fica credenciada publicado em 20/08/2026, por informação incorreta, onde se lê: a proventos proporcionais a 8187 dias de exercício correspondente à 0 .01, Eliane de Sousa Costa Silva, PEBIIL, Ato n .º 19/06, publicado em 20/01/2006, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 14/05/2000, 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, para a Pré-escola de 4 e 5 anos, na Escola Municipal de Chaveslândia, localizada na Avenida Petrônio a entidade, Camargos e Gouvea Ltda - ME, localizada na Rua 16, nº 2196, Centro, município de Ituiutaba/MG, para ministrar a Educação média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração Leia-se: 19/07/2000 . Rodrigues Chaves, n . º 444, Centro, no Distrito de Chaveslândia, Infantil, pelo prazo de 03 (três) anos . correspondente à carga horária de 108 h/a . Leia-se: a proventos Município de Santa Vitória/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba proporcionais a 8186 dias de exercício correspondente à média RETIFICAÇÃO – ATO N .º 49/2026 SRE – Ituiutaba das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação Concessão do 3º PORTARIA Nº 42/2026 . correspondente à carga horária de 108 h/a . Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem PROCESSO Nº 1260 .01 .0148019/2026-48PORTARIA Nº 40/2026 . Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 PROCESSO Nº . 1260 .01 .0154489/2026-55 RETIFICAÇÃO – ATO N .º 47/2026 lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –MaSP 365 .957Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação Concessão do 1º 0 .01, Eliane de Sousa Costa Silva, PEBIIL, Ato n .º 03/06, publicado em de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do inciso II do artigo 44 da Resolução CEE nº 472, publicada em 19 de dezembro do artigo 43, do §2º do artigo 44 e do parágrafo único da Resolução Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem 20/01/2006, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 15/05/2005, CEE n. 472, de 19 dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento de 2019, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –MaSP 365 .957Leia-se: 17/07/2005 . da Educação Infantil na Escola Bem-Me-Quer - APAE, situada na Infantil, no Colégio Gildo Vilella Cancella - Unidade I, de Educação 0 .01, Eliane de Sousa Costa Silva, PEBIIL, Ato n .º 19/06, publicado em Prof .ª Dr .ª Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, n . º 69, Bairro Universitário, Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua 16, nº 2196, Centro, 20/01/2006, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 23/04/1995, Leia-se: 18/07/1995 . Respondendo pela SRE de Ituiutaba a Diretora Educacional município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 03 (três) anos .SRE – Ituiutaba no Município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos .SRE – Ituiutaba 07 2267759 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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